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Governo Municipal de Ribeirópolis

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Ribeirópolis



Legislação Municipal


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Foram encontrados 472 resultados das pesquisas.

Leis: 88

Decretos: 124

Portarias: 260

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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2022 1001/2022 Estima Receita e fixa despesa do município de Ribeirópolis para o exercício financeiro de 2023 Download
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Leis Outros 2022 1000/2022 Lei n.º 1000/2022 - Que autoriza ao poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares. Download
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Leis Outros 2022 999/2022 Lei n.º 999/2022 - Que dispõe sobre o Percentual Máximo de consignação para fins de empréstimo consignado aos servidores municipais e dá outras providencias. Download
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Leis Outros 2022 998/2022 Lei n.º 998/2022 - Que autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares, e dá outras providências correlatas. Download
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Leis Outros 2022 997/2022 Lei n.º 997/2022 - Que dispõe sobre o feriado de 20 de janeiro em comemoração ao Padroeiro da Paróquia de São Sebastião do Povoado Serra do Machado e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 996/2022 Lei n.º 996/2022 - Que dispõe sobre a denominação da Travessa II do loteamento São Lázaro, que passa a se chamar; Travessa Damião Pereira de Andrade e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 995/2022 Lei n.º 995/2022 - Que dispõe sobre a denominação da Travessa I do Loteamento São Lázaro, que passa a se chamar; Travessa Maria Mademi de Jesus e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 994/2022 Lei nº 994/2022 - Que dispõe sobre a denominação da Avenida no Loteamento São Lázaro, que passa a se chamar; Avenida Ronie Patrício Chagas do Nascimento e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 993/2022 Lei n.º 993/2022 - Que estabelece regras básicas para a seleção de diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 992/2022 Lei n.º 992/2022 - Que normatiza a execução do incentivo de desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 de 12 de novembro de 2019, voltado aos Profissionais das Equipes de Saúde da ... Download
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Leis Outros 2022 991/2022 Lei n.º 991/2022 - Que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 991/2022 Lei n.º 991/2022 - Que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 989/2022 Lei n.º 989/2022 - Que inclui o parágrafo 3º ao art. 64 da Lei n.º 636/2012, de 16 de maio de 2012, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos deste município. Download
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Leis Outros 2022 988/2022 Lei n.º 988/2022 - Que institui o Programa de recuperação fiscal - REFIS e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 987/2022 Lei n.º 987/2022 - Que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário do ano 2022 em duas parcelas. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 986/2022 Lei n.º 986/2022 - Que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 985/2022 Lei n.º 985/2022 - Que atualiza o Piso Salarial dos professores e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 984/2022 Lei n.º 984/2022 - Que dispõe sobre a revogação da Lei 904 de 24 de abril de 2020, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 983/2022 Lei n.º 983/2022 - Que altera o art. 3º § 2º, inciso II da Lei n.º 706/2014 de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 982/2022 Lei n.º 982/2022 - Que reduz em 50% a jornada de trabalho, para o servidor público que tenha filho com deficiência. Download
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Leis Outros 2022 981/2022 Lei n.º 981/2022 - Que normatiza a execução do incentivo de desempenho previsto na portaria n.º 2.979 do Ministério da Saúde. Download
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Leis Outros 2022 980/2022 Lei n.º 980/2022 - Que estabelece normas para concessão de subvenção social pelo município de Ribeirópolis, para a Associação de Proteção aos Idosos Maria do Carmo Nascimento Alve... Download
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Leis Outros 2022 979/2022 Lei n.º 979/2022 - Que altera o inciso 1 do artigo 37º da Lei 398/2001 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 978/2022 Lei n.º 978/2022 - Reajuste a remuneração mínima dos servidores do município e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2022 928/2022 Lei n.º 928/2020 - Que dispõe sobre a nomeação da Unidade de Saúde do Povoado Milagres e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 977/2021 Lei complementar n.º 977/2021 - Que institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. Download
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Leis Código Tributário 2021 976/2021 Lei complementar n.º 976/2021 - Que altera o dispositivo do Código Tributário Municipal - Lei complementar n.º 462/2005 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 975/2021 Lei n.º 975/2021 - Que dispõe sobre a instituição do Auxílio Alimentação, a ser pago em pecúnia aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirópolis e... Download
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Leis Outros 2021 974/2021 Lei n.º 974/2021 - Que dispõe sobre a remuneração dos auxiliares de enfermagem, consultório dentário, enfermeiro e odontólogo, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 973/2021 Lei n.º 973/2021 - Que AUTORIZA ao Poder executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, crédito Especial no valor de até R$ 60.000,00 (sessenta mil re... Download
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Leis Outros 2021 972/2021 Lei n.º 972/2021 - Que institui e define as Politicas Públicas "No combate a Pobreza Menstrual" e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 971/2021 Lei n.º 971/2021 - Que dispõe sobre a denominação do Beco Matinha, o qual fica denominado "Viela João Bosco dos Santos" e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 970/2021 Lei n.º 970/2021 - Que dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2022, e dá outras providênci... Download
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Leis Outros 2021 969/2021 Lei n.º 969/2021 - Que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do quadriênio 2022/2025 do município, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 968/2021 Lei n.º 968/2021 - Que altera o parágrafo 1º, e inclui o parágrafo 6º ao art. 22 da Lei nº 398 de 18 de maio de 2001, que dispõe sobre a política de Proteção aos Direitos da Crian... Download
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Leis Outros 2021 967/2021 Lei n.º 967/2021 - Que autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel ao Centro Espírita Veleiro de Luz, com fins de construção do prédio e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 966/2021 Lei n.º 966/2021 - Que normatiza a execução do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 de 12/11/2019 do MS, voltado para os profissionais das Equipes de Saúde da Fa... Download
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Leis Outros 2021 965/2021 Lei n.º 965/2021 - Que dispõe sobre o gozo de licença - prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 964/2021 Lei n.º 964/2021 - Que declara de utilidade pública municipal, o Centro Espírita Veleiro de Luz" e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 963/2021 Lei n.º 963/2021 - Que dispõe sobre a denominação da Travessa Projetada do Loteamento André Leite, a qual fica denominada, "Travessa Francisco Delço de Souza" e dá outras providên... Download
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Leis Outros 2021 962/2021 Lei n.º 962/2021 - Que dispõe sobre a denominação de Ruas Projetadas no Loteamento Isaias Monteiro, neste município e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 961/2021 Lei n.º 961/2021 - Que dispõe sobre a denominação da Rua F do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada "Rua Antônio Felipe Santiago" e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 960/2021 Lei n.ª 960/2021 - Que dispõe sobre a denominação da Rua B do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada "Rua Tibúrcio Severiano de Jesus" e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 959/2021 Lei n.º 959/2021, que dispõe sobre a denominação da Rua onde se encontra a residência do senhor Selminho filho de seu Merquides, localizada no Sítio Barroca do Lazaro, que passará... Download
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Leis Outros 2021 958/2021 Lei n.º 958/2021, que dispõe sobre a denominação da Avenida do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada "Avenida Professora Miralda Mendonça Andrade" e dá outras providênc... Download
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Leis Outros 2021 957/2021 Lei n.º 957/2021, que Institui a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) para o servidor público de qualquer categoria, que tenha filhos com deficiência (imped... Download
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Leis Outros 2021 956/2021 Lei n.º 956/2021, que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Serviços em Saúde e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 955/2021 Lei n.º 955/2021, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagament... Download
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Leis Outros 2021 954/2021 Lei n.º 954/2021 que Estabelece atividades insalubres em áreas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 953/2021 Lei n.º 953/2021, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Enfermeiro. Download
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Leis Outros 2021 952/2021 Lei n.º 952/2021, que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário em duas parcelas dos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal. Download
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Leis Outros 2021 951/2021 Lei n.º 951/2021, que dispõe sobre a instituição e reordenamento de doações no âmbito da Política Municipal de Saúde. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 950/2021 Lei n.º 950/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 949/2021 Lei n.º 949/2021, que dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, localizada na Rua Antônio Mendonça, ficando a mesma, denominada de Academia da Saúde "Maria Gonçalves do San... Download
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Leis Outros 2021 948/2021 Lei n.º 948/2021, que determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos contra animais, arquem com as despesas do tratamento. Download
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Leis Outros 2021 947/2021 Lei n.º 947/2021, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada, que fica localizada na lateral da Clínica Alpha, que passa a se chamar, Rua Pedro Nunes de Andrade. Download
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Leis Outros 2021 946/2021 Lei n.º 946/2021, que Normatiza a execução do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde - para os Profissionais das... Download
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Leis Outros 2021 945/2021 Lei nº 945/2021 - Que dispõe sobre a instituição e reordenamento de doações no âmbito da Política Municipal de Saúde, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 944/2021 Lei nº 944/2021 - Que dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e d... Download
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Leis Outros 2021 943/2021 Lei n.º 943 de 15 de março de 2021, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Poder Legislativo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 942/2021 Lei n.º 942 de 26 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 941/2021 Lei nº 941/2021 - Que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 940/2021 Dispõe sobre a intuição e criação da marca da Administração Municipal, e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2021 939/2021 Abre créditos suplementares até o limite de mais de 70% (setenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n... Download
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Leis Outros 2020 938/2020 Lei n.º 938 de 09 de dezembro de 2020, que denomina a Rua Zenilde Barreto da Mota, no conjunto Isaías Monteiro e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 937/2020 Lei 937 de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação da Praça José de Sousa Mendonça (Zé de Rosalvo), no Povoado Serra do Machado. Download
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Leis Outros 2020 936/2020 Lei 936 de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação de rua no Conjunto Vale dos Eucaliptos, e da outras providências. Download
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Leis Outros 2020 934/2020 Lei 934, de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a denominação do Mercado de Farinha. Download
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Leis Outros 2020 933/2020 Lei 933 de 02 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a modificação do dispositivo da Lei n.º 930 de 31 de outubro de 2020, que autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir uma ta... Download
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Leis Outros 2020 932/2020 Lei 932 de 12 de novembro de 2020, que fixa os subsídios dos vereadores para legislatura de 2021 a 2024 e dá providências correlatas. Download
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Leis Outros 2020 931/2020 Lei 931 de 12 de novembro de 2020, que fixa o subsidio do prefeito, vice - prefeito e secretários para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 930/2020 Lei 930 de 21 de outubro de 2020, que autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir uma tarefa de um terreno rural, no Povoado Serra do Machado. Download
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Leis Outros 2020 929/2020 Lei 929 de 09 de setembro de 2020, que denomina a Rua Cecília Gomes, localizada no João Pereira e da outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 905/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2020 904/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os cidadãos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavirus, causador da CO... Download
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Leis LDO - Lei de Di 2018 839/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para p exercício de 2019 e dá outras providências correlatas. Download
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Leis Outros 2018 831/2018 Lei nº 831/2018 - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social no âmbito do município de Ribeirópolis. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2018 806/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá providência correlatas. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 828/2017 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RIBEIRÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas” Download
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Leis Outros 2017 797/2017 Lei n.º 797/2017 - Lei de Estrutura Administrativa - Que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica da Administração Pública do Município de Ribeirópolis. Download
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Leis Outros 2017 S/N/2017 QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2016 782/2016 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de RIBEIRÓPOLIS, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2017 e dá providências correlatas” Download
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Leis LDO - Lei de Di 2016 781/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá providências correlatas. Download
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Leis Estatuto do Servidor (Funcionário) Público 2012 636/2012 Lei 636/2012 - Que dispõe sobre Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais”. Download
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Leis Outros 1996 343/1996 Cria o fundo municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
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Leis Outros 1996 343/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Download
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Leis Outros 1995 339/1995 Cria o fundo municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Leis Lei Orgânica 1990 SN/1990 Faço saber que a Câmara Constituinte, decretou e nós promulgamos a seguinte Lei Orgânica para o município de Ribeirópolis. Download
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Decretos 2022 98/2022 Decreto n.º 98/2022 - Que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 97/2022 Decreto n.º 97/2022 - Que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Covid-19. Download
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Decretos 2022 95/2022 Decreto n.º 95/2022 - Que designa o servidor responsável pelas atividades insalubres ligadas a área de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 94/2022 Decreto n.º 94/2022 - Que coloca a servidora, Gilvânia Andrade a disposição do Ministério Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 93/2022 Decreto n.º 93/2022 - Que dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do Coronavírus (Covid - 19), em conjunto com as determinações do Governo do Estado de Sergipe e ... Download
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Decretos 2022 92/2022 Decreto n.º 92/2022 - Que altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 91/2022 Decreto n.º 91/2022 - Que estabelece o calendário de descontos para pagamento em cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana) e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 90/2022 Decreto n.º 90/2022 - Que atualiza a base de cálculo de créditos tributários do município. Download
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Decretos 2022 89/2022 Decreto n.º 89/2022 - Que institui o calendário de feriados e pontos facultativos para exercício de 2022. Download
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Decretos 2021 88/2021 Decreto n.º 88/2021 - Que concede gratificações de acordo com a lei n.º 797/2017 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 87/2021 Decreto n.º 87/2021 - Que regulamenta a execução da Lei 966/2021 de 11/11/2021, no município de Ribeirópolis, que dispõe sobre o incentivo de desempenho dos profissionais da área ... Download
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Decretos 2021 86/2021 Decreto n.º 86/2021 - Que decreta LUTO OFICIAL no município de Ribeirópolis, por conta do falecimento da servidora, Jussara Lima Nascimento. Download
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Decretos 2021 85/2021 Decreto n.º 85/2021 - Que nomeia membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 84/2021 Que coloca o servidor, Manoel Calixto da Silva a disposição do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 83/2021 Que coloca o servidor, Ronaldo Souza Santos a disposição do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 82/2021 Decreto n.º 82/2021 - Que coloca o servidor, Márcio José Dantas a disposição do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 81/2021 Decreto n.º 81/2021 - Que torna sem efeito a disposição do servidor, Murilo Leite Nascimento ao Ministério Público de Sergipe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 80/2021 Decreto n.º 80/2021 - Que coloca a servidora, Solange Santana Oliveira a disposição do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 79/2021 Decreto n.º 79/2021 - Que regulamenta a Lei 946/2021, que dispõe sobre incentivo de desempenho previsto na portaria n.º 2.979 do Ministério da Saúde. Download
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Decretos 2021 78/2021 Decreto n.º 78/2021 - Que institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef (2021 - 2024), no âmbito do município de Ribeirópolis. Download
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Decretos 2021 77/2021 Decreto n.º 77/2021 - Que regulamenta a execução da Lei 966/2021 de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 76/2021 Decreto n.º 76/2021 - Que altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 75/2021 Decreto n.º 75/2021 - Que transfere o Ponto Facultativo do dia 28/10 "Dia do Servidor Público" para o dia 29/10. Download
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Decretos 2021 74/2021 Decreto n.º 74/2021 - Que declara situação de Emergência "SECA" na área rural do município, (Cobrade - 1.4.1.2.0) conforme IN/MDR 36/2020. Download
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Decretos 2021 73/2021 Decreto n.º 73/2021 - Que coloca o servidor, Jaine Deivid Santos Ramiro, a disposição do Poder Judiciário de Sergipe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 72/2021 Decreto n.º 72/2021 - Que decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município, em face do falecimento da senhora, Maria de Lourdes Passos e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 71/2021 Decreto n.º 71/2021 - Que coloca o servidor, Murilo Leite a disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 70/2021 Decreto n.º 70/2021 - Que declara situação de Emergência na área Rural do Município de Ribeirópolis, afetada pela estiagem (Cobrade - 1.4.1.1.0) conforme IN/MDR 36/2020. Download
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Decretos 2021 69/2021 Decreto n.º 69/2021 - Que decreta Ponto Facultativo no dia 11 de outubro do corrente ano, nas Repartições Públicas da Prefeitura de Ribeirópolis. Download
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Decretos 2021 68/2021 Decreto n.º 68/2021 - Que concede gratificações de acordo com a Lei n. 797/2017 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 67/2021 Decreto n.º 67/2021 - Que designa o servidor, Carlos Alberto Carvalho, para responder pelas atividades insalubres das áreas ligadas a Secretaria de Saúde do Município. Download
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Decretos 2021 66/2021 Decreto n.º 66/2021 - Que concede gratificações de acordo com a Lei n.º 797/2017 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 65/2021 Decreto n.º 65/2021 - Que institui a busca ativa Escolar no município e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 64/2021 Decreto n.º 64/2021 - Que altera a data da IX - Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 63/2021 Decreto n.º 63/2021 - Que coloca o servidor Jorge Correia Dantas, a disposição do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 62/2021 Decreto n.º 62/2021 - Que dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Maria Irene Portela, localizada no Povoado Sítio Velho, neste município. Download
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Decretos 2021 61/2021 Decreto n.º 61/2021 - Que regulamenta a Lei 946/2021, que dispõe sobre incentivo de desempenho previsto na portaria n.º 2.979 do Ministério da Saúde. Download
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Decretos 2021 60/2021 Decreto n.º 60/2021 - Que convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 59/2021 Decreto n.º 59/2021 - Que dispõe sobre a nomeação de, Thiago Dantas de Barros, aprovado no concurso Público 01/2018, para o cargo de Agente de Endemias. Download
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Decretos 2021 58/2021 Decreto n.º 58/2021 - Que concede gratificações de acordo com a Lei n.ª 797/2017, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 57/2021 Decreto n.º 57/2021 - Que coloca a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do município, os servidores citados. Download
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Decretos 2021 56/2021 Decreto n.º 56/2021 - Que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no município de Ribeirópolis. Download
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Decretos 2021 55/2021 Decreto n.º 55/2021 - Que altera o art. 1º do decreto n.º 03/2015, que faz doação de terreno, para retificar a medicação do bem imóvel. Download
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Decretos 2021 54/2021 Decreto n.º 54/2021 - Que dispõe sobre a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais de saúde do município e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 53/2021 Decreto n.º 53/2021 que concede gratificação aos servidores, de acordo com a Lei n.º 797/2017 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 52/2021 Decreto n.º 52/2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 51/2021 decreto n.º 51/2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso em nosso município, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 50/2021 Decreto n.º 50/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o incentivo de desempenho previsto na portaria n.º 2.979, de 12 de novembr... Download
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Decretos 2021 49/2021 Decreto n.º 49/2021, que fixa o salário do prefeito, vice - prefeito, secretários municipais e procurador - geral, notadamente após a edição das emendas n.º 19/1998 e 25/2000, a C... Download
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Decretos 2021 48/2021 Decreto n.º 48/2021, que atualiza as medidas de caráter preventivo e de enfrentamento a emergência de Saúde Pública da Covid - 19. Download
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Decretos 2021 47/2021 Decreto n.º 47/2021, que altera os decretos 02/2021 e 45/2021, que institui o Calendário de Feriados Municipais e Pontos Facultativos do município. Download
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Decretos 2021 46/2021 Decreto n.º 46/2021, que altera os membros do comitê municipal intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 45/2021 Decreto n.º 45/2021, que altera o decreto n.º 02/2021 de 04 de janeiro de 2021, que institui o calendário de feriados municipais e pontos facultativos, para o exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 44/2021 Decreto n.º 44/2021, que altera a modalidade do servidor Público Carlos Alexandre Barreto, junto ao Governo do Estado de Sergipe. Download
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Decretos 2021 43/2021 Decreto n.º 43/2021, que coloca a disposição o servidor Público o senhor Carlos Alexandre Barreto, junto ao Governo do Estado de Sergipe. Download
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Decretos 2021 42/2021 Decreto n.º 42/2021, que concede gratificações de acordo com a Lei n.º 797/2017, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 41/2021 Decreto n.º 41/2021, que suspende o Prazo de validade do Concurso Público n.º 01/2018, homologado em 24 de janeiro de 2019 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 40/2021 Decreto n.º 40/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 de 12 de novembro... Download
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Decretos 2021 39/2021 Decreto n.º 39/2021, que concede gratificações de acordo com a Lei 797/2017, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 38/2021 Decreto n.º 38/2021, que concede gratificações de acordo com a Lei 797/2017, e dá outras providência. Download
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Decretos 2021 37/2021 Decreto n.º 37/2021, que concede gratificações de acordo com a Lei 797/2017 e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 36/2021 Decreto n.º 36/2021, Concede Gratificações de acordo com a Lei 797/2017, e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 35/2021 Decreto n.º 35/2021, que Estabelece medidas de Restrição e Enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid - 19). Download
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Decretos 2021 34/2021 Decreto n.º 34/2021, que nomeia os membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 33/2021 Decreto n.º 33/2021, que nomeia os membros da Comissão Permanente de Gestão de Carreira (CPGC). Download
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Decretos 2021 32/2021 Decreto n.º 32/2021, que coloca a disposição do Ministério Público de Sergipe, a servidora Gilvânia Andrade e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 31/2021 Decreto n.º 31/2021, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça de Sergipe, a servidora Maria Isabel Oliveira Santos e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 30/2021 Decreto n.º 30/2021, que dispõe sobre a nomeação de Luísa Carla Bispo Santos, para o cargo de Fisioterapeuta, aprovada no concurso público n.º 01/2018. Download
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Decretos 2021 29/2021 Decreto n.º 29/2021, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça de Sergipe, a servidora Maria Josefina Barreto e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 28/2021 Decreto n.º 28/2021, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça de Sergipe, a servidora Elinilde de Oliveira Costa e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 27/2021 Decreto n.º 27/2021, que nomeia Amanda Santos da Paz, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, aprovada no Concurso Público n.º 01/2018. Download
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Decretos 2021 26/2021 Decreto n.º 26/2021, que nomeia os membros da Comissão do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB. Download
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Decretos 2021 25/2021 Decreto n. 25/2021, que nomeia os membros da Mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ribeirópolis. Download
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Decretos 2021 24/2021 Decreto n.º 24/2021, que altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e da outras providências. Download
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Decretos 2021 23/2021 Decreto n.º 23/2021, que altera os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município. Download
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Decretos 2021 22/2021 Decreto n.º 22 de 08 de abril de 2021, que designa Vagner Alves Meneses Teixeira, para desempenhar as funções de E-Sic gestor e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 21/2021 Decreto n.º 20/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novemb... Download
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Decretos 2021 20/2021 Decreto n.º 20/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, que dispõe sobre o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novembr... Download
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Decretos 2021 19/2021 Decreto n.º 19/2021, que regulamenta a execução da Lei 946/2021, no munícipio de Ribeirópolis. Sobre o incentivo de desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de... Download
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Decretos 2021 18/2021 Decreto n.º 18/2021, que DECLARA Situação de Emergência na área Rural do Município afetada pela ESTIAGEM (Cobrade - 1.4.1.1.0), conforme IN/MDR 36/2020. Download
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Decretos 2021 17/2021 Decreto n.º 17/2021, que POSTERGA o Calendário para Pagamento da Taxa da Feira Livre e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 16/2021 Declaração n.º 016/2021, que DECLARA situação anormal "Estado de Calamidade Pública" decorrente a Pandemia de Covid - 19. Download
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Decretos 2021 15/2021 Decreto n.º 15/2021, que CONCEDE Licença sem Remuneração ao servidor, ISAIAS SILVA SANTOS. Download
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Decretos 2021 14/2021 Decreto n.º 14/2021, que REGULAMENTA a Nota Fiscal de Serviço Eletrônico - NFS-e e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 13/2021 Decreto n.º 13/2021, que ESTABELECE as medidas de restrições no enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 12/2021 Decreto n.º 12/2021, que Estabelece o atendimento integral às disposições exaradas em atendimento a resolução n.º 011/2021, no enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19) . Download
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Decretos 2021 11/2021 Decreto n.º 11/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
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Decretos 2021 10/2021 Decreto n.º 10/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências. Download
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Decretos 2021 09/2021 Decreto n.º 09/2021, que ALTERA membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências. Download
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Decretos 2021 08/2021 Decreto n.º 08/2021, que EXONERA membros do Conselho Municipal de Educação e da outras providências. Download
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Decretos 2021 07/2021 Decreto n.º 07/2021, que EXONERA membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e da outras providências. Download
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Decretos 2021 06/2021 Decreto n.º 06/2021, que altera membros do Conselho Municipal FUNDEB e da outra Providências. Download
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Decretos 2021 05/2021 Decreto n.º 05/2021, que EXONERA os membros do Conselho Municipal do FUNDEB e da outras Providências. Ribeirópolis, 26 de janeiro de 2021 Download
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Decretos 2021 04/2021 Decreto n.º 04/2021, que Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Procurador-Geral do município. Ribeirópolis, 21 de janeiro de 2021 Download
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Decretos 2021 03/2021 Decreto n.º 03/2021, que determina o Protocolo de Retorno as Aulas Presenciais no município de Ribeirópolis, seguindo as orientações do MEC, SEDUC, UNDIME, CONSED, CME, diante das... Download
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Decretos 2021 02/2021 Decreto n.º 02/2021, que Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos no município de Ribeirópolis / SE. Download
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Decretos 2021 01/2021 Decreto n.º 01/2021, que EXONERA, ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do município de Ribeirópolis. Download
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Decretos 2021 75/A/2021 Decreto n.º 75/A - que concede gratificações de acordo com a Lei n.º 797/2021 e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 125/2020 Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 96/2020 Atualiza e Estabelece novas medidas de enfretamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus) no município de Ribeirópolis e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 87/2020 Modifica e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n° 85/2020 de 17 de abril de 2020. Download
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Decretos 2020 86/2020 Estabelece alteração no Calendário Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino Download
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Decretos 2020 85/2020 Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 66/2020 Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 65/2020 Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela organização mundial de saúde (OMS) no último dia 11 de ma... Download
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Decretos 2018 0036/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 520.000,00 para reforço de doação constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Decretos 2018 0032/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 para reforço de doação constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Decretos 2018 0031/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências Download
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Decretos 2018 0030/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências Download
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Decretos 2018 0029/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências Download
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Decretos 2018 0028/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências Download
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Decretos 2018 0024/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Decretos 2018 0021/2018 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 431.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Decretos 2018 0019/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. Download
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Decretos 2018 0018/2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 689.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. Download
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Decretos 2018 0017/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. Download
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Decretos 2018 0016/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 10.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. Download
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Decretos 2018 0015/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. Download
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Decretos 2018 0014/2018 Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 234.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. Download
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Decretos 2018 0011/2018 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 689.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Decretos 2018 0008/2018 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 775.810,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Decretos 2018 0005/2018 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.563.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Decretos 2018 0001/2018 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.817.750,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Decretos 2017 0001/2017 "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.699.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências." Download
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Portarias 2022 448/2022 Portaria n.º 448/2022 - Que instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão Processante. Download
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Portarias 2022 447/2022 Portaria n.º 447/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Marcos Carvalho dos Anjos e dá outras providencias. Download
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Portarias 2022 446/2022 Portaria n.º 446/2022 - Que concede licença se remuneração ao servidor, Allan John de Oliveira Melo para tratar de assuntos particulares. Download
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Portarias 2022 445/2022 Portaria n.º 445/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Lucília dos Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 444/2022 Portaria n.º 444/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Alexsandro Oliveira Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 443/2022 Portaria n.º 443/2022 - Que exonera o servidor, José Renato Ferreira por motivo de aposentadoria junto ao INSS. Download
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Portarias 2022 442/2022 Portaria n.º 442/2022 - Que exonera o servidor, José Erinaldo Pereira por motivo de aposentadoria junto ao INSS. Download
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Portarias 2022 441/2022 Portaria n.º 441/2022 - Que nomeia em comissão o senhor, Pedro Durão Filho no cargo de subprocurador geral e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 440/2022 Portaria n.º 440/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Antônio Marcos de Souza e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 439/2022 Portaria n.º 439/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Erivan de Jesus Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 438/2022 Portaria n.º 438/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Jessica Fernanda da Mota Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 437/2022 Portaria n.º 437/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Jessica Fernanda da Mota Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 436/2022 Portaria n.º 436/2022 - Que exonera do cargo de coordenador, Odair José da Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 435/2022 Portaria n.º 435/2022 - Que exonera a servidora, Maria Bernadete de Lima por motivo de aposentadoria junto ao INSS. Download
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Portarias 2022 434/2022 Portaria n.º 434/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Andrea Melo da Silva Macedo e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 433/2022 Portaria n.º 433/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Anailza Pereira Santos Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 432/2022 Portaria n.º 432/2022 - Que dispõe sobre a nomeação da comissão de estudos para implantação do SIAFIC em nosso município. Download
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Portarias 2022 431/2022 Portaria n.º 431/2022 - Que exonera do cargo a servidora, Joana Angélica Barreto Dantas por motivo de aposentadoria junto ao INSS. Download
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Portarias 2022 430/2022 Portaria n.º 430/2022 - Que nomeia, José Helenilson do Nascimento para o cargo de coordenador Municipal do Programa Auxilio Brasil e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 429/2022 Portaria n.º 429/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Marcos Vinicius Santiago Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 428/2022 Portaria n.º 428/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Edilma dos Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 427/2022 Portaria n.º 427/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Ana Paula Amorim de Oliveira e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 426/2022 Portaria n.º 426/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Jadson Brito Meneses e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 425/2022 Portaria n.º 425/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Alisson Oliveira de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 424/2022 Portaria n.º 424/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, José Valdemir Barreto e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 423/2022 Portaria n.º 423/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Maria Luciene Barreto e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 422/2022 Portaria n.º 422/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Josilecio de Jesus Barreto e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 421/2022 Portaria n.º 421/2022 - Que nomeia no cargo em comissão, Ariane Nascimento Lima e dá outras providencias. Download
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Portarias 2022 420/2022 Portaria n.º 420/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Ariane Nascimento Lima e dá outras providencias. Download
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Portarias 2022 419/2022 Portaria n.º 419/2022 - Que dispõe sobre a cessão da servidora, Denilza Sousa Santana Cruz e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 418/2022 Portaria n.º 418/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Maria Cinelândia Francisco do Rosário e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 417/2022 Portaria n.º 417/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Mackson Moreira de Almeida e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 416/2022 Portaria n.º 416/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Adrielle Oliveira de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 415/2022 Portaria n.º 415/2022 - Que exonera a servidora, Valdenice Mendonça de Jesus por motivo de aposentadoria junto ao INSS. Download
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Portarias 2022 414/2022 Portaria n.º 414/2022 - Que exonera o servidor, Valter Andrade Teixeira por motivo de aposentadoria junto ao INSS. Download
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Portarias 2022 413/2022 Portaria n.º 413/2022 - Que exonera o servidor, Manuel Messias de Lima Neto por motivo de aposentadoria junto ao INSS. Download
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Portarias 2022 412/2022 Portaria n.º 412/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Michele Meneses Dantas e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 411/2022 Portaria n.º 411/2022 - Que suspende a concessão de Licença sem remuneração da servidora, Monallisa Lima Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 410/2022 Portaria n.º 410/2022 - Que dispõe sobre a cessão da servidora, Amanda Barreto da Cunha e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 409/2022 Portaria n.º 409/2022 - Que dispõe sobre a cessão do servidor, Ney Max Santana Oliveira e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 408/2022 Portaria n.º 408/2022 - Que nomeia os nomes para compor a comissão organizadora do 1º Forró dos Sonhos. Download
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Portarias 2022 407/2022 Portaria n.º 407/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Ana Patrícia Góis de Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 406/2022 Portaria n.º 406/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Claudineide Santos Resende Sena e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 405/2022 Portaria n.º 405/2022 - Que concede licença a servidora, Maria José Barreto por motivo de doença em pessoa da família. Download
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Portarias 2022 404/2022 Portaria n.º 404/2022 - Que nomeia em cargo em comissão, Gerfesson Santos de Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 403/2022 Portaria n.º 403/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Gerfesson Santos de Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 402/2022 Portaria n.º 402/2022 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Carlos Lima de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 401/2022 Portaria n.º 401/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Elisandra Gonçalves Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 400/2022 Portaria n.º 400/2022 - Que nomeia em cargo comissão, Gerfesson Santos de Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 399/2022 Portaria n.º 399/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Gerfesson Santos de Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 398/2022 Portaria n.º 398/2022 - Que nomeia em comissão, Andreia Santana Santiago e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 397/2022 Portaria n.º 397/2022 - Que nomeia em comissão, Itana Maira Reis Passos Barreto e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 396/2022 Portaria n.º 396/2022 - Que exonera em comissão, Itana Maira Reis Passos Barreto e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 395/2022 Portaria n.º 395/2022 - Que dispõe sobre a cessão do servidor, Allan John de Oliveira Melo e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 394/2022 Portaria n.º 394/2022 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Gilvânia Carvalho Oliveira Barreto e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 393/2022 Portaria n.º 393/2022 - Que nomeia o servidor, José Valter Meneses Júnior para a função comissionada de secretário do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus e dá outras providê... Download
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Portarias 2022 392/2022 Portaria n.º 392/2022 - Que nomeia em função comissionada, Kely Cristina Lima Santana para a função de coordenadora do Centro Educacional Professora Gislene Costa e dá outras prov... Download
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Portarias 2022 391/2022 Portaria n.º 391/2022 - Que remaneja a servidora, Elisangela Santos Nascimento para secretaria de Educação do município e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 390/2022 Portaria n.º 390/2022 - Que exonera, Everlan Xavier Santos Júnior da função de secretário do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 389/2022 Portaria n.º 389/2022 - Que nomeia em comissão, Elisandra Gonçalves Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 388/2022 Portaria n.º 388/2022 - Que nomeia em comissão, Noêmia de Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 387/2022 Portaria n.º 387/2022 - Que nomeia em comissão, Estela Natally Santos de Resende e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 386/2022 Portaria n.º 386/2022 - Que nomeia , Sandra Aparecida Santos para o cargo de diretora do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 385/2022 Portaria n.º 385/2022 - Que exonera do cargo em comissão , Sandra Aparecida Santos da função de coordenadora do Centro Educacional Professora Gislene Costa e dá outras providência... Download
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Portarias 2022 384/2022 Portaria n.º 384/2022 - Que concede Licença sem remuneração ao servidor, Jamisson Araújo para tratar de assuntos de interesses particulares e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 383/2022 Portaria n.º 383/2022 - Que exonera da função em comissão o servidor, Leonardo Nascimento Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 382/2022 Portaria n.º 382/2022 - Que revoga a portaria n.º 381/22 e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 381/2022 Portaria nº 381/2022 - Que concede licença a servidora, Maria Odete de Jesus Menezes por motivo de doença na família. Download
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Portarias 2022 380/2022 Portaria n.º 380/2022 - Que designa o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 366/2022 Portaria n.º 366/2022 - Que nomeia em comissão, Joice Alves de Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 348/2022 Portaria n.º 347/2022 - Que nomeia no cargo em comissão, Tiago Santos Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 347/2022 Portaria n.º 347/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Lucas Vinicius Cunha Costa e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 346/2022 Portaria n.º 346/2022 - Que nomeia do cargo em comissão, Iris Raquel de Oliveira Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 345/2022 Portaria n.º 345/2022 - Que exonera do cargo em comissão, José Uilson Santos Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 344/2022 Portaria n.º 344/2022 - Que exonera por motivo de aposentadoria, José Aldo Sousa e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 343/2022 Portaria n.º 343/2022 - Que exonera a pedido a servidora, Jacqueline Oliveira de Lima do cargo de Secretária da Procuradoria e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 342/2022 Portaria n.º 330/2022 - Que exonera em comissão, Lizianne Batista Oliveira Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 341/2022 Portaria n.º 330/2022 - Que nomeia na função de coordenador o servidor, Odair José da Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 340/2022 Portaria n.º 330/2022 - Que dispõe sobre a cessão do servidor, Antônio Américo Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 339/2022 Portaria n.º 330/2022 - Que nomeia em função comissionada o servidor, Everlan Xavier Santos Júnior e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 338/2022 Portaria n.º 338/2022 - Que exonera da função em comissão o servidor, Ednaldo Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 337/2022 Portaria n.º 337/2022 - Que exonera em comissão, Iris Karolini Pereira do Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 336/2022 Portaria n.º 336/2022 - Que nomeia para o cargo de coordenadora a servidora, Aline Silva Góis e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 335/2022 Portaria n.º 335/2022 - Que nomeia em comissão, Anderson José de Jesus Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 334/2022 Portaria n.º 334/2022 - Que exonera em comissão, Anderson José de Jesus Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 333/2022 Portaria n.º 333/2022 - Que dispõe sobre a cessão do Pregoeiro da Prefeitura de Ribeirópolis, para a Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 332/2022 Portaria n.º 332/2022 - Que nomeia os membros Titulares da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 331/2022 Portaria n.º 331/2022 - Que nomeia em comissão, Adriana Pereira Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 330/2022 Portaria n.º 330/2022 - Que exonera em comissão, Adriana Pereira Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 329/2022 Portaria n.º 329/2022 - Que nomeia em comissão, Adriana Pereira Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 328/2022 Portaria n.º 328/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Adriana Pereira Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 327/2022 Portaria n.º 327/2022 - Que nomeia em comissão, Ednilza Maria Meneses Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 326/2022 Portaria n.º 326/2022 - Que exonera, Ednilza Maria Meneses Silva do cargo em comissão e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 325/2022 Portaria n.º 325/2022 - Que nomeia em comissão, Ana Patrícia Góis de Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 324/2022 Portaria n.º 324/2022 - Que nomeia em comissão, Rosineide Santos Oliveira e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 323/2022 Portaria n.º 323/2022 - Que nomeia em comissão, Juliana da Fonseca Nunes Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 322/2022 Portaria n.º 322/2022 - Que exonera em comissão, Juliana da Fonseca Nunes Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 321/2022 Portaria n.º 321/2022 - Que nomeia em comissão, Lucas Lisboa dos Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 320/2022 Portaria n.º 320/2022 - Que exonera do cargo em comissão, Jeyssy Hellem Alves de Souza e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 319/2022 Portaria n.º 319/2022 - Que nomeia em comissão, Marisa de Jesus Santos Costa e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 318/2022 Portaria n.º 318/2022 - Que nomeia em comissão, Deivison Oliveira Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2022 317/2022 Portaria n.º 317/2022 - Que dispõe sobre a cessão da servidora Patrícia Rodrigues da Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 316/2021 Portaria n.º 316/2021 - Que coloca o servidor público, Adenilson do Espirito Santo a disposição da Prefeitura Municipal de Siriri e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 315/2021 Portaria n.º 315/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor Jorge Nunes de Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 314/2021 Portaria n.º 314/2021 - Que exonera por falecimento a servidora, Jussara Lima Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 313/2021 Portaria n.º 313/2021 - Que exonera servidores em cargos em comissão e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 312/2021 Portaria n.º 312/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Marli Sousa de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 311/2021 Portaria n.º 311/2021 - Que nomeia em comissão, Tatyanne da Guarda Oliveira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 310/2021 Portaria n.º 310/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Ednilson de Jesus Costa e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 309/2021 Portaria n.º 309/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Camila Mota dos Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 308/2021 Portaria n.º 308/2021 - Que averba o tempo de serviço da servidora Érika Teixeira Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 307/2021 Portaria n.º 307/2021 - Que concede Licença a servidora, Mônica Luzia Santana de Jesus Barreto para tratamento de saúde. Download
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Portarias 2021 306/2021 Portaria n.º 306/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Tatyanne da Guarda Oliveira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 305/2021 Portaria n.º 305/2021 - Que exonera em comissão, Lucas Andrade Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 304/2021 Portaria n.º 304/2021 - Que concede licença a servidora, Eliana Teles Portela, por motivo de doença em pessoa da família. Download
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Portarias 2021 303/2021 Portaria n.º 303/2021 - Que concede licença a servidora, Maria Odete de Jesus Menezes, por motivo de doença em pessoa da família. Download
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Portarias 2021 302/2021 Portaria n.º 302/2021 - Que nomeia em comissão, Josiel Oliveira Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 301/2021 Portaria n.º 301/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Josiel Oliveira Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 300/2021 Portaria n.º 300/2021 - Que averba tempo de serviço da servidora, Maria de Carvalho Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 299/2021 Portaria n.º 299/2021 - Que nomeia em comissão, Ana Célia Santos Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 298/2021 Portaria n.º 298/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Ana Célia Santos Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 297/2021 Portaria n.º 297/2021 - Que designa a servidora, Paloma Clemente Almeida de Matos para responder pelo CREAS. Download
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Portarias 2021 296/2021 Portaria n.º 296/2021 - Nomeia em comissão, Tiago Santos Lima para o cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 295/2021 Portaria n.º 295/2021 - Que nomeia em comissão, Ane Vitória Nunes de Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 294/2021 Portaria n.º 294/2021 - Que nomeia em comissão, Walison Santana Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 293/2021 Portaria n.º 293/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Walison Santana Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 292/2021 Portaria n.º 292/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Ane Vitória Nunes de Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 291/2021 Portaria n.º 291/2021 - Que exonera em comissão o senhor, José Edson Lima Passos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 290/2021 Portaria n.º 290/2021 - Nomeia em comissão, Danilo Lima de Azevedo para coordenador de área e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 289/2021 Portaria n.º 289/2021 - Que exonera, Ivan Lopes de Azevedo do cargo de coordenador de área e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 288/2021 Portaria n.º 288/2021 - Que designa a comissão do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 287/2021 Portaria n.º 287/2021 - Que nomeia em cargo comissão, Bruna Gabrielle Andrade das Graças e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 286/2021 Portaria n.º 286/2021 - Que exonera em comissão, Etenilson Bispo Lopes e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 285/2021 Portaria n.º 285/2021 - Nomeia em comissão, Marli Sousa de Jesus, como conselheira Tutelar, em virtude de substituição de férias. Download
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Portarias 2021 284/2021 Portaria n.º 284/2021 - Que exonera em comissão, Ana Patricia Gois Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 283/2021 Portaria n.º 283/2021 - Que nomeia a comissão de vistória e avaliação de bens móveis e imóveis, em virtude da necessidade da realização do Leilão Público, e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 282/2021 Portaria n.º 282/2021 - Que nomeia, Alisson Silva Cruz, no cargo de Leiloeiro Público Municipal e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 281/2021 Portaria n.º 281/2021 - Que nomeia em comissão, Weverton Oliveira Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 280/2021 Portaria n.º 280/2021 - Que nomeia em comissão, Edvaldo Meneses Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 279/2021 Portaria n.º 279/2021 - Que nomeia em comissão, Waldemir de Jesus Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 278/2021 Portaria n.º 278/2021 - Que nomeia em comissão, Aucelio Pina Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 277/2021 Portaria n.º 277/2021 - Que nomeia em comissão, Meirielly Costa Góis e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 276/2021 Portaria n.º 276/2021 - Que nomeia em comissão, Angelica Souza Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 275/2021 Portaria n.º 275/2021 - Que exonera em comissão, Weverton Oliveira Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 274/2021 Portaria n.º 274/2021 - Que exonera em comissão, Edvaldo Meneses Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 272/2021 Portaria n.º 272/2021 - Que exonera em comissão, Waldemir de Jesus Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 271/2021 Portaria n.º 271/2021 - Que exonera em comissão, Angélica Souza Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 270/2021 Portaria n.º 270/2021 - Que exonera em comissão, Aucelio Pina Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 269/2021 Portaria n.º 269/2021 - Que concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora, Rivaneide Santos Nascimento Góis. Download
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Portarias 2021 268/2021 Portaria n.º 268/2021 - Que nomeia, Paulo Roberto Barreto, no cargo de coordenador do Colégio Municipal Josué Passos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 267/2021 Portaria n.º 267/2021 - Que nomeia, Josefa Ilza Lima Nascimento, no cargo de coordenadora da Escola Municipal Maria Alaíde de Menezes e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 266/2021 Portaria n.º 266/2021 - Que exonera, Josefa Ilza Lima Nascimento, do cargo de coordenadora do Colégio Municipal Josué Passos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 265/2021 Portaria n.º 265/2021 - Que nomeia, Givalda Nascimento, no cargo de coordenadora do Colégio Municipal Leniza Menezes de Jesus. Download
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Portarias 2021 264/2021 Portaria n.º 264/2021 - Que nomeia, Jocelino Oliveira no cargo de diretor do Colégio Municipal Josué Passos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 263/2021 Portaria n.º 263/2021 - Que designa a servidora, Simone de Oliveira Santana, para função de coordenadora da Secretaria de Educação do município. Download
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Portarias 2021 262/2021 Portaria n.º 262/2021 - Que exonera, Simone de Oliveira Santana, do cargo diretora do Colégio Municipal Josué Passos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 261/2021 Portaria n.º 261/2021 - Que nomeia em comissão, José Cristiano Moreira de Almeida e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 260/2021 Portaria n.º 260/2021 - Que nomeia em comissão, José Rivaldo Barbosa Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 259/2021 Portaria n.º 259/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria o servidor, João da Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 258/2021 Portaria n.º 258/2021 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Josefa Lenilza de Oliveira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 257/2021 Portaria n.º 257/2021 - Que designa a servidora, Laudice Mendonça Mota Guedes, a responder cumulativamente como coordenadora das Escolas do Campo. Download
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Portarias 2021 256/2021 Portaria n.º 256/2021 - Que nomeia em comissão, Rivaldo Batista Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 255/2021 Portaria n.º 255/2021 - Que nomeia em comissão, Silvânia Oliveira Costa e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 254/2021 Portaria n.º 254/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Leonardo Nascimento Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 253/2021 Portaria n.º 253/2021 - Que nomeia em comissão, Marcos Antônio Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 252/2021 Portaria n.º 252/2021 - Que designa a servidora municipal, Gilvânia Santana Sousa de Oliveira, para responder pelo setor de Coordenadoria da Área de Almoxarifado e Patrimônio dest... Download
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Portarias 2021 251/2021 Portaria n.º 251/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Daiane Mendonça de Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 250/2021 Portaria n.º 250/2021 - Que nomeia em cargo em comissão, Matheus Freire Teles e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 249/2021 Portaria n.º 249/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Matheus Freire Teles e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 248/2021 Portaria n.º 248/2021 - que averba o tempo de serviço do servidor, Vagner Alves Meneses Teixeira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 247/2021 Portaria n.º 247/2021 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Claudia Andrade Costa Farias e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 246/2021 Portaria n.º 246/2021 - Que designa a servidora, Iris Rose Barreto, para responder pela secretaria de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento, Sistemas e dá outras providên... Download
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Portarias 2021 245/2021 Portaria n.º 245/2021 - Que nomeia, Valmir Bispo de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 244/2021 Portaria n.º 244/2021 - Que exonera Valmir Bispo de Jesus do cargo de coordenador de área e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 243/2021 Portaria n.º 243/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria, Maria Silvaneide Teixeira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 242/2021 Portaria n.º 242/2021 - Que nomeia em comissão, Paloma Clemente Almeida de Matos, no cargo de coordenadora de politicas para Mulheres - CMPM e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 241/2021 Portaria n.º 241/2021 - Que exonera , Gilvânia Santana Sousa de Oliveira do cargo em comissão de secretária Municipal de Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas e dá outras pr... Download
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Portarias 2021 240/2021 Portaria n.º 240/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria, Joé de Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 240/2021 Portaria n.º 240/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria, Joé de Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 239/2021 Portaria n.º 239/2021 - Que nomeia em comissão, Alisson Oliveira de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 238/2021 Portaria n.º 238/2021 - Que nomeia em comissão, Gerson de Jesus Barreto Neto e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 237/2021 Portaria n.º 237/2021 - Que nomeia em comissão, Gerfesson Santos Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 236/2021 Portaria n.º 236/2021 - Que nomeia em comissão, José de Jesus Santana e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 235/2021 Portaria n.º 235/2021 - Que nomeia em comissão, Camila Mota dos Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 234/2021 Portaria n.º 234/2021 - Que dispõe sobre as nomeações em comissão da comissão de controle de Patrimônio da Prefeitura Municipal. Download
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Portarias 2021 233/2021 Portaria n.º 233/2021 - Que nomeia em comissão, Jusevânia Silva Góis, no cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 232/2021 Portaria n.º 232/2021 - Que nomeia em cargo em comissão, Cleidival Góis Meneses e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 231/2021 Portaria n.º 231/2021 - Que nomeia em cargo de comissão, Itamar de Oliveira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 230/2021 Portaria n.º 230/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Lucivânia Amarante do cargo de secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 229/2021 Portaria n.º 229/2021 - Que exonera por motivo de falecimento a servidora pública, Maria de Fátima Dantas Melo, ocupante do cargo de professora no município. Download
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Portarias 2021 228/2021 Portaria n.º 228/2021 - Que nomeia, Vinicius Costa Góis como agente de Desenvolvimento - AD do município. Download
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Portarias 2021 227/2021 Portaria n.º 227/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Camila Mota dos Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 225/2021 Portaria n.º 225/2021 - Exonera do cargo em comissão, Josiel Oliveira Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 224/2021 Portaria n.º 224/2021 - que nomeia em cargo em comissão, Ramon Almeida Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 223/2021 Portaria n.º 223/2021 - que exonera do cargo em comissão, Edvanido Silva dos Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 222/2021 Portaria n.º 222/2021, que exonera a servidora, Maria Gisleide de Jesus Santos. Download
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Portarias 2021 221/2021 Portaria n.º 221/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Maria Gilza de Jesus. Download
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Portarias 2021 220/2021 Portaria n.º 220/2021, que exonera o senhor José Josivaldo Sousa Teixeira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 219/2021 Portaria n.º 219/2021, que designa a senhora Jessica Fernanda da Mota Lima no cargo de Coordenadora de Proteção e Defesa Civil deste município. Download
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Portarias 2021 218/2021 Portaria n.º 218/2021, que exonera do cargo em comissão de Superintendente, Caíque Gabriel Dantas de Souza e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 217/2021 Portaria n.º 217/2021, que exonera da função de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Caíque Gabriel Dantas de Souza. Download
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Portarias 2021 216/2021 Portaria n.º 216/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Gilzelia Nunes Leite. Download
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Portarias 2021 215/2021 Portaria n.º 215/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, Maria Aparecida Nunes. Download
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Portarias 2021 214/2021 Portaria n.º 214/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Terezinha Santos da Graça. Download
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Portarias 2021 213/2021 Portaria n.º 213/2021, que concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora, Maria Josivalda Santos, pelo período de 17/05/2021 à 17/08/2021. Download
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Portarias 2021 212/2021 Portaria n.º 212/2021 - Que exonera Kerolin Maria Santos da Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 211/2021 Portaria n.º 211/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, Maria Lúcia Nascimento Andrade. Download
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Portarias 2021 210/2021 Portaria n.º 210/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, José Djair Dantas. Download
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Portarias 2021 209/2021 Portaria n.º 209/2021 que lota o servidor Municipal Manuel Oliveira, como vigilante no Colégio Municipal Leniza Menezes. Download
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Portarias 2021 208/2021 Portaria n.º 208/2021, que exonera do Cargo em Comissão o Coordenador de Área, Edgar Xavier Santos. Download
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Portarias 2021 207/2021 Portaria n.º 207/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora, Josefa de Sousa Lima. Download
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Portarias 2021 206/2021 Portaria n.º 206/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora, Maria Josefa Santana de Góis. Download
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Portarias 2021 205/2021 Portaria n.º 205/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, Claudivan Barreto Nascimento. Download
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Portarias 2021 204/2021 Portaria n.º 204/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora, Josefa Maria da Mota Santos. Download
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Portarias 2021 203/2021 Portaria n.º 203/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, José Ademir Dantas. Download
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Portarias 2021 202/2021 Portaria n.º 202/2021 que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor, José Antônio Dantas. Download
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Portarias 2021 201/2021 Portaria n.º 201/2021, que exonera a pedido, a servidora Iara Menezes dos Reis Marinheiro, do cargo de Agente de Endemias. Download
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Portarias 2021 200/2021 Portaria n.º 200/2021, que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, o servidor José Olavo Menezes. Download
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Portarias Outros 2021 199/2021 Portaria n.º 199/2021, que nomeia Lucas Fernandes Barreto Alves, no cargo de Coordenador e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 198/2021 Portaria n.º 198/2021, que exonera Lucas Fernandes Barreto Alves do cargo de coordenador e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 197/2021 Portaria n.º 197/2021, que estabelece os atos administrativos necessários para o Plano de Adequação do município, no Sistema Único Integrado de Execução Orçamentária, Administraçã... Download
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Portarias 2021 196/2021 Decreto n.º 195/2021, que nomeia José Uilson Santos Santana no cargo de coordenador de área e dá outras providências. Download
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Portarias Outros 2021 195/2021 Portaria n.º 196/2021, que nomeia Vinicius Costa Góis, no cargo de Coordenador de Área e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 194/2021 Portaria n.º 194/2021, que designa o servidor Vagner Alves Meneses Teixeira para o cargo de Diretor de Ouvidoria e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 193/2021 Portaria n.º 193/2021, que nomeia Ivan Lopes de Azevedo, como coordenador de área e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 192/2021 Portaria n.º 192/2021, que nomeia Tatyanne da Guarda Oliveira como coordenadora de área e dá outras providências. Download
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Portarias Outros 2021 191/2021 Portaria n.º 191/2021, que revoga a Portaria n.º 185/2021 e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 190/2021 Portaria n.º 190/2021, que exonera a pedido, o senhor João Gervalino Santos Lima Download
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Portarias 2021 189/2021 Portaria n.º 189/2021, que nomeia Juliana de Jesus Elias e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 188/2021 Portaria n.º 188/2021, que nomeia Marcos Vinicius Santiago Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 187/2021 Portaria n.º 187/2021, que exonera, Ricardo Alves da Mota e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 186/2021 Portaria n.º 186/2021, que cancela a cessão do servidor público, Ismael Barreto, do Consórcio Público do Agreste Central e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 185/2021 Portaria n.º 185/2021, que coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a servidora Jacqueline Oliveira de Lima. Download
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Portarias 2021 184/2021 Decreto n.º 184/2021, que nomeia Fagner Barbosa Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 183/2021 Portaria n.º 183/2021, que nomeia Eduardo do Nascimento Passos e dá outra providência Download
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Portarias 2021 182/2021 Portaria n.º 182/2021, que exonera Eduardo do Nascimento Passos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 181/2021 Portaria n.º 181/2021, que nomeia Irene Barboza Portela e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 180/2021 Portaria n.º 180/2021, que designa o servidor Djvan Goes Oliveira, para responder pelo setor de Suporte e Manutenção da Folha de Pagamento deste município. Download
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Portarias 2021 179/2021 Portaria n.º 179/2021 que nomeia a servidora Erica de Lima e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 178/2021 Portaria n.º 178/2021, que designa a servidora Elisangela Santos Nascimento, para responder pelo Setor de Contratos e Licitações deste município. Download
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Portarias 2021 177/2021 Portaria n.º 177/2021, que nomeia Anderson José de Jesus Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 176/2021 Portaria n.º 176/2021, que exonera o senhor Anderson José de Jesus Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 175/2021 Portaria 175/2021, que designa a servidora Maria Margaret Góis Sobral para responder pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Download
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Portarias 2021 174/2021 Portaria n.º 174/2021, que designa o servidor Allan John de Oliveira Melo, para responder pelo setor de Medicamentos e Farmácia deste município. Download
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Portarias 2021 173/2021 Portaria n.º 173/2021, que exonera por motivo de falecimento, a servidora Municipal Michele de Jesus do cargo de Professora. Download
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Portarias 2021 172/2021 Portaria n.º 172/2021, que designa a servidora municipal, Marineusa Santos Meneses Lima, para responder pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, deste município. Download
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Portarias 2021 171/2021 Portaria n.º 171/2021, que concede Licença sem remuneração a servidora Norma Iara Melo de Andrade e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 170/2021 Portaria n.º 170/2021, que nomeia Thamares Nascimento de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 169/2021 Portaria n.º 169/2021, que nomeia o senhor Valmir Bispo de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 168/2021 Portaria n.º 168/2021, que exonera o senhor Valmir Bispo de Jesus e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 167/2021 Portaria n.º 167/2021, que exonera a senhora Sandra Moura dos Santos e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 166/2021 Portaria n.º 166/2021, que nomeia Rafaela Santana de Lima Nascimento e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 165/2021 Portaria n.º 165/2021, que designa o Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio, e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 164/2021 Portaria n.º 164/2021, que exonera Maria de Fátima Santos Andrade e Silva e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 163/2021 Portaria n.º 163/2021, que nomeia Elisangela Sousa Teixeira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 162/2021 Portaria n.º 162/2021, que nomeia a senhora, Edvânia Carvalho dos Anjos Barreto e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 161/2021 Portaria n.º 161/2021, que nomeia Carla Pacheco Ferreira Freitas e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 160/2021 Portaria n.º 160/2021, que designa o senhor, Caique Gabriel Dantas de Souza, como coordenador de Proteção e Defesa Civil deste município. Download
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Portarias 2021 159/2021 Portaria n.º 159/2021, que nomeia Manoel Mendonca de Oliveira e dá outras providências. Download
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Portarias 2021 158/2021 Portaria n.º 158/2021, que nomeia Paloma Clemente Almeida de Matos e dá outras providências. Download
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