2112

Governo Municipal de Ribeirópolis

Pular para o conteúdo

Legislação Municipal

Legislação Municipal

Foram encontrados 65 resultados

  • Leis (21)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 946/2021 Lei nº 946/2021 - Que dispõe sobre a execução do incentivo de Desempe... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 946/2021 Lei n.º 946/2021, que Normatiza a execução do Incentivo de Desempenho... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 945/2021 Lei nº 945/2021 - Que dispõe sobre a instituição e reordenamento de d... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 944/2021 Lei nº 944/2021 - Que dispõe sobre a criação e regulamentação do Cons... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 943/2021 Lei nº 943/2021 - Que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Ven... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 942/2021 Lei nº 942/2021 - Que dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitá... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 941/2021 Lei nº 941/2021 - Que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endem... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 940/2021 Dispõe sobre a intuição e criação da marca da Administração Municipal... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 939/2021 Abre créditos suplementares até o limite de mais de 70% (setenta por ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LOA - Lei Orçamentária Anual 905/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orç... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 904/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os cidadã... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 839/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orç... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 806/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária refe... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LOA - Lei Orçamentária Anual 828/2017 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RIBEIRÓPOLIS, Est... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros S/N/2017 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LOA - Lei Orçamentária Anual 782/2016 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RIBEIRÓPOLIS, Est... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    LDO - Lei de Di 781/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orç... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 343/1996 Cria o fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 343/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Outros 339/1995 Cria o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    Lei Orgânica SN/1990 Faço saber que a Câmara Constituinte, decretou e nós promulgamos a se... Detalhes
  • Decretos (44)

    Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    18/2021 Decreto n.º 18/2021, que DECLARA Situação de Emergência na área Rural... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    17/2021 Decreto n.º 17/2021, que POSTERGA o Calendário para Pagamento da Taxa... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    16/2021 Declaração n.º 016/2021, que DECLARA situação anormal "Estado de Cala... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    15/2021 Decreto n.º 15/2021, que CONCEDE Licença sem Remuneração ao servidor,... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    14/2021 Decreto n.º 14/2021, que REGULAMENTA a Nota Fiscal de Serviço Eletrôn... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    13/2021 Decreto n.º 13/2021, que ESTABELECE as medidas de restrições no enfre... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    12/2021 Decreto n.º 12/2021, que Estabelece o atendimento integral às disposi... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    11/2021 Decreto n.º 11/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Assi... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    10/2021 Decreto n.º 10/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Educ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    09/2021 Decreto n.º 09/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Alim... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    08/2021 Decreto n.º 08/2021, que EXONERA membros do Conselho Municipal de Edu... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    07/2021 Decreto n.º 07/2021, que EXONERA membros do Conselho Municipal de Ali... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    06/2021 Decreto n.º 06/2021, que altera membros do Conselho Municipal FUNDEB ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    05/2021 Decreto n.º 05/2021, que EXONERA os membros do Conselho Municipal do ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    04/2021 Decreto n.º 04/2021, que Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    03/2021 Decreto n.º 03/2021, que determina o Protocolo de Retorno as Aulas Pr... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    02/2021 Decreto n.º 02/2021, que Institui o Calendário de Feriados e Pontos F... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    01/2021 Decreto n.º 01/2021, que EXONERA, ocupantes de Cargos em Comissão e F... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    125/2020 Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à ep... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    96/2020 Atualiza e Estabelece novas medidas de enfretamento e prevenção à epi... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    87/2020 Modifica e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n° 85/2020 de... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    86/2020 Estabelece alteração no Calendário Escolar das Instituições Educacion... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    85/2020 Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à ep... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    66/2020 Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à ep... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    65/2020 Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pan... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0036/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00 para re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0032/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 para ref... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0031/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0030/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0029/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0028/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0024/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 para ref... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0021/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.300,00 para re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0019/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 para refo... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0018/2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 689.800,00 para ... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0017/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00 para re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0016/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 para ref... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0015/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 para refo... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0014/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 234.000,00 para re... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0011/2018 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 689.300,00 para r... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0008/2018 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 775.810,00 para r... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0005/2018 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.563.100,00 para... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0001/2018 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.817.750,00 para... Detalhes
  • Tabela com os resultados da busca
    Legislação Número Ementa
    0001/2017 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.699.500,00 para... Detalhes

Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação