Legislação Municipal
Foram encontrados 545 resultados das pesquisas.
Leis: 91
Decretos: 149
Portarias: 305
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Leis | Outros | 2023 | 1004/2023 | Lei n.º 1004/2023 - Que dispõe sobre a instituição do feriado de Santos Reis e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 1003/2023 | Lei n.º 1003/2023 - Que reajusta a remuneração mínima dos servidores do município e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2023 | 1002/2023 | Lei n.º 1002/2023 - Que estabelece normas para concessão de subvenções sociais para a Associação Esporte Clube Internacional. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2022 | 1001/2022 | Estima Receita e fixa despesa do município de Ribeirópolis para o exercício financeiro de 2023 |
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| Leis | Outros | 2022 | 1000/2022 | Lei n.º 1000/2022 - Que autoriza ao poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares. |
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| Leis | Outros | 2022 | 999/2022 | Lei n.º 999/2022 - Que dispõe sobre o Percentual Máximo de consignação para fins de empréstimo consignado aos servidores municipais e dá outras providencias. |
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| Leis | Outros | 2022 | 998/2022 | Lei n.º 998/2022 - Que autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências correlatas. |
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| Leis | Outros | 2022 | 997/2022 | Lei n.º 997/2022 - Que dispõe sobre o feriado de 20 de janeiro em comemoração ao Padroeiro da Paróquia de São Sebastião do Povoado Serra do Machado e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 996/2022 | Lei n.º 996/2022 - Que dispõe sobre a denominação da Travessa II do loteamento São Lázaro, que passa a se chamar; Travessa Damião Pereira de Andrade e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 995/2022 | Lei n.º 995/2022 - Que dispõe sobre a denominação da Travessa I do Loteamento São Lázaro, que passa a se chamar; Travessa Maria Mademi de Jesus e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 994/2022 | Lei nº 994/2022 - Que dispõe sobre a denominação da Avenida no Loteamento São Lázaro, que passa a se chamar; Avenida Ronie Patrício Chagas do Nascimento e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 993/2022 | Lei n.º 993/2022 - Que estabelece regras básicas para a seleção de diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 992/2022 | Lei n.º 992/2022 - Que normatiza a execução do incentivo de desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 de 12 de novembro de 2019, voltado aos Profissionais das Equipes de Saúde da ... |
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| Leis | Outros | 2022 | 991/2022 | Lei n.º 991/2022 - Que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 989/2022 | Lei n.º 989/2022 - Que inclui o parágrafo 3º ao art. 64 da Lei n.º 636/2012, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos deste município. |
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| Leis | Outros | 2022 | 988/2022 | Lei n.º 988/2022 - Que institui o Programa de recuperação fiscal - REFIS e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 987/2022 | Lei n.º 987/2022 - Que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário do ano 2022 em duas parcelas. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 986/2022 | Lei n.º 986/2022 - Que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 985/2022 | Lei n.º 985/2022 - Que atualiza o Piso Salarial dos professores e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 984/2022 | Lei n.º 984/2022 - Que dispõe sobre a revogação da Lei 904 de 24 de abril de 2020, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 983/2022 | Lei n.º 983/2022 - Que altera o art. 3º § 2º, inciso II da Lei n.º 706/2014 de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 982/2022 | Lei n.º 982/2022 - Que reduz em 50% a jornada de trabalho, para o servidor público que tenha filho com deficiência. |
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| Leis | Outros | 2022 | 981/2022 | Lei n.º 981/2022 - Que normatiza a execução do incentivo de desempenho previsto na portaria n.º 2.979 do Ministério da Saúde. |
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| Leis | Outros | 2022 | 980/2022 | Lei n.º 980/2022 - Que estabelece normas para concessão de subvenção social pelo município de Ribeirópolis, para a Associação de Proteção aos Idosos Maria do Carmo Nascimento Alve... |
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| Leis | Outros | 2022 | 979/2022 | Lei n.º 979/2022 - Que altera o inciso 1 do artigo 37º da Lei 398/2001 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 978/2022 | Lei n.º 978/2022 - Reajuste a remuneração mínima dos servidores do município e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2022 | 928/2022 | Lei n.º 928/2020 - Que dispõe sobre a nomeação da Unidade de Saúde do Povoado Milagres e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 977/2021 | Lei complementar n.º 977/2021 - Que institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. |
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| Leis | Código Tributário | 2021 | 976/2021 | Lei complementar n.º 976/2021 - Que altera o dispositivo do Código Tributário Municipal - Lei complementar n.º 462/2005 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 975/2021 | Lei n.º 975/2021 - Que dispõe sobre a instituição do Auxílio Alimentação, a ser pago em pecúnia aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirópolis e... |
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| Leis | Outros | 2021 | 974/2021 | Lei n.º 974/2021 - Que dispõe sobre a remuneração dos auxiliares de enfermagem, consultório dentário, enfermeiro e odontólogo, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 973/2021 | Lei n.º 973/2021 - Que AUTORIZA ao Poder executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, crédito Especial no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil re... |
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| Leis | Outros | 2021 | 972/2021 | Lei n.º 972/2021 - Que institui e define as Politicas Públicas "No combate a Pobreza Menstrual" e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 971/2021 | Lei n.º 971/2021 - Que dispõe sobre a denominação do Beco Matinha, o qual fica denominado "Viela João Bosco dos Santos" e dá outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 970/2021 | Lei n.º 970/2021 - Que dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2022, e dá outras providênci... |
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| Leis | Outros | 2021 | 969/2021 | Lei n.º 969/2021 - Que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do quadriênio 2022/2025 do município, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 968/2021 | Lei n.º 968/2021 - Que altera o parágrafo 1º, e inclui o parágrafo 6º ao art. 22 da Lei nº 398 de 18 de maio de 2001, que dispõe sobre a política de Proteção aos Direitos da Crian... |
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| Leis | Outros | 2021 | 967/2021 | Lei n.º 967/2021 - Que autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel ao Centro Espírita Veleiro de Luz, com fins de construção do prédio e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 966/2021 | Lei n.º 966/2021 - Que normatiza a execução do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 de 12/11/2019 do MS, voltado para os profissionais das Equipes de Saúde da Fa... |
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| Leis | Outros | 2021 | 965/2021 | Lei n.º 965/2021 - Que dispõe sobre o gozo de licença - prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 964/2021 | Lei n.º 964/2021 - Que declara de utilidade pública municipal, o Centro Espírita Veleiro de Luz" e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 963/2021 | Lei n.º 963/2021 - Que dispõe sobre a denominação da Travessa Projetada do Loteamento André Leite, a qual fica denominada, "Travessa Francisco Delço de Souza" e dá outras providên... |
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| Leis | Outros | 2021 | 962/2021 | Lei n.º 962/2021 - Que dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas no Loteamento Isaias Monteiro, neste município e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 961/2021 | Lei n.º 961/2021 - Que dispõe sobre a denominação da Rua F do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada "Rua Antônio Felipe Santiago" e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 960/2021 | Lei n.ª 960/2021 - Que dispõe sobre a denominação da Rua B do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada "Rua Tibúrcio Severiano de Jesus" e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 959/2021 | Lei n.º 959/2021, que dispõe sobre a denominação da Rua onde se encontra a residência do senhor Selminho filho de seu Merquides, localizada no Sítio Barroca do Lazaro, que passará... |
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| Leis | Outros | 2021 | 958/2021 | Lei n.º 958/2021, que dispõe sobre a denominação da Avenida do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada "Avenida Professora Miralda Mendonça Andrade" e dá outras providênc... |
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| Leis | Outros | 2021 | 957/2021 | Lei n.º 957/2021, que Institui a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) para o servidor público de qualquer categoria, que tenha filhos com deficiência (imped... |
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| Leis | Outros | 2021 | 956/2021 | Lei n.º 956/2021, que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Serviços em Saúde e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 955/2021 | Lei n.º 955/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagament... |
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| Leis | Outros | 2021 | 954/2021 | Lei n.º 954/2021 que Estabelece atividades insalubres em áreas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 953/2021 | Lei n.º 953/2021, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. |
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| Leis | Outros | 2021 | 952/2021 | Lei n.º 952/2021, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário em duas parcelas dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal. |
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| Leis | Outros | 2021 | 951/2021 | Lei n.º 951/2021, que dispõe sobre a instituição e reordenamento de doações no âmbito da Política Municipal de Saúde. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 950/2021 | Lei n.º 950/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 949/2021 | Lei n.º 949/2021, que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, localizada na Rua Antônio Mendonça, ficando a mesma, denominada de Academia da Saúde "Maria Gonçalves do San... |
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| Leis | Outros | 2021 | 948/2021 | Lei n.º 948/2021, que determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos contra animais, arquem com as despesas do tratamento. |
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| Leis | Outros | 2021 | 947/2021 | Lei n.º 947/2021, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, que fica localizada na lateral da Clínica Alpha, que passa a se chamar, Rua Pedro Nunes de Andrade. |
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| Leis | Outros | 2021 | 946/2021 | Lei n.º 946/2021, que Normatiza a execução do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde - para os Profissionais das... |
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| Leis | Outros | 2021 | 945/2021 | Lei nº 945/2021 - Que dispõe sobre a instituição e reordenamento de doações no âmbito da Política Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 944/2021 | Lei nº 944/2021 - Que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e d... |
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| Leis | Outros | 2021 | 943/2021 | Lei n.º 943 de 15 de março de 2021, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 942/2021 | Lei n.º 942 de 26 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 941/2021 | Lei nº 941/2021 - Que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 940/2021 | Dispõe sobre a intuição e criação da marca da Administração Municipal, e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2021 | 939/2021 | Abre créditos suplementares até o limite de mais de 70% (setenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n... |
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| Leis | Outros | 2020 | 938/2020 | Lei n.º 938 de 09 de dezembro de 2020, que denomina a Rua Zenilde Barreto da Mota, no conjunto Isaías Monteiro e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 937/2020 | Lei 937 de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação da Praça José de Sousa Mendonça (Zé de Rosalvo), no Povoado Serra do Machado. |
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| Leis | Outros | 2020 | 936/2020 | Lei 936 de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de rua no Conjunto Vale dos Eucaliptos, e da outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 934/2020 | Lei 934, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a denominação do Mercado de Farinha. |
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| Leis | Outros | 2020 | 933/2020 | Lei 933 de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a modificação do dispositivo da Lei n.º 930 de 31 de outubro de 2020, que autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir uma ta... |
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| Leis | Outros | 2020 | 932/2020 | Lei 932 de 12 de novembro de 2020, que fixa os subsídios dos vereadores para legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. |
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| Leis | Outros | 2020 | 931/2020 | Lei 931 de 12 de novembro de 2020, que fixa o subsidio do prefeito, vice - prefeito e secretários para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 930/2020 | Lei 930 de 21 de outubro de 2020, que autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir uma tarefa de um terreno rural, no Povoado Serra do Machado. |
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| Leis | Outros | 2020 | 929/2020 | Lei 929 de 09 de setembro de 2020, que denomina a Rua Cecília Gomes, localizada no João Pereira e da outras providências. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 905/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 2020 | 904/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os cidadãos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavirus, causador da CO... |
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| Leis | Lei de Estrutura Municipal | 2018 | 840/2018 | Lei n.º 840/2018 - Que altera, revoga e acrescenta dispositivos a Lei n.º 797/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município e dá outras p... |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2018 | 839/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para p exercício de 2019 e dá outras providências correlatas. |
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| Leis | Outros | 2018 | 831/2018 | Lei nº 831/2018 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social no âmbito do município de Ribeirópolis. |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2018 | 806/2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providência correlatas. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2017 | 828/2017 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RIBEIRÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas” |
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| Leis | Outros | 2017 | 797/2017 | Lei n.º 797/2017 - Lei de Estrutura Administrativa - Que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica da Administração Pública do Município de Ribeirópolis. |
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| Leis | Outros | 2017 | S/N/2017 | QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. |
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| Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2016 | 782/2016 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RIBEIRÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2017 e dá providências correlatas” |
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| Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2016 | 781/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá providências correlatas. |
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| Leis | Estatuto do Servidor (Funcionário) Público | 2012 | 636/2012 | Lei 636/2012 - Que dispõe sobre Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”. |
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| Leis | Outros | 1996 | 343/1996 | Cria o fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Leis | Outros | 1996 | 343/1996 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
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| Leis | Outros | 1995 | 339/1995 | Cria o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Leis | Lei Orgânica | 1990 | SN/1990 | Faço saber que a Câmara Constituinte, decretou e nós promulgamos a seguinte Lei Orgânica para o município de Ribeirópolis. |
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| Decretos | 2023 | 169/2023 | Decreto n.º 169/2023 - Que exonera a pedido, o servidor, Isaias Silva Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 168/2023 | Decreto n.º 168/2023 - Que nomeia os membros da comissão do Conselho de acompanhamento e controle do FUNDEB. |
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| Decretos | 2023 | 167/2023 | Decreto n.º 167/2023 - Que altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município. |
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| Decretos | 2023 | 166/2023 | Decreto n.º 166/2023 - Que inclui ao decreto n.º 161/2023 o feriado de Santos Reis. |
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| Decretos | 2023 | 165/2023 | Decreto n.º 165/2023 - Que dispõe sobre a nomeação de Robson Macedo Santos, aprovado no concurso público n.º 01/2018 para o cargo de Odontólogo. |
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| Decretos | 2023 | 164/2023 | Decreto n.º 164/2023 - Que nomeia os novos representantes para o Conselho Municipal de Educação - CME. |
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| Decretos | 2023 | 163/2023 | Decreto n.º 163/2023 - Que nomeia novos representantes para o Conselho Municipal de Alimentação - CAE. |
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| Decretos | 2023 | 162/2023 | Decreto n.º 162/2023 - Que acrescenta o feriado municipal ao decreto n.º 161/2023 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2023 | 161/2023 | Decreto n.º 161/2023 - Que institui o calendário de Feriados Municipais e Ponto Facultativo para o exercício de 2023. |
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| Decretos | 2023 | 158/2023 | Decreto n.º 158/2022 - Que regulamenta as regras básicas para a seleção de dirigentes de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| Decretos | 2022 | 160/2022 | Decreto n.º 160/2022 - Que concede gratificações de acordo com a Lei n.º 797/2017. |
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| Decretos | 2022 | 159/2022 | Decreto n.º 159/2022 - Que dispõe sobre a regulamentação do Sistema único de Execução Orçamentária Financeira. |
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| Decretos | 2022 | 157/2022 | Decreto n.º 157/2022 - Que coloca o servidor, Carlos Alexandre Barreto a disposição do Governo do Estado de Sergipe. |
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| Decretos | 2022 | 156/2022 | Decreto n.º 156/2022 - Que coloca a servidora, Solange Santana Oliveira a disposição da Assembleia Legislativa de Sergipe. |
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| Decretos | 2022 | 155/2022 | Decreto n.º 155/2022 - Que coloca o servidor, Ronaldo Souza Santos a disposição da Assembleia Legislação do Estado de Sergipe. |
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| Decretos | 2022 | 154/2022 | Decreto n.º 154/2022 - Que coloca o servidor, Márcio José Dantas a disposição da Assembleia Legislativa de Sergipe. |
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| Decretos | 2022 | 153/2022 | Decreto n.º 153/2022 - Que coloca o servidor, Manoel Calixto da Silva a disposição da Assembleia Legislativa de Sergipe. |
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| Decretos | 2022 | 152/2022 | Decreto n.º 152/2022 - Que dispõe sobre o procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 2022. |
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| Decretos | 2022 | 151/2022 | Decreto n.º 151/2022 - Que dispõe sobre a nomeação de, Franciely Santana de Carvalho Andrade aprovada no concurso público n.º 01/2018, para o cargo de secretária da Procuradoria. |
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| Decretos | 2022 | 150/2022 | Decreto n.º 150/2022 - Que concede gratificação de acordo com a Lei n.º 797/2017. |
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| Decretos | 2022 | 103/2022 | Decreto n.º 103/2022 - Que concede gratificações de acordo com a Lei n.º 797/2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 102/2022 | Decreto n.º 102/2022 - Que revoga o art. 4º do decreto n.º 97/2022 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 101/2022 | Decreto n.º 101/2022 - Que revoga o artigo 3º do decreto n.º 97/2022 de 11 de fevereiro de 2022 e dá outras providências correlatas. |
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| Decretos | 2022 | 100/2022 | Decreto n.º 100/2022 - Que nomeia e dar posse aos novos membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
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| Decretos | 2022 | 99/2022 | Decreto n.º 99/2022 - Que declara situação de Emergência na área Rural do município de Ribeirópolis afetada por seca. |
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| Decretos | 2022 | 98/2022 | Decreto n.º 98/2022 - Que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 97/2022 | Decreto n.º 97/2022 - Que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Covid-19. |
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| Decretos | 2022 | 95/2022 | Decreto n.º 95/2022 - Que designa o servidor responsável pelas atividades insalubres ligadas a área de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 94/2022 | Decreto n.º 94/2022 - Que coloca a servidora, Gilvânia Andrade a disposição do Ministério Público e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 93/2022 | Decreto n.º 93/2022 - Que dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do Coronavírus (Covid - 19), em conjunto com as determinações do Governo do Estado de Sergipe e ... |
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| Decretos | 2022 | 92/2022 | Decreto n.º 92/2022 - Que altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 91/2022 | Decreto n.º 91/2022 - Que estabelece o calendário de descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências. |
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| Decretos | 2022 | 90/2022 | Decreto n.º 90/2022 - Que atualiza a base de cálculo de créditos tributários do município. |
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| Decretos | 2022 | 89/2022 | Decreto n.º 89/2022 - Que institui o calendário de feriados e pontos facultativos para exercício de 2022. |
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| Decretos | 2021 | 88/2021 | Decreto n.º 88/2021 - Que concede gratificações de acordo com a lei n.º 797/2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 87/2021 | Decreto n.º 87/2021 - Que regulamenta a execução da Lei 966/2021 de 11/11/2021, no município de Ribeirópolis, que dispõe sobre o incentivo de desempenho dos profissionais da área ... |
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| Decretos | 2021 | 86/2021 | Decreto n.º 86/2021 - Que decreta LUTO OFICIAL no município de Ribeirópolis, por conta do falecimento da servidora, Jussara Lima Nascimento. |
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| Decretos | 2021 | 85/2021 | Decreto n.º 85/2021 - Que nomeia membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 84/2021 | Que coloca o servidor, Manoel Calixto da Silva a disposição do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 83/2021 | Que coloca o servidor, Ronaldo Souza Santos a disposição do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 82/2021 | Decreto n.º 82/2021 - Que coloca o servidor, Márcio José Dantas a disposição do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 81/2021 | Decreto n.º 81/2021 - Que torna sem efeito a disposição do servidor, Murilo Leite Nascimento ao Ministério Público de Sergipe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 80/2021 | Decreto n.º 80/2021 - Que coloca a servidora, Solange Santana Oliveira a disposição do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 79/2021 | Decreto n.º 79/2021 - Que regulamenta a Lei 946/2021, que dispõe sobre incentivo de desempenho previsto na portaria n.º 2.979 do Ministério da Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 78/2021 | Decreto n.º 78/2021 - Que institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef (2021 - 2024), no âmbito do município de Ribeirópolis. |
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| Decretos | 2021 | 77/2021 | Decreto n.º 77/2021 - Que regulamenta a execução da Lei 966/2021 de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 76/2021 | Decreto n.º 76/2021 - Que altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 75/2021 | Decreto n.º 75/2021 - Que transfere o Ponto Facultativo do dia 28/10 "Dia do Servidor Público" para o dia 29/10. |
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| Decretos | 2021 | 74/2021 | Decreto n.º 74/2021 - Que declara situação de Emergência "SECA" na área rural do município, (Cobrade - 1.4.1.2.0) conforme IN/MDR 36/2020. |
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| Decretos | 2021 | 73/2021 | Decreto n.º 73/2021 - Que coloca o servidor, Jaine Deivid Santos Ramiro, a disposição do Poder Judiciário de Sergipe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 72/2021 | Decreto n.º 72/2021 - Que decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município, em face do falecimento da senhora, Maria de Lourdes Passos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 71/2021 | Decreto n.º 71/2021 - Que coloca o servidor, Murilo Leite a disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 70/2021 | Decreto n.º 70/2021 - Que declara situação de Emergência na área Rural do Município de Ribeirópolis, afetada pela estiagem (Cobrade - 1.4.1.1.0) conforme IN/MDR 36/2020. |
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| Decretos | 2021 | 69/2021 | Decreto n.º 69/2021 - Que decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro do corrente ano, nas Repartições Públicas da Prefeitura de Ribeirópolis. |
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| Decretos | 2021 | 68/2021 | Decreto n.º 68/2021 - Que concede gratificações de acordo com a Lei n. 797/2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 67/2021 | Decreto n.º 67/2021 - Que designa o servidor, Carlos Alberto Carvalho, para responder pelas atividades insalubres das áreas ligadas a Secretaria de Saúde do Município. |
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| Decretos | 2021 | 66/2021 | Decreto n.º 66/2021 - Que concede gratificações de acordo com a Lei n.º 797/2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 65/2021 | Decreto n.º 65/2021 - Que institui a busca ativa Escolar no município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 64/2021 | Decreto n.º 64/2021 - Que altera a data da IX - Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 63/2021 | Decreto n.º 63/2021 - Que coloca o servidor Jorge Correia Dantas, a disposição do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 62/2021 | Decreto n.º 62/2021 - Que dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Maria Irene Portela, localizada no Povoado Sítio Velho, neste município. |
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| Decretos | 2021 | 61/2021 | Decreto n.º 61/2021 - Que regulamenta a Lei 946/2021, que dispõe sobre incentivo de desempenho previsto na portaria n.º 2.979 do Ministério da Saúde. |
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| Decretos | 2021 | 60/2021 | Decreto n.º 60/2021 - Que convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 59/2021 | Decreto n.º 59/2021 - Que dispõe sobre a nomeação de, Thiago Dantas de Barros, aprovado no concurso Público 01/2018, para o cargo de Agente de Endemias. |
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| Decretos | 2021 | 58/2021 | Decreto n.º 58/2021 - Que concede gratificações de acordo com a Lei n.ª 797/2017, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 57/2021 | Decreto n.º 57/2021 - Que coloca a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do município, os servidores citados. |
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| Decretos | 2021 | 56/2021 | Decreto n.º 56/2021 - Que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no município de Ribeirópolis. |
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| Decretos | 2021 | 55/2021 | Decreto n.º 55/2021 - Que altera o art. 1º do decreto n.º 03/2015, que faz doação de terreno, para retificar a medicação do bem imóvel. |
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| Decretos | 2021 | 54/2021 | Decreto n.º 54/2021 - Que dispõe sobre a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do município e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 53/2021 | Decreto n.º 53/2021 que concede gratificação aos servidores, de acordo com a Lei n.º 797/2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 52/2021 | Decreto n.º 52/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 51/2021 | decreto n.º 51/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso em nosso município, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 50/2021 | Decreto n.º 50/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o incentivo de desempenho previsto na portaria n.º 2.979, de 12 de novembr... |
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| Decretos | 2021 | 49/2021 | Decreto n.º 49/2021, que fixa o salário do prefeito, vice - prefeito, secretários municipais e procurador - geral, notadamente após a edição das emendas n.º 19/1998 e 25/2000, a C... |
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| Decretos | 2021 | 48/2021 | Decreto n.º 48/2021, que atualiza as medidas de caráter preventivo e de enfrentamento a emergência de Saúde Pública da Covid - 19. |
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| Decretos | 2021 | 47/2021 | Decreto n.º 47/2021, que altera os decretos 02/2021 e 45/2021, que institui o Calendário de Feriados Municipais e Pontos Facultativos do município. |
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| Decretos | 2021 | 46/2021 | Decreto n.º 46/2021, que altera os membros do comitê municipal intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 45/2021 | Decreto n.º 45/2021, que altera o decreto n.º 02/2021 de 04 de janeiro de 2021, que institui o calendário de feriados municipais e pontos facultativos, para o exercício de 2021. |
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| Decretos | 2021 | 44/2021 | Decreto n.º 44/2021, que altera a modalidade do servidor Público Carlos Alexandre Barreto, junto ao Governo do Estado de Sergipe. |
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| Decretos | 2021 | 43/2021 | Decreto n.º 43/2021, que coloca a disposição o servidor Público o senhor Carlos Alexandre Barreto, junto ao Governo do Estado de Sergipe. |
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| Decretos | 2021 | 42/2021 | Decreto n.º 42/2021, que concede gratificações de acordo com a Lei n.º 797/2017, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 41/2021 | Decreto n.º 41/2021, que suspende o Prazo de validade do Concurso Público n.º 01/2018, homologado em 24 de janeiro de 2019 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 40/2021 | Decreto n.º 40/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 de 12 de novembro... |
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| Decretos | 2021 | 39/2021 | Decreto n.º 39/2021, que concede gratificações de acordo com a Lei 797/2017, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 38/2021 | Decreto n.º 38/2021, que concede gratificações de acordo com a Lei 797/2017, e dá outras providência. |
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| Decretos | 2021 | 37/2021 | Decreto n.º 37/2021, que concede gratificações de acordo com a Lei 797/2017 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 36/2021 | Decreto n.º 36/2021, Concede Gratificações de acordo com a Lei 797/2017, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 35/2021 | Decreto n.º 35/2021, que Estabelece medidas de Restrição e Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid - 19). |
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| Decretos | 2021 | 34/2021 | Decreto n.º 34/2021, que nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 33/2021 | Decreto n.º 33/2021, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão de Carreira (CPGC). |
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| Decretos | 2021 | 32/2021 | Decreto n.º 32/2021, que coloca a disposição do Ministério Público de Sergipe, a servidora Gilvânia Andrade e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 31/2021 | Decreto n.º 31/2021, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça de Sergipe, a servidora Maria Isabel Oliveira Santos e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 30/2021 | Decreto n.º 30/2021, que dispõe sobre a nomeação de Luísa Carla Bispo Santos, para o cargo de Fisioterapeuta, aprovada no concurso público n.º 01/2018. |
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| Decretos | 2021 | 29/2021 | Decreto n.º 29/2021, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça de Sergipe, a servidora Maria Josefina Barreto e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 28/2021 | Decreto n.º 28/2021, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça de Sergipe, a servidora Elinilde de Oliveira Costa e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 27/2021 | Decreto n.º 27/2021, que nomeia Amanda Santos da Paz, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, aprovada no Concurso Público n.º 01/2018. |
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| Decretos | 2021 | 26/2021 | Decreto n.º 26/2021, que nomeia os membros da Comissão do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB. |
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| Decretos | 2021 | 25/2021 | Decreto n. 25/2021, que nomeia os membros da Mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ribeirópolis. |
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| Decretos | 2021 | 24/2021 | Decreto n.º 24/2021, que altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 23/2021 | Decreto n.º 23/2021, que altera os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. |
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| Decretos | 2021 | 22/2021 | Decreto n.º 22 de 08 de abril de 2021, que designa Vagner Alves Meneses Teixeira, para desempenhar as funções de E-Sic gestor e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 21/2021 | Decreto n.º 20/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novemb... |
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| Decretos | 2021 | 20/2021 | Decreto n.º 20/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novembr... |
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| Decretos | 2021 | 19/2021 | Decreto n.º 19/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021, no munícipio de Ribeirópolis. Sobre o incentivo de desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de... |
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| Decretos | 2021 | 18/2021 | Decreto n.º 18/2021, que DECLARA Situação de Emergência na área Rural do Município afetada pela ESTIAGEM (Cobrade - 1.4.1.1.0), conforme IN/MDR 36/2020. |
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| Decretos | 2021 | 17/2021 | Decreto n.º 17/2021, que POSTERGA o Calendário para Pagamento da Taxa da Feira Livre e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 16/2021 | Declaração n.º 016/2021, que DECLARA situação anormal "Estado de Calamidade Pública" decorrente a Pandemia de Covid - 19. |
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| Decretos | 2021 | 15/2021 | Decreto n.º 15/2021, que CONCEDE Licença sem Remuneração ao servidor, ISAIAS SILVA SANTOS. |
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| Decretos | 2021 | 14/2021 | Decreto n.º 14/2021, que REGULAMENTA a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico - NFS-e e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 13/2021 | Decreto n.º 13/2021, que ESTABELECE as medidas de restrições no enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 12/2021 | Decreto n.º 12/2021, que Estabelece o atendimento integral às disposições exaradas em atendimento a resolução n.º 011/2021, no enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19) . |
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| Decretos | 2021 | 11/2021 | Decreto n.º 11/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 10/2021 | Decreto n.º 10/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 09/2021 | Decreto n.º 09/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 08/2021 | Decreto n.º 08/2021, que EXONERA membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 07/2021 | Decreto n.º 07/2021, que EXONERA membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências. |
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| Decretos | 2021 | 06/2021 | Decreto n.º 06/2021, que altera membros do Conselho Municipal FUNDEB e da outra Providências. |
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| Decretos | 2021 | 05/2021 | Decreto n.º 05/2021, que EXONERA os membros do Conselho Municipal do FUNDEB e da outras Providências. Ribeirópolis, 26 de janeiro de 2021 |
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| Decretos | 2021 | 04/2021 | Decreto n.º 04/2021, que Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do município. Ribeirópolis, 21 de janeiro de 2021 |
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| Decretos | 2021 | 03/2021 | Decreto n.º 03/2021, que determina o Protocolo de Retorno as Aulas Presenciais no município de Ribeirópolis, seguindo as orientações do MEC, SEDUC, UNDIME, CONSED, CME, diante das... |
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| Decretos | 2021 | 02/2021 | Decreto n.º 02/2021, que Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no município de Ribeirópolis / SE. |
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| Decretos | 2021 | 01/2021 | Decreto n.º 01/2021, que EXONERA, ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do município de Ribeirópolis. |
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| Decretos | 2021 | 75/A/2021 | Decreto n.º 75/A - que concede gratificações de acordo com a Lei n.º 797/2021 e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 125/2020 | Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 96/2020 | Atualiza e Estabelece novas medidas de enfretamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus) no município de Ribeirópolis e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 87/2020 | Modifica e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n° 85/2020 de 17 de abril de 2020. |
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| Decretos | 2020 | 86/2020 | Estabelece alteração no Calendário Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino |
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| Decretos | 2020 | 85/2020 | Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 66/2020 | Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências. |
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| Decretos | 2020 | 65/2020 | Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela organização mundial de saúde (OMS) no último dia 11 de ma... |
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| Decretos | 2018 | 0036/2018 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00 para reforço de doação constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Decretos | 2018 | 0032/2018 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 para reforço de doação constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Decretos | 2018 | 0031/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências |
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| Decretos | 2018 | 0030/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências |
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| Decretos | 2018 | 0029/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências |
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| Decretos | 2018 | 0028/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências |
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| Decretos | 2018 | 0024/2018 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Decretos | 2018 | 0021/2018 | "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Decretos | 2018 | 0019/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 0018/2018 | - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 689.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 0017/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 0016/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 0015/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 0014/2018 | Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 234.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. |
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| Decretos | 2018 | 0011/2018 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 689.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Decretos | 2018 | 0008/2018 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 775.810,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Decretos | 2018 | 0005/2018 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.563.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Decretos | 2018 | 0001/2018 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.817.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Decretos | 2017 | 0001/2017 | "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.699.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." |
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| Portarias | 2023 | 515/2023 | Portaria n.º 515/2023 - Que nomeia, Wellington Correia dos Santos na função de secretário do Colégio Municipal Leniza Menezes e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 514/2023 | Portaria n.º 514/2023 - Que nomeia em comissão, Elisandra Gonçalves Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 513/2023 | Portaria n.º 513/2023 - Que nomeia em comissão, Deisielly Roma Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 512/2023 | Portaria n.º 512/2023 - Que nomeia em comissão, Maria Jussivânia de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 511/2023 | Portaria n.º 514/2023 - Que nomeia em comissão, Erica Silva Góis e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 510/2023 | Portaria n.º 514/2023 - Que nomeia em comissão, Aparecida Lima de Souza e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 509/2023 | Portaria n.º 509/2023 - Que nomeia em comissão, Vanusa Barreto Teixeira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 508/2023 | Portaria n.º 514/2023 - Que nomeia em comissão, Andreia Santana Santiago e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 507/2023 | Portaria n.º 507/2023 - Que nomeia em comissão, Itana Maira Reis Passos Barreto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 506/2023 | Portaria n.º 506/2023 - Que exonera, José Walter Meneses Júnior da função de secretário do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus. |
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| Portarias | 2023 | 505/2023 | Portaria n.º 505/2023 - Que exonera, Valdirene Santos do cargo em comissão de coordenadora do Colégio Municipal Josué Passos. |
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| Portarias | 2023 | 504/2023 | Portaria n.º 503/2023 - Que nomeia, Lucivânia Amarante para o cargo de secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 503/2023 | Portaria n.º 503/2023 - Que exonera, Jusevânia Silva Góis do cargo de secretária Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. |
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| Portarias | 2023 | 501/2023 | Portaria n.º 501/2023 - Que nomeia Fiscais e Gestores de contratos da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. |
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| Portarias | 2023 | 500/2023 | Portaria n.º 500/2023 - Que exonera a servidora, Maria do Carmo Lima por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | Outros | 2023 | 499/2023 | Portaria n.º 499/2023 - Que exonera a servidora, Maria Josivalda Santos por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | 2023 | 498/2023 | Portaria n.º 498/2023 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Edgilza Perpetua dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 497/2023 | Portaria n.º 497/2023 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Cleidivaldo Tavares da Mota e dá outras providências. |
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| Portarias | 2023 | 493/2023 | Portaria n.º 493/2023 - Que nomeia os profissionais para compor a junta médica do município. |
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| Portarias | 2023 | 492/2023 | Portaria n.º 492/2023 - Que dispõe sobre a nomeação da comissão responsável para proceder o controle de Patrimônio da Prefeitura Municipal. |
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| Portarias | 2023 | 491/2023 | Portaria n.º 491/2023 - Que nomeia os membros titulares da comissão de Licitação da Prefeitura Municipal. |
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| Portarias | Outros | 2022 | 496/2022 | Portaria n.º 496/2023 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Jândson Mesquista dos Santos. |
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| Portarias | Outros | 2022 | 495/2022 | Portaria n.º 495/2023 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Avenilson Dias dos Santos. |
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| Portarias | 2022 | 472/2022 | Portaria n.º 472/2022 - Que exonera, Gismeire de Jesus Santos Silva do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 471/2022 | Portaria n.º 471/2022 - Que exonera, Erivan de Jesus Santos do cargo em comissão. |
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| Portarias | Outros | 2022 | 470/2022 | Portaria n.º 470/2022 - Que exonera, Edvan Elias Silva do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 469/2022 | Portaria n.º 469/2022 - Que exonera, Andreia Santana Santiago do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 468/2022 | Portaria n.º 468/2022 - Que exonera, Noêmia de Lima do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 467/2022 | Portaria n.º 467/2022 - Que exonera, Estela Natally Santos de Resende do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 466/2022 | Portaria n.º 466/2022 - Que exonera, Joice Alves de Lima do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 465/2022 | Portaria n.º 465/2022 - Que exonera, Cleidivan Santos Lima do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 464/2022 | Portaria n.º 464/2022 - Que exonera, Jeyssy Hellem Alves de Souza do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 463/2022 | Portaria n.º 463/2022 - Que exonera, Luana Nascimento de Lima do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 462/2022 | Portaria n.º 462/2022 - Que exonera, Natiely Santos Lima do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 461/2022 | Portaria n.º 461/2022 - Que exonera, Fernando Barros Nascimento do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 460/2022 | Portaria n.º 460/2022 - Que exonera, Lucas Santos do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 458/2022 | Portaria n.º 458/2022 - Que exonera, Itana Maira Reis Passos Barreto do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 457/2022 | Portaria n.º 457/2022 - Que exonera, Tiago Santos Santana do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 455/2022 | Portaria n.º 455/2022 - Que coloca o servidor público, Adenilson do Espirito Santo a disposição da Prefeitura de Siriri. |
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| Portarias | 2022 | 454/2022 | Portaria n.º 454/2022 - Que designa a servidora, Vanessa Oliveira Andrade para exercer as funções de administradora do SIAFIC. |
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| Portarias | 2022 | 453/2022 | Portaria n.º 453/2022 - Que dispõe sobre a cessão da servidora, Denilza Sousa Santana Cruz para Prefeitura de Itabaiana. |
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| Portarias | 2022 | 452/2022 | Portaria n.º 452/2022 - Que dispõe sobre a cessão da servidora, Amanda Barreto da Cunha e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 451/2022 | Portaria n.º 451/2022 - Que nomeia em comissão, Ana Clécia de Jesus Batista Azevedo como coordenadora de área. |
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| Portarias | 2022 | 450/2022 | Portaria n.º 450/2022 - Que exonera, Danilo Lima de Azevedo do cargo em comissão. |
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| Portarias | 2022 | 449/2022 | Portaria n.º 449/2022 - Que concede ao servidor, Lucas Hameddy Ferreira Porto licença sem remuneração para tratar de assuntos de interesses particulares. |
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| Portarias | 2022 | 448/2022 | Portaria n.º 448/2022 - Que instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão Processante. |
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| Portarias | 2022 | 447/2022 | Portaria n.º 447/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Marcos Carvalho dos Anjos e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2022 | 446/2022 | Portaria n.º 446/2022 - Que concede licença se remuneração ao servidor, Allan John de Oliveira Melo para tratar de assuntos particulares. |
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| Portarias | 2022 | 445/2022 | Portaria n.º 445/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Lucília dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 444/2022 | Portaria n.º 444/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Alexsandro Oliveira Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 443/2022 | Portaria n.º 443/2022 - Que exonera o servidor, José Renato Ferreira por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | 2022 | 442/2022 | Portaria n.º 442/2022 - Que exonera o servidor, José Erinaldo Pereira por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | 2022 | 441/2022 | Portaria n.º 441/2022 - Que nomeia em comissão o senhor, Pedro Durão Filho no cargo de subprocurador geral e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 440/2022 | Portaria n.º 440/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Antônio Marcos de Souza e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 439/2022 | Portaria n.º 439/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Erivan de Jesus Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 438/2022 | Portaria n.º 438/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Jessica Fernanda da Mota Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 437/2022 | Portaria n.º 437/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Jessica Fernanda da Mota Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 436/2022 | Portaria n.º 436/2022 - Que exonera do cargo de coordenador, Odair José da Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 435/2022 | Portaria n.º 435/2022 - Que exonera a servidora, Maria Bernadete de Lima por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | 2022 | 434/2022 | Portaria n.º 434/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Andrea Melo da Silva Macedo e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 433/2022 | Portaria n.º 433/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Anailza Pereira Santos Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 432/2022 | Portaria n.º 432/2022 - Que dispõe sobre a nomeação da comissão de estudos para implantação do SIAFIC em nosso município. |
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| Portarias | 2022 | 431/2022 | Portaria n.º 431/2022 - Que exonera do cargo a servidora, Joana Angélica Barreto Dantas por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | 2022 | 430/2022 | Portaria n.º 430/2022 - Que nomeia, José Helenilson do Nascimento para o cargo de coordenador Municipal do Programa Auxilio Brasil e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 429/2022 | Portaria n.º 429/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Marcos Vinicius Santiago Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 428/2022 | Portaria n.º 428/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Edilma dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 427/2022 | Portaria n.º 427/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Ana Paula Amorim de Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 426/2022 | Portaria n.º 426/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Jadson Brito Meneses e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 425/2022 | Portaria n.º 425/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Alisson Oliveira de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 424/2022 | Portaria n.º 424/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, José Valdemir Barreto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 423/2022 | Portaria n.º 423/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Maria Luciene Barreto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 422/2022 | Portaria n.º 422/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Josilecio de Jesus Barreto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 421/2022 | Portaria n.º 421/2022 - Que nomeia no cargo em comissão, Ariane Nascimento Lima e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2022 | 420/2022 | Portaria n.º 420/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Ariane Nascimento Lima e dá outras providencias. |
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| Portarias | 2022 | 419/2022 | Portaria n.º 419/2022 - Que dispõe sobre a cessão da servidora, Denilza Sousa Santana Cruz e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 418/2022 | Portaria n.º 418/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Maria Cinelândia Francisco do Rosário e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 417/2022 | Portaria n.º 417/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Mackson Moreira de Almeida e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 416/2022 | Portaria n.º 416/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Adrielle Oliveira de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 415/2022 | Portaria n.º 415/2022 - Que exonera a servidora, Valdenice Mendonça de Jesus por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | 2022 | 414/2022 | Portaria n.º 414/2022 - Que exonera o servidor, Valter Andrade Teixeira por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | 2022 | 413/2022 | Portaria n.º 413/2022 - Que exonera o servidor, Manuel Messias de Lima Neto por motivo de aposentadoria junto ao INSS. |
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| Portarias | 2022 | 412/2022 | Portaria n.º 412/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Michele Meneses Dantas e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 411/2022 | Portaria n.º 411/2022 - Que suspende a concessão de Licença sem remuneração da servidora, Monallisa Lima Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 410/2022 | Portaria n.º 410/2022 - Que dispõe sobre a cessão da servidora, Amanda Barreto da Cunha e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 409/2022 | Portaria n.º 409/2022 - Que dispõe sobre a cessão do servidor, Ney Max Santana Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 408/2022 | Portaria n.º 408/2022 - Que nomeia os nomes para compor a comissão organizadora do 1º Forró dos Sonhos. |
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| Portarias | 2022 | 407/2022 | Portaria n.º 407/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Ana Patrícia Góis de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 406/2022 | Portaria n.º 406/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Claudineide Santos Resende Sena e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 405/2022 | Portaria n.º 405/2022 - Que concede licença a servidora, Maria José Barreto por motivo de doença em pessoa da família. |
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| Portarias | 2022 | 404/2022 | Portaria n.º 404/2022 - Que nomeia em cargo em comissão, Gerfesson Santos de Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 403/2022 | Portaria n.º 403/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Gerfesson Santos de Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 402/2022 | Portaria n.º 402/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Carlos Lima de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 401/2022 | Portaria n.º 401/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Elisandra Gonçalves Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 400/2022 | Portaria n.º 400/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Gerfesson Santos de Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 399/2022 | Portaria n.º 399/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Gerfesson Santos de Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 398/2022 | Portaria n.º 398/2022 - Que nomeia em comissão, Andreia Santana Santiago e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 397/2022 | Portaria n.º 397/2022 - Que nomeia em comissão, Itana Maira Reis Passos Barreto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 396/2022 | Portaria n.º 396/2022 - Que exonera em comissão, Itana Maira Reis Passos Barreto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 395/2022 | Portaria n.º 395/2022 - Que dispõe sobre a cessão do servidor, Allan John de Oliveira Melo e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 394/2022 | Portaria n.º 394/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Gilvânia Carvalho Oliveira Barreto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 393/2022 | Portaria n.º 393/2022 - Que nomeia o servidor, José Valter Meneses Júnior para a função comissionada de secretário do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus e dá outras providê... |
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| Portarias | 2022 | 392/2022 | Portaria n.º 392/2022 - Que nomeia em função comissionada, Kely Cristina Lima Santana para a função de coordenadora do Centro Educacional Professora Gislene Costa e dá outras prov... |
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| Portarias | 2022 | 391/2022 | Portaria n.º 391/2022 - Que remaneja a servidora, Elisangela Santos Nascimento para secretaria de Educação do município e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 390/2022 | Portaria n.º 390/2022 - Que exonera, Everlan Xavier Santos Júnior da função de secretário do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 389/2022 | Portaria n.º 389/2022 - Que nomeia em comissão, Elisandra Gonçalves Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 388/2022 | Portaria n.º 388/2022 - Que nomeia em comissão, Noêmia de Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 387/2022 | Portaria n.º 387/2022 - Que nomeia em comissão, Estela Natally Santos de Resende e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 386/2022 | Portaria n.º 386/2022 - Que nomeia , Sandra Aparecida Santos para o cargo de diretora do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 385/2022 | Portaria n.º 385/2022 - Que exonera do cargo em comissão , Sandra Aparecida Santos da função de coordenadora do Centro Educacional Professora Gislene Costa e dá outras providência... |
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| Portarias | 2022 | 384/2022 | Portaria n.º 384/2022 - Que concede Licença sem remuneração ao servidor, Jamisson Araújo para tratar de assuntos de interesses particulares e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 383/2022 | Portaria n.º 383/2022 - Que exonera da função em comissão o servidor, Leonardo Nascimento Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 382/2022 | Portaria n.º 382/2022 - Que revoga a portaria n.º 381/22 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 381/2022 | Portaria nº 381/2022 - Que concede licença a servidora, Maria Odete de Jesus Menezes por motivo de doença na família. |
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| Portarias | 2022 | 380/2022 | Portaria n.º 380/2022 - Que designa o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 366/2022 | Portaria n.º 366/2022 - Que nomeia em comissão, Joice Alves de Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | Outros | 2022 | 348/2022 | Portaria n.º 348/2022 - Que nomeia no cargo em comissão, Tiago Santos Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 347/2022 | Portaria n.º 347/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Lucas Vinicius Cunha Costa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 346/2022 | Portaria n.º 346/2022 - Que nomeia do cargo em comissão, Iris Raquel de Oliveira Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 345/2022 | Portaria n.º 345/2022 - Que exonera do cargo em comissão, José Uilson Santos Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 344/2022 | Portaria n.º 344/2022 - Que exonera por motivo de aposentadoria, José Aldo Sousa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 343/2022 | Portaria n.º 343/2022 - Que exonera a pedido a servidora, Jacqueline Oliveira de Lima do cargo de Secretária da Procuradoria e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 342/2022 | Portaria n.º 330/2022 - Que exonera em comissão, Lizianne Batista Oliveira Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 341/2022 | Portaria n.º 330/2022 - Que nomeia na função de coordenador o servidor, Odair José da Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 340/2022 | Portaria n.º 330/2022 - Que dispõe sobre a cessão do servidor, Antônio Américo Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 339/2022 | Portaria n.º 330/2022 - Que nomeia em função comissionada o servidor, Everlan Xavier Santos Júnior e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 338/2022 | Portaria n.º 338/2022 - Que exonera da função em comissão o servidor, Ednaldo Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 337/2022 | Portaria n.º 337/2022 - Que exonera em comissão, Iris Karolini Pereira do Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 336/2022 | Portaria n.º 336/2022 - Que nomeia para o cargo de coordenadora a servidora, Aline Silva Góis e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 335/2022 | Portaria n.º 335/2022 - Que nomeia em comissão, Anderson José de Jesus Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 334/2022 | Portaria n.º 334/2022 - Que exonera em comissão, Anderson José de Jesus Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 333/2022 | Portaria n.º 333/2022 - Que dispõe sobre a cessão do Pregoeiro da Prefeitura de Ribeirópolis, para a Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 332/2022 | Portaria n.º 332/2022 - Que nomeia os membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 331/2022 | Portaria n.º 331/2022 - Que nomeia em comissão, Adriana Pereira Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 330/2022 | Portaria n.º 330/2022 - Que exonera em comissão, Adriana Pereira Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 329/2022 | Portaria n.º 329/2022 - Que nomeia em comissão, Adriana Pereira Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 328/2022 | Portaria n.º 328/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Adriana Pereira Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 327/2022 | Portaria n.º 327/2022 - Que nomeia em comissão, Ednilza Maria Meneses Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 326/2022 | Portaria n.º 326/2022 - Que exonera, Ednilza Maria Meneses Silva do cargo em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 325/2022 | Portaria n.º 325/2022 - Que nomeia em comissão, Ana Patrícia Góis de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 324/2022 | Portaria n.º 324/2022 - Que nomeia em comissão, Rosineide Santos Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 323/2022 | Portaria n.º 323/2022 - Que nomeia em comissão, Juliana da Fonseca Nunes Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 322/2022 | Portaria n.º 322/2022 - Que exonera em comissão, Juliana da Fonseca Nunes Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 321/2022 | Portaria n.º 321/2022 - Que nomeia em comissão, Lucas Lisboa dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 320/2022 | Portaria n.º 320/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Jeyssy Hellem Alves de Souza e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 319/2022 | Portaria n.º 319/2022 - Que nomeia em comissão, Marisa de Jesus Santos Costa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 318/2022 | Portaria n.º 318/2022 - Que nomeia em comissão, Deivison Oliveira Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2022 | 317/2022 | Portaria n.º 317/2022 - Que dispõe sobre a cessão da servidora Patrícia Rodrigues da Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 316/2021 | Portaria n.º 316/2021 - Que coloca o servidor público, Adenilson do Espirito Santo a disposição da Prefeitura Municipal de Siriri e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 315/2021 | Portaria n.º 315/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor Jorge Nunes de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 314/2021 | Portaria n.º 314/2021 - Que exonera por falecimento a servidora, Jussara Lima Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 313/2021 | Portaria n.º 313/2021 - Que exonera servidores em cargos em comissão e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 312/2021 | Portaria n.º 312/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Marli Sousa de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 311/2021 | Portaria n.º 311/2021 - Que nomeia em comissão, Tatyanne da Guarda Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 310/2021 | Portaria n.º 310/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Ednilson de Jesus Costa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 309/2021 | Portaria n.º 309/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Camila Mota dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 308/2021 | Portaria n.º 308/2021 - Que averba o tempo de serviço da servidora Érika Teixeira Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 307/2021 | Portaria n.º 307/2021 - Que concede Licença a servidora, Mônica Luzia Santana de Jesus Barreto para tratamento de saúde. |
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| Portarias | 2021 | 306/2021 | Portaria n.º 306/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Tatyanne da Guarda Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 305/2021 | Portaria n.º 305/2021 - Que exonera em comissão, Lucas Andrade Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 304/2021 | Portaria n.º 304/2021 - Que concede licença a servidora, Eliana Teles Portela, por motivo de doença em pessoa da família. |
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| Portarias | 2021 | 303/2021 | Portaria n.º 303/2021 - Que concede licença a servidora, Maria Odete de Jesus Menezes, por motivo de doença em pessoa da família. |
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| Portarias | 2021 | 302/2021 | Portaria n.º 302/2021 - Que nomeia em comissão, Josiel Oliveira Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 301/2021 | Portaria n.º 301/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Josiel Oliveira Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 300/2021 | Portaria n.º 300/2021 - Que averba tempo de serviço da servidora, Maria de Carvalho Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 299/2021 | Portaria n.º 299/2021 - Que nomeia em comissão, Ana Célia Santos Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 298/2021 | Portaria n.º 298/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Ana Célia Santos Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 297/2021 | Portaria n.º 297/2021 - Que designa a servidora, Paloma Clemente Almeida de Matos para responder pelo CREAS. |
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| Portarias | 2021 | 296/2021 | Portaria n.º 296/2021 - Nomeia em comissão, Tiago Santos Lima para o cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 295/2021 | Portaria n.º 295/2021 - Que nomeia em comissão, Ane Vitória Nunes de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 294/2021 | Portaria n.º 294/2021 - Que nomeia em comissão, Walison Santana Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 293/2021 | Portaria n.º 293/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Walison Santana Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 292/2021 | Portaria n.º 292/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Ane Vitória Nunes de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 291/2021 | Portaria n.º 291/2021 - Que exonera em comissão o senhor, José Edson Lima Passos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 290/2021 | Portaria n.º 290/2021 - Nomeia em comissão, Danilo Lima de Azevedo para coordenador de área e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 289/2021 | Portaria n.º 289/2021 - Que exonera, Ivan Lopes de Azevedo do cargo de coordenador de área e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 288/2021 | Portaria n.º 288/2021 - Que designa a comissão do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 287/2021 | Portaria n.º 287/2021 - Que nomeia em cargo comissão, Bruna Gabrielle Andrade das Graças e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 286/2021 | Portaria n.º 286/2021 - Que exonera em comissão, Etenilson Bispo Lopes e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 285/2021 | Portaria n.º 285/2021 - Nomeia em comissão, Marli Sousa de Jesus, como conselheira Tutelar, em virtude de substituição de férias. |
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| Portarias | 2021 | 284/2021 | Portaria n.º 284/2021 - Que exonera em comissão, Ana Patricia Gois Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 283/2021 | Portaria n.º 283/2021 - Que nomeia a comissão de vistória e avaliação de bens móveis e imóveis, em virtude da necessidade da realização do Leilão Público, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 282/2021 | Portaria n.º 282/2021 - Que nomeia, Alisson Silva Cruz, no cargo de Leiloeiro Público Municipal e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 281/2021 | Portaria n.º 281/2021 - Que nomeia em comissão, Weverton Oliveira Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 280/2021 | Portaria n.º 280/2021 - Que nomeia em comissão, Edvaldo Meneses Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 279/2021 | Portaria n.º 279/2021 - Que nomeia em comissão, Waldemir de Jesus Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 278/2021 | Portaria n.º 278/2021 - Que nomeia em comissão, Aucelio Pina Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 277/2021 | Portaria n.º 277/2021 - Que nomeia em comissão, Meirielly Costa Góis e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 276/2021 | Portaria n.º 276/2021 - Que nomeia em comissão, Angelica Souza Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 275/2021 | Portaria n.º 275/2021 - Que exonera em comissão, Weverton Oliveira Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 274/2021 | Portaria n.º 274/2021 - Que exonera em comissão, Edvaldo Meneses Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 272/2021 | Portaria n.º 272/2021 - Que exonera em comissão, Waldemir de Jesus Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 271/2021 | Portaria n.º 271/2021 - Que exonera em comissão, Angélica Souza Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 270/2021 | Portaria n.º 270/2021 - Que exonera em comissão, Aucelio Pina Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 269/2021 | Portaria n.º 269/2021 - Que concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora, Rivaneide Santos Nascimento Góis. |
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| Portarias | 2021 | 268/2021 | Portaria n.º 268/2021 - Que nomeia, Paulo Roberto Barreto, no cargo de coordenador do Colégio Municipal Josué Passos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 267/2021 | Portaria n.º 267/2021 - Que nomeia, Josefa Ilza Lima Nascimento, no cargo de coordenadora da Escola Municipal Maria Alaíde de Menezes e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 266/2021 | Portaria n.º 266/2021 - Que exonera, Josefa Ilza Lima Nascimento, do cargo de coordenadora do Colégio Municipal Josué Passos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 265/2021 | Portaria n.º 265/2021 - Que nomeia, Givalda Nascimento, no cargo de coordenadora do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus. |
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| Portarias | 2021 | 264/2021 | Portaria n.º 264/2021 - Que nomeia, Jocelino Oliveira no cargo de diretor do Colégio Municipal Josué Passos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 263/2021 | Portaria n.º 263/2021 - Que designa a servidora, Simone de Oliveira Santana, para função de coordenadora da Secretaria de Educação do município. |
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| Portarias | 2021 | 262/2021 | Portaria n.º 262/2021 - Que exonera, Simone de Oliveira Santana, do cargo diretora do Colégio Municipal Josué Passos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 261/2021 | Portaria n.º 261/2021 - Que nomeia em comissão, José Cristiano Moreira de Almeida e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 260/2021 | Portaria n.º 260/2021 - Que nomeia em comissão, José Rivaldo Barbosa Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 259/2021 | Portaria n.º 259/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria o servidor, João da Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 258/2021 | Portaria n.º 258/2021 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Josefa Lenilza de Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 257/2021 | Portaria n.º 257/2021 - Que designa a servidora, Laudice Mendonça Mota Guedes, a responder cumulativamente como coordenadora das Escolas do Campo. |
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| Portarias | 2021 | 256/2021 | Portaria n.º 256/2021 - Que nomeia em comissão, Rivaldo Batista Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 255/2021 | Portaria n.º 255/2021 - Que nomeia em comissão, Silvânia Oliveira Costa e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 254/2021 | Portaria n.º 254/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Leonardo Nascimento Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 253/2021 | Portaria n.º 253/2021 - Que nomeia em comissão, Marcos Antônio Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 252/2021 | Portaria n.º 252/2021 - Que designa a servidora municipal, Gilvânia Santana Sousa de Oliveira, para responder pelo setor de Coordenadoria da Área de Almoxarifado e Patrimônio dest... |
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| Portarias | 2021 | 251/2021 | Portaria n.º 251/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Daiane Mendonça de Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 250/2021 | Portaria n.º 250/2021 - Que nomeia em cargo em comissão, Matheus Freire Teles e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 249/2021 | Portaria n.º 249/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Matheus Freire Teles e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 248/2021 | Portaria n.º 248/2021 - que averba o tempo de serviço do servidor, Vagner Alves Meneses Teixeira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 247/2021 | Portaria n.º 247/2021 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Claudia Andrade Costa Farias e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 246/2021 | Portaria n.º 246/2021 - Que designa a servidora, Iris Rose Barreto, para responder pela secretaria de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento, Sistemas e dá outras providên... |
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| Portarias | 2021 | 245/2021 | Portaria n.º 245/2021 - Que nomeia, Valmir Bispo de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 244/2021 | Portaria n.º 244/2021 - Que exonera Valmir Bispo de Jesus do cargo de coordenador de área e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 243/2021 | Portaria n.º 243/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria, Maria Silvaneide Teixeira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 242/2021 | Portaria n.º 242/2021 - Que nomeia em comissão, Paloma Clemente Almeida de Matos, no cargo de coordenadora de politicas para Mulheres - CMPM e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 241/2021 | Portaria n.º 241/2021 - Que exonera , Gilvânia Santana Sousa de Oliveira do cargo em comissão de secretária Municipal de Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas e dá outras pr... |
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| Portarias | 2021 | 240/2021 | Portaria n.º 240/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria, Joé de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 240/2021 | Portaria n.º 240/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria, Joé de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 239/2021 | Portaria n.º 239/2021 - Que nomeia em comissão, Alisson Oliveira de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 238/2021 | Portaria n.º 238/2021 - Que nomeia em comissão, Gerson de Jesus Barreto Neto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 237/2021 | Portaria n.º 237/2021 - Que nomeia em comissão, Gerfesson Santos Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 236/2021 | Portaria n.º 236/2021 - Que nomeia em comissão, José de Jesus Santana e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 235/2021 | Portaria n.º 235/2021 - Que nomeia em comissão, Camila Mota dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 234/2021 | Portaria n.º 234/2021 - Que dispõe sobre as nomeações em comissão da comissão de controle de Patrimônio da Prefeitura Municipal. |
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| Portarias | 2021 | 233/2021 | Portaria n.º 233/2021 - Que nomeia em comissão, Jusevânia Silva Góis, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 232/2021 | Portaria n.º 232/2021 - Que nomeia em cargo em comissão, Cleidival Góis Meneses e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 231/2021 | Portaria n.º 231/2021 - Que nomeia em cargo de comissão, Itamar de Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 230/2021 | Portaria n.º 230/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Lucivânia Amarante do cargo de secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 229/2021 | Portaria n.º 229/2021 - Que exonera por motivo de falecimento a servidora pública, Maria de Fátima Dantas Melo, ocupante do cargo de professora no município. |
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| Portarias | 2021 | 228/2021 | Portaria n.º 228/2021 - Que nomeia, Vinicius Costa Góis como agente de Desenvolvimento - AD do município. |
