2112

Governo Municipal de Ribeirópolis

Sergipe

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Última atualização: 04 agosto 2021 04:06:13

Diário Oficial

Agosto - 2021

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03/08/2021 - Edição nº 1181

Resumo: EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTOAO CONTRATO Nº 005/2021.
-EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021.
-EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2021.
-EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2021.
-EXTRATO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2021.
-EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 043/2021.
-DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO MDE - FUNDEB - SAÚDE DO MÊS DE JUNHO DE 2021.
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Nº certificação: X/VAPSSFKGRBSRRLK4HUPW
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 1180

Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 013 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 018 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0032021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
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Nº certificação: ICLZWJ6DUOCLPWRXTPOBVA

29/07/2021 - Edição nº 1179

Resumo: • DECRETO N.º 59/2021 - Que nomeia, Thiago Dantas de Barreto, aprovado no concurso Público 01/2018 para o cargo de Agente de Endemias.
-• PORTARIA N.º 247/2021 - Que averba o tempo de serviço da servidora, Claudia Andrade Costa Farias e dá outras providências;
-• PORTARIA N.º 248/2021 - Que averba o tempo de serviço do servidor, Vagner Alves Meneses Teixeira e dá outras providências;
-• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal (exercício 2021) Município de Ribeirópolis - Sergipe. Contratada: LH Industria e Comercio Eireli.
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Nº certificação: PE12PA3T+JOIDLAYGZTWFQ

29/07/2021 - Edição nº 1178

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2021 - Contratado: Teles Barreto Advogados Associados.

Nº certificação: EG81UHOM0DZ5GVIYV8TEAQ

28/07/2021 - Edição nº 1177

Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da frota do Fundo Municipal de Assistência Social de Ribeirópolis, conforme especificações constantes no Projeto básico e na Dispensa de Licitação n° 009/2021 e seus anexos. Contratado: Fabiano Freitas de Jesus – MEI.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da frota do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis, conforme especificações constantes no Projeto básico e na Dispensa de Licitação n° 018/2021 e seus anexos. Contratado: Fabiano Freitas de Jesus – MEI.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, conforme especificações constantes no Projeto básico e na Dispensa de Licitação n° 018/2021 e seus anexos. Contratado: Fabiano Freitas de Jesus – MEI.
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Nº certificação: EF/GSXFSAUVI9EYJSTXFBA

27/07/2021 - Edição nº 1176

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2021 FMS - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de material médico hospitalar, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis – Sergipe.

Nº certificação: 3FYQG4F7AC4GA8AOPHS5RW

27/07/2021 - Edição nº 1175

Resumo: • DECRETO Nº. 58/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021 – Concede Gratificação de acordo com Lei Nº. 797/2017, e dá outras providências.

Nº certificação: FLDJVGPAQIVWISAMPOMHSQ

22/07/2021 - Edição nº 1174

Resumo: PORTARIA N.º 246/2021 - Que designa a servidora, Iris Rose Barreto, para responder pela Secretaria de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas, e dá outras providências.

Nº certificação: SYQEYX6X3PMJZYA0MEGWQQ

20/07/2021 - Edição nº 1173

Resumo: • DECRETO N.º 57/2021 - Que coloca a disposição do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, os servidores: Leina Gois Pina, Daniela Sobral Sousa e Givalda Bispo dos Santos Barreto, em face da decisão judicial, referente ao Processo 201382000829 e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 239/2021 - Que nomeia em comissão, Alisson Oliveira de Jesuse dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 240/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, o servidor José de Andrade e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 241/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Gilvânia Santana Sousa de Oliveira e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 242/2021 - Que nomeia em comissão, Paloma Clemente Almeida de Matos, no cargo de coordenadora de Politicas para Mulheres - CMPM e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 243/2021 - Que exonera por motivo de aposentadoria junto ai INSS, a servidora Maria Silvaneide Teixeira e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 244/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Valmir Bispo de Jesus e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 245/2021 - Que nomeia em comissão, Valmir Bispo de Jesus e dá outras providências.
-• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003.
-• EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2020.
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Nº certificação: 013FX9BF2DGD+LOKKFYW0Q

19/07/2021 - Edição nº 1172

Resumo: 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 014/2021 - Quarto Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Diesel Bs500 E S10) Para A Prefeitura Municipal De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre Prefeitura Municipal De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
-4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 06/2021 - Quarto Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum E Diesel S10) Para O Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre O Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
-3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 05/2021 - Terceiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum E Diesel S10) Para O Fundo Municipal De Assistência Social De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre O Fundo Municipal De Assistência Social De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
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Nº certificação: ZRDGQ/URBI7KJGGCVRFBLQ

19/07/2021 - Edição nº 1171

Resumo: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 33/2021 - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 33/2021, decorrente do Pregão Presencial Eletrônico nº 02/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ribeirópolis - Sergipe e a empresa o Mercadão Com. e Prest. de Serv. Eireli.

Nº certificação: EY/DQ0UZXH7UJYABC/ISQG

16/07/2021 - Edição nº 1170

Resumo: PORTARIA N.º 223/2021 - Que Exonera Do Cargo Em Comissão Edvanildo Silva Dos Santos E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 224/2021 - Que Nomeia Em Cargo De Comissão Ramon Almeida Nascimento E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 225/2021 - Que Exonera Do Cargo Em Comissão Josiel Oliveira Santos E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 226/2021 - Que Nomeia Em Cargo Em Comissão Josiel Oliveira Santos E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 227/2021 - Que Exonera Camila Mota Dos Santos E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 228/2021 - Que Nomeia Vinicius Costa Góis Como Agente De Desenvolvimento E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 229/2021 - Que Exonera Por Motivo De Falecimento A Servidora Maria De Fátima Dantas Melo E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 230/2021 - Trata Da Exoneração Da Secretária De Agricultura Lucivância Amarante, Foi Publicada Em Um Diário Extra;
-PORTARIA N.º 231/2021 - Que Nomeia Em Cargo Comissão Itamar De Oliveira E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 232/2021 - Que Nomeia Em Cargo Comissão Cleidival Góis Meneses E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 233/2021 - Que Nomeia Jusevânia Silva Góis No Cargo De Secretária Municipal De Agricultura, Recursos Hídricos E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 234/2021 - Que Dispõe Sobre A Nomeação De Comissão Responsável Pelo Controle De Patrimônio Do Município;
-PORTARIA N.º 235/2021 - Que Nomeia Camila Mota Dos Santos E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 236/2021 - Que Nomeia Em Cargo Comissão José De Jesus Santana E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 237/2021 - Que Nomeia Gerfesson Santos De Santana E Dá Outras Providências;
-PORTARIA N.º 238/2021 - Que Nomeia Gerson De Jesus Barreto Neto E Dá Outras Providências.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 32/2021 – PREGÃO PRESENCIAL ELETRÔNICO Nº 02/2021.
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Nº certificação: WROASRHBYFPIQ/REUEUHHW

14/07/2021 - Edição nº 1169

Resumo: • DECRETO N.º 54/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do pagamento do adicional de Insalubridade aos Profissionais de Saúde do Município de Ribeirópolis e dá outras providências.
-• DECRETO N.º 55/2021 - Altera o art. 1º do Decreto n.º 003, de 14 de janeiro de 2005, que faz doação de terreno, para retificar a medição do bem imóvel.
-• DECRETO N.º 56/2021 - Regulamenta a execução da Lei 946/2021, de 25 de Março de 2021, no município de Ribeirópolis, que dispõe sobre incentivo de Desempenho de 2019, do Ministério de Saúde, voltado aos profissionais das equipes de Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primaria à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil.
-• PLANO EXECUTIVO ANUAL (PEA) 2021.
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Nº certificação: G9LWFG1PRSZWCWAILMNLEW

12/07/2021 - Edição nº 1168

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel BS500 e S10) para este município de Ribeirópolis – Sergipe para o exercício 2021.

Nº certificação: XPXCFUWWZW17QP9YRG3HTA

12/07/2021 - Edição nº 1167

Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2021 – Registro de preços visando a futura prestação de serviços de fornecimento diário de refeições tipo almoço, servido em sistema self-service e/ou marmitex em embalagem térmica descartável, com peso mínimo de 700 (setecentos) gramas para suprir as necessidade do município e Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2021 - Contratada: Rafaela Nascimento Barreto De Oliveira – Me.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2021 - Contratada: Everton De Jesus Santos.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2021 – Empresa: Rafaela Nascimento Barreto De Oliveira – Me.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021- PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2021 – Empresa: Everton De Jesus Santos.
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Nº certificação: GL953RP+0QUXGKK4LD7N5W

09/07/2021 - Edição nº 1166

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N°11/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - Locador: Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE.
-EXTRATO DE CONTRATO N°12/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 - Contratado: Tiago Farias De Lisboa- Me.
-EXTRATO DO CONTRATO N°017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 - Contratada: Center Med Comercial Ltda.
-EXTRATO DO CONTRATO N°018/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021 - Contratada: Ana Santos Bastos – Me.
-EXTRATO DO CONTRATO N°019/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2021 - Contratado: Tiago Farias De Lisboa- Me.
-EXTRATO DO CONTRATO N°020/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2021 - Contratada: Wesley Morais Andrade Me.
-EXTRATO DO CONTRATO N°040 /2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016 /2021 - Contratado: Givaldo Francisco De Góis.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°017/2021 - Contratado: Tiago Farias De Lisboa- Me.
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Nº certificação: SQVJR+WYANN4EAQFWQCXCQ

06/07/2021 - Edição nº 1165

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2018 – Convoca, Thiago Dantas de Barros (inscrição 73663858) para o cargo de Agente de Endemias. O aprovado deve comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas, localizada no Prédio da Prefeitura, situada na Avenida Barão do Rio Branco, nº 55, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nº certificação: JU3CUDUDMXAA9YZV4POOBA

02/07/2021 - Edição nº 1164

Resumo: DECRETO N° 53/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021- Concede Gratificações de Acordo com Lei n°797/2017, e da outra Providências.

Nº certificação: TKHGC0BXYXG7JZO4G/BEOW

02/07/2021 - Edição nº 1163

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 002- LOTE(S) CANCELADOS OU NÃO ADJUDICADOS.
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Nº certificação: 2JEEZRTHYMWZPUMB8DK5JG

01/07/2021 - Edição nº 1162

Resumo: PORTARIA N° 230/2021 - Que exonera do cargo em comissão, Lucivânia Amarante, ocupante do cargo secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e dá outras providências.

Nº certificação: PBFLZNDYKCFJANYDXGIREA
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1161

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2021 FMS - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais e insumos odontológicos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis – Sergipe.

Nº certificação: DSKCBL+91SQBAVT9PAXSJA

30/06/2021 - Edição nº 1160

Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais para controle da doença de chagas no Município de Ribeirópolis/SE.
-• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – Empresa: JBN Engenharia Ltda – Epp.
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Nº certificação: D9CH3KRG6MFDVXK60NHUWA

30/06/2021 - Edição nº 1159

Resumo: • TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 003 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel BS500 e S10) para atender a demanda do município de Ribeirópolis – SERGIPE, durante este exercício (2021), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Anexo I.
-• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 003 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel BS500 e S10) para atender a demanda do município de Ribeirópolis – SERGIPE, durante este exercício (2021), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Anexo I.
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Nº certificação: QHHI2TXONJ3HM5LUENJIPQ

28/06/2021 - Edição nº 1158

Resumo: • LEI N.º 950/2021 - Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
-• LEI N.º 951/2021 - Que dispõe a instituição e reordenamento de doações no âmbito da Política Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-• LEI N.º 952/2021 - Que dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário em duas parcelas aos servidores públicos, efetivos da Prefeitura de Ribeirópolis e dá outras providências.
-• LEI N.º 953/2021 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de Auxiliar de enfermagem, Técnico de enfermagem e Enfermeiro. Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
-• LEI N.º 954/2021 - Que estabelece atividades insalubres em diversas áreas ligadas a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
-• LEI N.º 955/2021 - Que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento até 31 dezembro de 2021.
-• LEI N.º 956/2021 - Que dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Serviços em Saúde e dá outras providências.
-• LEI N.º 957/2021 - Que institui a redução da jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) para o servidor público do município de Ribeirópolis, que tenha filhos com deficiência (impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial).
-• LEI N.º 958/2021 - Que dispõe sobre a denominação da Avenida do Conjunto Isaias Monteiro, a qual fica denominada "Avenida Professora Miralda Mendonça Andrade" e dá outras providências.
-• LEI N.º 959/2021 - Que dispõe sobre a denominação do Sitío Barroca do Lázaro, rua que se encontra a residência de Selminho filho de seu Merquides, a qual fica denominada "Rua Waltemir de Oliveira" e dá outras providências.
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Nº certificação: Z9TIAXK+FTOTCXENS+PBCG

24/06/2021 - Edição nº 1157

Resumo: • DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 51/2021.
-• DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 53/2021.
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Nº certificação: JWA9LT+DV/VNV86GU+CMSG

23/06/2021 - Edição nº 1156

Resumo: • EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 025/2021 - Contratada: Cooperativa Dos Produtores De Farinha De Mandioca Do Município De Campo Do Brito.

Nº certificação: 7BWYTDPLSBUCUG/7GXTTNG

22/06/2021 - Edição nº 1155

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - Contratada: JBN Engenharia Ltda – Epp.

Nº certificação: FOLFMCFWB7E3I1RWH6AFIW

21/06/2021 - Edição nº 1154

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 SRP- Objeto: Registro De Preços Visando A Futura Prestação De Serviços De Fornecimento Diário De Refeições Tipo Almoço, Servido Em Sistema Self-Service E/Ou Marmitex Em Embalagem Térmica Descartável, Com Peso Mínimo De 700 (Setecentos) Gramas Para Suprir As Necessidade Do Município E Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis
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Nº certificação: V3FLZIQ1M1HAKJ9MW1PAQA

21/06/2021 - Edição nº 1153

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2021 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020 – PMP - Contratada: Guilherme Viagens E Turismo Ltda.

Nº certificação: GECBQZM/FTJB6/1FIC2C0G

18/06/2021 - Edição nº 1152

Resumo: • DECRETO Nº. 049/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 050/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021 – Fica Regulamentada a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, de acordo com o anexo único.
-• DECRETO Nº. 051/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 – Nomeia Membro do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção ao Idoso do Município de Ribeirópolis e dá outras providências.
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Nº certificação: BUZ2XDTG6VHLT+RJFDNURW

17/06/2021 - Edição nº 1151

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 PM - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (diesel bs500 e s10) para atender a demanda do município de Ribeirópolis – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo i - termo de referência, do edital.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 002
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 002
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 002
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 002
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Nº certificação: CNDW9MDU35JF0JY5YAKELQ

17/06/2021 - Edição nº 1150

Resumo: TERMO DE ADJUDICAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 002 – Registro de preços visando a aquisição de medicamentos injetáveis, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde- Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis- Sergipe.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 002 – Registro de preços visando a aquisição de medicamentos injetáveis, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde- Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis- Sergipe.
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Nº certificação: O5QB5SCWG5SGPOCBXYMTPQ

17/06/2021 - Edição nº 1149

Resumo: • TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 06/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – Empresa: Rafael Nascimento Barreto.
-• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – Empresa: Rafael Nascimento Barreto.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2021 - EXTRATO DE ADESÃO N. 01/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – PMNSG - Empresa: Aliança Pecas, Acessórios E Manutenção Ltda.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2021 - EXTRATO DE ADESÃO N. 02/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – PMNSG - Empresa: Aliança Pecas, Acessórios E Manutenção Ltda.
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Nº certificação: UE3IQHN9QXT8HRZQTU4GUQ

16/06/2021 - Edição nº 1148

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N°10/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - Objeto: Contratação de entidade especializada que atue como entidade sem fins lucrativos (ESFL), objetivando a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Eletrocardiograma, Disponibilizando Aparelho De ECG, Com Laudos, Emergenciais De Rotina E Pré-Operatórios. Contratada: CORGARD telemedicina Digital Ltda
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 14/2021 - Objeto: Contratação de entidade especializada que atue como entidade sem fins lucrativos (ESFL), objetivando a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de pavimentação a paralelepípedo em diversas ruas no município de Ribeirópolis, com vistas ao atendimento das necessidades da administração pública.
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Nº certificação: PQPCG7AOU6ASRLNTMDD8IA

16/06/2021 - Edição nº 1147

Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N°014/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - Contratada: CG Farma Distribuidora Eireli.
-• EXTRATO DO CONTRATO N°015/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021 - Contratada: Antônio Felix De Jesus – Me.
-• EXTRATO DO CONTRATO N°016/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2021 - Locador: Centro De Integração Empresa-Escola – CIEE.
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Nº certificação: HMGX4PTVUFLNDSRJHGAFUW

15/06/2021 - Edição nº 1146

Resumo: • 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2020 - Empresa: Prado Construções E Incorporações Eireli – Epp.
-• 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 33/2020 - Empresa: Prado Construções E Incorporações Eireli – Epp.
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Nº certificação: L+KHG1/TJV6BM6PRICO28Q

11/06/2021 - Edição nº 1145

Resumo: • PORTARIA N.º 212/2021 - Que exonera Kerolin Maria Santos da Silva e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 213/2021 - Que concede Licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora, Maria Josivalda Santos, no período de 17/05/2021 até 17/08/2021, conforme consta no Art. 86 da LC 513 de 10 de junho de 2008.
-• PORTARIA N.º 214/2021 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Terezinha Santos da Graça e da outras providências.
-• PORTARIA N.º 215/2021 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Maria Aparecida Nunes e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 216/2021 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Gilzelia Nunes Leite e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 217/2021 - Exonera o senhor Caíque Gabriel Dantas de Souza do cargo de Coordenador de Proteção e Defesa Civil deste município.
-• PORTARIA N.º 218/2021 - Exonera o senhor Caíque Gabriel Dantas de Souza do cargo de Superintendente Municipal e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 219/2021 - Que designa a senhora Jessica Fernanda da Mota Lima para o cargo de Coordenadora de Proteção e Defesa Civil deste município.
-• PORTARIA N.º 220/2021 - Exonera José Josivaldo Sousa Teixeira e dá outras providências.
-• PORTARIA Nº 221/2021 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Maria Gilza de Jesus e dá outras providências.
-• PORTARIA N.º 222/2021 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS, a servidora Maria Gisleide de Jesus Santos e dá outras providências.
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Nº certificação: MBFY+TJRIAAN90BESBHALG

10/06/2021 - Edição nº 1144

Resumo: • EXTRATO – TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 017/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020 – Fornecedor: Paulo Cesar De Oliveira Santana.

Nº certificação: KRCGA8VYR+ZXLWVH6T0EBW

09/06/2021 - Edição nº 1143

Resumo: PORTARIA N.º 201/2021 DE 13 DE MAIO DE 2021 - Exonera a pedido, a servidora Iara Menezes dos Reis Marinheiro, do cargo de Agente de Endemias, lotada na secretaria de Saúde, deste município.

Nº certificação: BPH0B0NKRI/WD18SDOOQ0G

08/06/2021 - Edição nº 1142

Resumo: • DECRETO N.º 48/2021 - Atualiza as medidas de caráter Preventivo e de enfrentamento a Emergência de Saúde Pública, decorrente a Covid - 19 e dá outras providências.

Nº certificação: LKHRHDL95B9PZU/TJHN1NA

02/06/2021 - Edição nº 1141

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2021 FMS - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos injetáveis, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis – Sergipe.

Nº certificação: IUBKIQAQLFMM5DA9O+KAKA

01/06/2021 - Edição nº 1140

Resumo: • DECRETO N.º 46/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - que altera membro do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências;
-• DECRETO N.º 47/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - que altera os decretos n.º 02/2021 e 45/2021, que institui o calendário de feriados municipais e pontos facultativos, do município de Ribeirópolis, para o exercício de 2021.
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Nº certificação: 8K/VUPFPO2KLT9GIOAMLMG
Maio - 2021

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28/05/2021 - Edição nº 1139

Resumo: PORTARIA N.º 202 - Exonera por motivo de aposentadoria o servidor municipal José Antônio Dantas.
-PORTARIA N.º 203 - Exonera por motivo de aposentadoria o servidor municipal José Ademir Dantas.
-PORTARIA N.º 204 - Exonera por motivo de aposentadoria a servidora municipal Josefa Maria da Mota Santos.
-PORTARIA N.º 205 - Exonera por motivo de aposentadoria o servidor municipal Claudivan Barreto Nascimento.
-PORTARIA N.º 206 - Exonera por motivo de aposentadoria a servidora municipal Maria Josefa Santana de Góis.
-PORTARIA N.º 207 - Exonera por motivo de aposentadoria a servidora municipal Josefa de Sousa Lima.
-PORTARIA N.º 208 - Exonera do cargo em comissão o Coordenador de Área Edgar Xavier Santos.
-PORTARIA N.º 209 - Lota o Funcionário Público, Manuel Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, no Colégio Municipal Leniza Menezes.
-PORTARIA N.º 210 - Exonera por motivo de aposentadoria o servidor municipal José Djair Dantas.
-PORTARIA N.º 211 - Exonera por motivo de aposentadoria a servidora municipal Maria Lúcia Nascimento Andrade.
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Nº certificação: GUDGV3N3RNUHRFD1KNVY3G

27/05/2021 - Edição nº 1138

Resumo: • ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 001 - Fornecedor: Viana Farma Comercio E Representações Ltda.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 001 - Fornecedor: Center Med Comercial Ltda Epp.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 001 - Fornecedor: C G Farma Distribuidora Eireli.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 001 - Fornecedor: Sanfarma Comercio De Medicamentos Ltda.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 001 - Fornecedor: Medical Center Distribuidora De Medicamentos Ltda.
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Nº certificação: M2Z6VDK/UZSWOOWQM/D2LG

26/05/2021 - Edição nº 1137

Resumo: • TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 001 – Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos, para manutenção da secretaria municipal de saúde - fundo municipal de saúde de Ribeirópolis – Sergipe.

Nº certificação: IX7EFEIMYF5ZK+WVSHO63G

25/05/2021 - Edição nº 1136

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N°023/2021- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de topografia, com vistas ao atendimento das necessidades da administração pública.

Nº certificação: NE1YPKTMWATOGZU00OOK3W

20/05/2021 - Edição nº 1135

Resumo: AVISO DE ADIAMENTO- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais para controle da doença de chagas no município de Ribeirópolis/SE. (FUNASA-Convênio 1767/2017).

Nº certificação: 48O6O/XVYL2PV+KMCNXA0G

20/05/2021 - Edição nº 1134

Resumo: • PARECER DE JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: X0SQGOGPHTGZHC1RT5O9NG

19/05/2021 - Edição nº 1133

Resumo: • DECRETO N.º 40/2021 DE 11 DE MAIO DE 2021 - Regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no Município de Ribeirópolis que dispõe sobre o Incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primaria à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil.
-• DECRETO N.º 41/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 - Suspende o prazo de validade do Concurso Público n.º 01/2018, Homologado em 24 De Janeiro De 2019 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 2/TJZE/ENQQLWQJOCV6PJQ

19/05/2021 - Edição nº 1132

Resumo: • PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - 2021.

Nº certificação: GLJ9GWECPUYLC5GFYBDRHG

18/05/2021 - Edição nº 1131

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de emergência decorrente do novo Coronavírus Covid-19. Contratada: Comercial de Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda

Nº certificação: 0NCLKJ2ILY2RGEHPOFWCZA

18/05/2021 - Edição nº 1130

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N. ° 032/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - Contratado: LH Industria E Comercio Eireli.
-EXTRATO DE CONTRATO N. ° 033/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - Contratado: O Mercadão Com. E Prest. De Serv. Eireli.
-EXTRATO DE CONTRATO N. ° 034/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - Contratado: Real Alimentos Industria E Comercio Eireli.
-EXTRATO DE CONTRATO N. ° 035/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - Contratado: Comercial De Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.
-EXTRATO DE CONTRATO N. ° 036/2021- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - Contratado: Dianju Distribuidora Atacadista Eireli.
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Nº certificação: RGBTDWPE8ZHDKGWACV7TQG

18/05/2021 - Edição nº 1129

Resumo: • AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos listados na tabela da ABC FARMA – associação brasileira de comércio farmacêutico para o fundo municipal de saúde /secretaria municipal de saúde de Ribeirópolis.
-• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021 – Objeto: Registro de preços visando a locação de caminhão compactador para atender as necessidades deste município de Ribeirópolis – Sergipe.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2021 - Contratada: Guilherme Viagens E Turismo Ltda.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021.
-• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - Contratada: Drogaria Frei Paulo Nordeste Ltda- Me.
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Nº certificação: Y31WF+FHKEUXZU5L+7NVGW

14/05/2021 - Edição nº 1128

Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2021 - Objeto: Registro de preços visando a locação de caminhão compactador para atender as necessidades deste município de Ribeirópolis – Sergipe.

Nº certificação: I6YKACNL3D7SQR+GC1WPRG

13/05/2021 - Edição nº 1127

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 FMS - Registro de preços visando a aquisição de medicamentos, para manutenção da secretaria municipal de saúde - Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis – Sergipe.

Nº certificação: FMXMSI2WAPGX4XAH1QLDQG

11/05/2021 - Edição nº 1126

Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 001 – Fornecedor: Comercial de Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.

Nº certificação: JYNRNRBHBPI7LE12PSHVWW

11/05/2021 - Edição nº 1125

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N.° 026/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de 2021. Contratado: Associação comunitária união dos estudantes e agricultores do Estado de Sergipe
-• EXTRATO DE CONTRATO N.° 027/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de 2021. Contratado: COOPERATIVA Nordestina de Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda
-• EXTRATO DE CONTRATO N.° 030/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de 2021. Contratado: Nadiny Rodrigues Lima.
-

Nº certificação: 6ZBLKTQL+U+DHJUWCMVGVG

11/05/2021 - Edição nº 1124

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N.°024/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Contratado: Cooperativa De Produção Da Agricultura Familiar E Econômia Solidária Do Município De Moita Bonita.
-• EXTRATO DE CONTRATO N.°025/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – Contratada: Cooperativa Dos Produtores De Farinha De Mandioca Do Município De Campo Do Brito.
-• EXTRATO DE CONTRATO N.°028/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – Contratada: Carlos André Alves Santos.
-• EXTRATO DE CONTRATO N.°029/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – Contratada: Genilson Cunha Da Mota.
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-

Nº certificação: 6NUFHSNAG7TMCS29Y76JUQ

11/05/2021 - Edição nº 1123

Resumo: • 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 05/2021 - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum E Diesel S10) Para O Fundo Municipal De Assistência Social De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre O Fundo Municipal De Assistência Social De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
-• 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 06/2021 - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum E Diesel S10) Para O Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre O Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
-• 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 014/2021 - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Bs500 E S10) Para A Prefeitura Municipal De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre Prefeitura Municipal De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
-

Nº certificação: QS6JF2TTSWUE0MATDUUY7Q

10/05/2021 - Edição nº 1122

Resumo: • AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos listados na tabela da ABC Farma – associação brasileira de comércio farmacêutico para o Fundo Sunicipal de Saúde /Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirópolis.
-• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2021.
-• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - Contratada: Drogaria Frei Paulo Nordeste Ltda- Me.
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Nº certificação: HNCFFHRBPPQ03/FCNZF6XW

10/05/2021 - Edição nº 1121

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto.
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021. Contratada: Comercial de Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto.
-

Nº certificação: IYJK/J3LOMZFEWHIHJV4SQ

06/05/2021 - Edição nº 1120

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N°006/2021-FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - Contratado: Excelência Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública Ltda.
-• EXTRATO DE CONTRATO N°007/2021-FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - Contratado: Excelência Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO N°016/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007 /2021 – Contratado: Alex Tavares Da Mota.
-

Nº certificação: +NYUT26X5IZVN7MUK7PUPW

06/05/2021 - Edição nº 1119

Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2021. Contratada: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
-• EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2021-PM - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021. Contratado: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021. Contratado: Alex Tavares da Mota.
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Nº certificação: FADZGDFDWS+WUG1W4DEXAA

04/05/2021 - Edição nº 1118

Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N°021/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - Contratada: Antônio Felix De Jesus - Me.

Nº certificação: NGBB4GUABQNDHXXAXWVNBQ

04/05/2021 - Edição nº 1117

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais para controle da doença de chagas no município de Ribeirópolis/se.
-• EXTRATO DO CONTRATO N°005/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021. Contratada: Remolix Removedora de Lixo EIRELI - EPP
-• EXTRATO DO CONTRATO N°007/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2021. Contratada: Juca Carvalho- ME
-• EXTRATO DO CONTRATO N°008/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021. Contratada: Juca Carvalho- ME,
-• EXTRATO DO CONTRATO N°018/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021. Contratado: Josefa Maria De Freitas Dantas.
-• EXTRATO DO CONTRATO N°019/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2021. Contratada: Juca Carvalho- ME
-• EXTRATO DO CONTRATO N°021/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021. Contratada: ALLDOC Equipamentos de Informática Ltda- EPP.
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Nº certificação: F0XNJNHI7SSOFOVBPQA9QG

04/05/2021 - Edição nº 1116

Resumo: • DECRETO Nº. 34/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
-• PORTARIA N.º 197/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
-• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 002.
-• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 05/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
-• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 06/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
-• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
-• RELATÓRIO TRIMESTRAL DE AUDITORIA.
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Nº certificação: V1JJFIA8KYAC+JRTYEALNA

03/05/2021 - Edição nº 1115

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP - Objeto: Registro de preços visando a locação de caminhão compactador para atender as necessidades deste município de Ribeirópolis – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - termo de referência, do edital.

Nº certificação: G43BKKXT6CCV3A0WIUUWLG
Abril - 2021

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28/04/2021 - Edição nº 1114

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 FMAS - Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de emergência decorrente do Novo Coronavírus Covid-19.

Nº certificação: RWXNLLYIHFJHBXL3E5HOIG

20/04/2021 - Edição nº 1113

Resumo: • MAPA DE APURAÇÃO POR PRODUTOR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Nº certificação: VNJXC4EAQVVHJGGQXHRWJA

19/04/2021 - Edição nº 1112

Resumo: • AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos do Município, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social - Ribeirópolis-Sergipe.

Nº certificação: BAMCH8AOFYGFJ5TJOFU6KG

16/04/2021 - Edição nº 1111

Resumo: • ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – ADEMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 34/2021 - Autoriza a Pavimentação e Drenagem dos seguintes locais: Ruas 02 e 04 é Rua Peojetada 01, localizadas no Conjunto Vale dos Eucaliptos neste município.

Nº certificação: I81Y0T2Z0NRKVL1J6CFKFW

14/04/2021 - Edição nº 1110

Resumo: PORTARIA N.º 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA N.º 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA N.º 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA N.º 676, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA N.º 681, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
-ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2021.
-ATO N. 635, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
-PORTARIA N.º 674, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Reconhece situação de Emergência no município de Ribeirópolis/SE através do processo 59051.011440/2021-72, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
-

Nº certificação: D0RNPJQ3EDQXRK3OZRH+KA

13/04/2021 - Edição nº 1109

Resumo: • DECRETO N.º 23/2021 - Altera os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
-• DECRETO N.º 24/2021 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
-• DECRETO N.º 25/2021 - Nomeia os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
-

Nº certificação: ZTIWNCZ5MO51P7XE0DGV2W

12/04/2021 - Edição nº 1108

Resumo: DECRETO N.º 07/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021 – Decreto de suspensão dos efeitos da Lei nº 935 do municipal de Ribeirópolis.

Nº certificação: INF94HVGT9RMW3BBZRDKYQ

12/04/2021 - Edição nº 1107

Resumo: • LEI N.º 939/2021 - Abre créditos suplementares até o limite de mais de 70% (setenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964.
-• LEI N.º 940/2021 - Dispõe sobre a instituição e criação da marca da Administração Municipal, e dá outras providencias.
-• LEI N.º 941/2021 - Dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias, servidores públicos do município de Ribeirópolis, e dá outra providências.
-• LEI N.º 942/2021 - Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, servidores públicos do município de Ribeirópolis, e dá outra providências;
-• LEI N.º 943/2021 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Poder Legislativo de Ribeirópolis / SE.
-• LEI N.º 944/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Casc - Fundeb) que trata da Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências correlatas.
-• LEI N.º 945/2021 - Dispõe sobre a instituição e reordenamento de doações no âmbito da Política Municipal de Saúde, e dá outras providências.
-• LEI N.º 946/2021 - Normatiza a execução do Incentivo de Desenvolvimento previsto na Portaria n.º 2.979 de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - eSFSB/ Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
-

Nº certificação: BSRJA+6XASYCWWRNQFXU1A

09/04/2021 - Edição nº 1106

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 PM – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal (execício de 2021) Município de Ribeirópolis – Sergipe.

Nº certificação: V2ORDOB1DJ0KJ+JSHXBFNW

09/04/2021 - Edição nº 1105

Resumo: PORTARIA N.º 194/2021 - Designa o servidor Vagner Alves Meneses Teixeira, lotado na Secretaria Geral, como Diretor da Ouvidoria Geral do Município.
-DECRETO N.º 22/2021 - Designa o servidor Vagner Alves Meneses Teixeira, lotado na Secretaria Geral, para desempenhar as funções de Gestor E-SIC, nos termos da Portaria n.º 194/2021.
-

Nº certificação: V9VB0SS9EFCM3EJP8D5IFQ

09/04/2021 - Edição nº 1104

Resumo: DECRETO N.º 18 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Declara Situação de Emergência na Área Rural do município de Ribeirópolis, afetada por Estiagem (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MDR 36/2020.
-DECRETO N.º 19 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no município de Ribeirópolis/SE, que dispõe sobre o incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 , de 12 de novembro de 2019 - Ministério da Saúde.
-DECRETO N.º 20 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no município de Ribeirópolis/SE, que dispõe sobre o incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 , de 12 de novembro de 2019 - Ministério da Saúde.
-DECRETO N.º 21 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no município de Ribeirópolis/SE, que dispõe sobre o incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 , de 12 de novembro de 2019 - Ministério da Saúde.
-

Nº certificação: HYR2XCEXHBKAKZ5JNNPNOA

08/04/2021 - Edição nº 1103

Resumo: • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2018.

Nº certificação: 5DHBBBZG1JYNZJSMY5DT4G

07/04/2021 - Edição nº 1102

Resumo: • LICENÇA AMBIENTAL – LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 12/2021 - Esta Licença refere-se à operação do Cemitério Municipal composto por 400 lóculos e 70 ossuários em área construída de 6.752,60 m², no município Ribeirópolis/SE.

Nº certificação: QOR4X2UNBHHZ98UREDGU+A

06/04/2021 - Edição nº 1101

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos do Município, Fundos Municipais De Saúde E Assistência Social - Ribeirópolis-Sergipe.

Nº certificação: HS0IUZKQPIQQB02TM26SJW

05/04/2021 - Edição nº 1100

Resumo: • TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N.º 03/2019 - Firmado entre o município de Aracaju e município de Ribeirópolis.
-• PORTARIA N.º 766/SEPLOG DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Revoga a Portaria 335/SEPLOG, de 29 de janeiro de 2021, que renovando a Cessão, em caráter de permuta, de Servidora do Quadro de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Aracajú, vinculada à Secretaria Municipal da Educação – SEMED.
-• PORTARIA N.º 770/SEPLOG DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Defere a cessão de Servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Aracaju, Vinculada à Secretaria Municipal da Educação – SEMED, à disposição da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis/SE.
-

Nº certificação: QY96J8EQXXHCM0XJMAOOWG
Março - 2021

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30/03/2021 - Edição nº 1099

Resumo: • DECRETO N.º 016 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Declara Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no município de Ribeirópolis, em decorrência da Pandemia do Covid - 19. COBRADE 1.5.1.1.0, e da Emergência de Saúde Internacional, conforme previsto na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

Nº certificação: V+PC59DSR1RIKDSLKWS23Q

26/03/2021 - Edição nº 1098

Resumo: • PORTARIA Nº. 190/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Exonerar, a pedido, o senhor João Gervalino Santos Lima, do cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, deste Município.
-• PORTARIA Nº. 191/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Revoga a Portaria Nº. 185/2021.
-• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº. 020/2020 - Contratada: W Sousa Construções Ltda.
-• INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº. 1 DE 26 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instruções Financeiras – DES-IF, e dá outras providências.
-

Nº certificação: IXWUVL5EMK+OMRU6EOE8ZQ

24/03/2021 - Edição nº 1097

Resumo: • TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020 - Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais para controle de doença de chagas no município de Ribeirópolis- Sergipe (FUNASA- convênio 1767/2017)

Nº certificação: N7XE3NJL4I+BFFBDT7H64A

24/03/2021 - Edição nº 1096

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021. Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda.
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratado: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO N°02/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2020. Contratada: Rafael Nascimento Barreto- EPP
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2021. Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO N°003/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto - EPP
-• EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. Contratada: Adalberto da Silva Barreto
-

Nº certificação: 3A9AYICWTHMOOJPQPOPJTG

23/03/2021 - Edição nº 1095

Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - Contratada: Comercial De Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 2 (dois) caminhões pipas, com vistas ao atendimento das necessidades da Administração Pública.
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2021 - Contratado: Elcontri Assessoria E Consultoria Em Gestão Fiscal E Tributária Eireli.
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021 - Contratado: Teles Cavalcante Barreto Advogados Associados.
-• EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - Contratada: IBAM - Instituto Brasileiro De Administração Municipal.
-• EXTRATO DO CONTRATO N°012/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005 /2021 - Contratada: Comercial De Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.
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Nº certificação: S2IU7ESCKB+EDVZV09BDOW

23/03/2021 - Edição nº 1094

Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021. Contratada: Paulo Ernani de Menezes Advogados Associados
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. Contratado: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Publica Ltda.
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2021. Contratada: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda,
-• EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto - EPP
-• EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Contratada: Agsistemas Comércio de Informática ltda
-• EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021-PM - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-

Nº certificação: CVO04+R6WXXLUFRHCHCZLQ

22/03/2021 - Edição nº 1093

Resumo: • DECRETO N. 14/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTARIA N. 188/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-• PORTATIA N. 189/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
-

Nº certificação: 2LQ0DLQ4QKVNZEDOYPJLYA

19/03/2021 - Edição nº 1092

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, EXECÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DO EDITAL.
-
-

Nº certificação: FQWNMUK/JSL739E7VBNFNG

16/03/2021 - Edição nº 1091

Resumo: • ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – FMAS – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição na semana santa, exercício de 2021, para atender a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Ribeirópolis.

Nº certificação: EGV3IGRKQD1YSLMF0HBQ6Q

16/03/2021 - Edição nº 1090

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP - Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Aquisição De Oxigênio Medicinal Comprimido, Armazenado Em Cilindros (Com Comodato De Cilindros) E Válvulas Reguladores De Pressão, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis – Sergipe.

Nº certificação: UHY8Y2HTDMP7B91ICV9DYQ

16/03/2021 - Edição nº 1089

Resumo: • DECRETO N° 13/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

Nº certificação: 1ISSWQNNJLRQ/BXF1B/JJA

16/03/2021 - Edição nº 1088

Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos listados na tabela da ABC FARMA – Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico para o Fundo Municipal de Saúde /Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirópolis.

Nº certificação: QSFWGDD1IGJWQYDMKK8WKQ

12/03/2021 - Edição nº 1087

Resumo: PORTARIA Nº 172/2021 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 173/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 174/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 175/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 176/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 177/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 178/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 179/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 180/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 181/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
-PORTARIA Nº 182/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº 183/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº 184/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº 185/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº 186/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
-PORTARIA Nº 187/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
-

Nº certificação: N36CABLSMVWZWPE308ONXG

10/03/2021 - Edição nº 1086

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 FMAS - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição na semana santa, exercício de 2021, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Ribeirópolis, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital.

Nº certificação: /Q20HQD+VQOMVHSEAKAZNA

08/03/2021 - Edição nº 1085

Resumo: • DECRETO Nº. 07/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 08/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 09/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 10/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 11/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
-• DECRETO Nº. 12/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
-

Nº certificação: C1EHPI/HLMDDKIJPR6WPIW
Fevereiro - 2021

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19/02/2021 - Edição nº 1084

Resumo: • PORTARIA Nº 001/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 140/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PORTARIA Nº 71/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
-

Nº certificação: DJNIYZYLSJ/HZ1SMRTY6FA

01/02/2021 - Edição nº 1083

Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel BS500 e s10) para a prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Ribeirópolis – Sergipe para o próximo Exercício (2021). (Rafael Nascimento Barreto).
-- EDITAL Nº 01/2021 – Processo Seletivo para Bolsistas de Extensão Tecnológica Nível III no Âmbito do Programa Alfabetizar pra valer.
-

Nº certificação: YEQQGAZEDR+AETFOOLZRVW
Janeiro - 2021

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28/01/2021 - Edição nº 1082

Resumo: PORTARIA Nº 139/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Nº certificação: /+JB+SUMAAVFQZRG7QWXPQ

28/01/2021 - Edição nº 1081

Resumo: PORTARIA Nº 117 À 138/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

Nº certificação: I3YAM9N5LQVLVOYFTJCC1G

28/01/2021 - Edição nº 1080

Resumo: PORTARIA Nº 71 À 116/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Nº certificação: EK+QXSE75DWGHVC/CDXT/Q

26/01/2021 - Edição nº 1079

Resumo: • PORTARIA Nº 56/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 57/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 58/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 59/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 60/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 61/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 62/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 63/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 64/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 65/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 66/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 67/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 68/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 69/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 70/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-

Nº certificação: ZVACL/ITC/TUZZCJBEGRHG

25/01/2021 - Edição nº 1078

Resumo: • LEI Nº 939/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
-• LEI Nº 940/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 31/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 32/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 33/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 34/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 35/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 36/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 37/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 38/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 39/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 40/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 41/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 42/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 43/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 44/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 45/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 46/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 47/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 48/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 49/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 50/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 51/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 52/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 53/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 54/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-• PORTARIA Nº 55/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
-

Nº certificação: FU2MNBOC6EYA/RK8OSBWMA

20/01/2021 - Edição nº 1077

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 PM - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel BS500 E S10) para a prefeitura e fundos municipais de saúde e assistência social deste município de Ribeirópolis – Sergipe para o próximo exercício (2021).

Nº certificação: JJJSWZCQJ8W6C7PKPAQXNW

19/01/2021 - Edição nº 1076

Resumo: • PORTARIA Nº 02/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A PORTARIA Nº 30/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Nº certificação: IL+CRZD6BHFTN7LVZZK/QA

18/01/2021 - Edição nº 1075

Resumo: - PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Em Comissão, A Senhora Iris Rose Barreto, No Cargo De Secretaria De Finanças E Da Outras Providencias.

Nº certificação: OOVSKOZ4N4TM95MX3WGHFG

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