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| Portarias | 2021 | 227/2021 | Portaria n.º 227/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Camila Mota dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 225/2021 | Portaria n.º 225/2021 - Exonera do cargo em comissão, Josiel Oliveira Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 224/2021 | Portaria n.º 224/2021 - que nomeia em cargo em comissão, Ramon Almeida Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 223/2021 | Portaria n.º 223/2021 - que exonera do cargo em comissão, Edvanido Silva dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 222/2021 | Portaria n.º 222/2021, que exonera a servidora, Maria Gisleide de Jesus Santos. |
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| Portarias | 2021 | 221/2021 | Portaria n.º 221/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Maria Gilza de Jesus. |
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| Portarias | 2021 | 220/2021 | Portaria n.º 220/2021, que exonera o senhor José Josivaldo Sousa Teixeira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 219/2021 | Portaria n.º 219/2021, que designa a senhora Jessica Fernanda da Mota Lima no cargo de Coordenadora de Proteção e Defesa Civil deste município. |
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| Portarias | 2021 | 218/2021 | Portaria n.º 218/2021, que exonera do cargo em comissão de Superintendente, Caíque Gabriel Dantas de Souza e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 217/2021 | Portaria n.º 217/2021, que exonera da função de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Caíque Gabriel Dantas de Souza. |
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| Portarias | 2021 | 216/2021 | Portaria n.º 216/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Gilzelia Nunes Leite. |
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| Portarias | 2021 | 215/2021 | Portaria n.º 215/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, Maria Aparecida Nunes. |
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| Portarias | 2021 | 214/2021 | Portaria n.º 214/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Terezinha Santos da Graça. |
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| Portarias | 2021 | 213/2021 | Portaria n.º 213/2021, que concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora, Maria Josivalda Santos, pelo período de 17/05/2021 à 17/08/2021. |
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| Portarias | 2021 | 212/2021 | Portaria n.º 212/2021 - Que exonera Kerolin Maria Santos da Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 211/2021 | Portaria n.º 211/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, Maria Lúcia Nascimento Andrade. |
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| Portarias | 2021 | 210/2021 | Portaria n.º 210/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, José Djair Dantas. |
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| Portarias | 2021 | 209/2021 | Portaria n.º 209/2021 que lota o servidor Municipal Manuel Oliveira, como vigilante no Colégio Municipal Leniza Menezes. |
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| Portarias | 2021 | 208/2021 | Portaria n.º 208/2021, que exonera do Cargo em Comissão o Coordenador de Área, Edgar Xavier Santos. |
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| Portarias | 2021 | 207/2021 | Portaria n.º 207/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora, Josefa de Sousa Lima. |
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| Portarias | 2021 | 206/2021 | Portaria n.º 206/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora, Maria Josefa Santana de Góis. |
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| Portarias | 2021 | 205/2021 | Portaria n.º 205/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, Claudivan Barreto Nascimento. |
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| Portarias | 2021 | 204/2021 | Portaria n.º 204/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora, Josefa Maria da Mota Santos. |
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| Portarias | 2021 | 203/2021 | Portaria n.º 203/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, José Ademir Dantas. |
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| Portarias | 2021 | 202/2021 | Portaria n.º 202/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, José Antônio Dantas. |
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| Portarias | 2021 | 201/2021 | Portaria n.º 201/2021, que exonera a pedido, a servidora Iara Menezes dos Reis Marinheiro, do cargo de Agente de Endemias. |
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| Portarias | 2021 | 200/2021 | Portaria n.º 200/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, o servidor José Olavo Menezes. |
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| Portarias | Outros | 2021 | 199/2021 | Portaria n.º 199/2021, que nomeia Lucas Fernandes Barreto Alves, no cargo de Coordenador e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 198/2021 | Portaria n.º 198/2021, que exonera Lucas Fernandes Barreto Alves do cargo de coordenador e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 197/2021 | Portaria n.º 197/2021, que estabelece os atos administrativos necessários para o Plano de Adequação do município, no Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administraçã... |
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| Portarias | 2021 | 196/2021 | Decreto n.º 195/2021, que nomeia José Uilson Santos Santana no cargo de coordenador de área e dá outras providências. |
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| Portarias | Outros | 2021 | 195/2021 | Portaria n.º 196/2021, que nomeia Vinicius Costa Góis, no cargo de Coordenador de Área e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 194/2021 | Portaria n.º 194/2021, que designa o servidor Vagner Alves Meneses Teixeira para o cargo de Diretor de Ouvidoria e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 193/2021 | Portaria n.º 193/2021, que nomeia Ivan Lopes de Azevedo, como coordenador de área e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 192/2021 | Portaria n.º 192/2021, que nomeia Tatyanne da Guarda Oliveira como coordenadora de área e dá outras providências. |
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| Portarias | Outros | 2021 | 191/2021 | Portaria n.º 191/2021, que revoga a Portaria n.º 185/2021 e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 190/2021 | Portaria n.º 190/2021, que exonera a pedido, o senhor João Gervalino Santos Lima |
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| Portarias | 2021 | 189/2021 | Portaria n.º 189/2021, que nomeia Juliana de Jesus Elias e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 188/2021 | Portaria n.º 188/2021, que nomeia Marcos Vinicius Santiago Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 187/2021 | Portaria n.º 187/2021, que exonera, Ricardo Alves da Mota e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 186/2021 | Portaria n.º 186/2021, que cancela a cessão do servidor público, Ismael Barreto, do Consórcio Público do Agreste Central e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 185/2021 | Portaria n.º 185/2021, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a servidora Jacqueline Oliveira de Lima. |
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| Portarias | 2021 | 184/2021 | Decreto n.º 184/2021, que nomeia Fagner Barbosa Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 183/2021 | Portaria n.º 183/2021, que nomeia Eduardo do Nascimento Passos e dá outra providência |
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| Portarias | 2021 | 182/2021 | Portaria n.º 182/2021, que exonera Eduardo do Nascimento Passos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 181/2021 | Portaria n.º 181/2021, que nomeia Irene Barboza Portela e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 180/2021 | Portaria n.º 180/2021, que designa o servidor Djvan Goes Oliveira, para responder pelo setor de Suporte e Manutenção da Folha de Pagamento deste município. |
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| Portarias | 2021 | 179/2021 | Portaria n.º 179/2021 que nomeia a servidora Erica de Lima e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 178/2021 | Portaria n.º 178/2021, que designa a servidora Elisangela Santos Nascimento, para responder pelo Setor de Contratos e Licitações deste município. |
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| Portarias | 2021 | 177/2021 | Portaria n.º 177/2021, que nomeia Anderson José de Jesus Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 176/2021 | Portaria n.º 176/2021, que exonera o senhor Anderson José de Jesus Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 175/2021 | Portaria 175/2021, que designa a servidora Maria Margaret Góis Sobral para responder pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. |
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| Portarias | 2021 | 174/2021 | Portaria n.º 174/2021, que designa o servidor Allan John de Oliveira Melo, para responder pelo setor de Medicamentos e Farmácia deste município. |
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| Portarias | 2021 | 173/2021 | Portaria n.º 173/2021, que exonera por motivo de falecimento, a servidora Municipal Michele de Jesus do cargo de Professora. |
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| Portarias | 2021 | 172/2021 | Portaria n.º 172/2021, que designa a servidora municipal, Marineusa Santos Meneses Lima, para responder pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, deste município. |
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| Portarias | 2021 | 171/2021 | Portaria n.º 171/2021, que concede Licença sem remuneração a servidora Norma Iara Melo de Andrade e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 170/2021 | Portaria n.º 170/2021, que nomeia Thamares Nascimento de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 169/2021 | Portaria n.º 169/2021, que nomeia o senhor Valmir Bispo de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 168/2021 | Portaria n.º 168/2021, que exonera o senhor Valmir Bispo de Jesus e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 167/2021 | Portaria n.º 167/2021, que exonera a senhora Sandra Moura dos Santos e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 166/2021 | Portaria n.º 166/2021, que nomeia Rafaela Santana de Lima Nascimento e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 165/2021 | Portaria n.º 165/2021, que designa o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 164/2021 | Portaria n.º 164/2021, que exonera Maria de Fátima Santos Andrade e Silva e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 163/2021 | Portaria n.º 163/2021, que nomeia Elisangela Sousa Teixeira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 162/2021 | Portaria n.º 162/2021, que nomeia a senhora, Edvânia Carvalho dos Anjos Barreto e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 161/2021 | Portaria n.º 161/2021, que nomeia Carla Pacheco Ferreira Freitas e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 160/2021 | Portaria n.º 160/2021, que designa o senhor, Caique Gabriel Dantas de Souza, como coordenador de Proteção e Defesa Civil deste município. |
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| Portarias | 2021 | 159/2021 | Portaria n.º 159/2021, que nomeia Manoel Mendonca de Oliveira e dá outras providências. |
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| Portarias | 2021 | 158/2021 | Portaria n.º 158/2021, que nomeia Paloma Clemente Almeida de Matos e dá outras providências. |
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