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Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontradas 193 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - JULHO

    19/07/2019 - Outros - LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTO - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024

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    18/07/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 304/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonera servidores em cargo de comissão, e dá outras providências DECRETO Nº. 305/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências DECRETO Nº. 306/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Nomeia em comissão, superintendente municipal de controle interno simbolo CC-02 e dá outras providências DECRETO Nº. 307/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 208/2019 - Contratado: Angela Maria Santos Silva

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2019 - Contratado: Gessicleide Lima Gois

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019 - Contratado: Mirian Oliveira Santos

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2019 - Contratado: Anderson do Espirito Santo

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº. 181/2019 - Contratado(a): Anne Karolyne Cruz Santiago

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº. 203/2019 - Contratado(a): Maria Neide Sousa

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    18/07/2019 - Contratos e Adtivos - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº. 206/2019 - Contratado(a): Lilian Carla da Cunha Teixeira

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    18/07/2019 - Outros - - FOLHA DE RESPOSTAS - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024

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    17/07/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Ana Paula de Jesus Santos

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    15/07/2019 - Outros - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO (Anne Danielle Hora Dantas da Paz)

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    11/07/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 302/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Convoca a II Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências DECRETO Nº. 303/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

    CD259EAA-2AFB-6E0E-6E26A51A567A28DE.pdf

    09/07/2019 - Decretos - - DECRETO N° 301/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo de quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018

    6FF9158F-2AFB-6E0E-6E2A5D142D3A0F85.pdf

    09/07/2019 - Outros - - CONVOCAÇÃO - EDITAL 01/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

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    09/07/2019 - Outros - - COMUNICADO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBEIRÓPOLIS-SE

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  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 CONTRATADA: Construtora e Incorporadora HMR Eireli - EPP

    290CB897-EAFC-7349-D2481CFBF42FE34A.pdf

    26/06/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de fraldas descartáveis para uso adulto e infantil destinadas ao Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirópolis

    CEA3CE9F-E715-B9F9-D744C4646BFD37A2.pdf

    18/06/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE

    2AE78B4C-E19B-EF45-4E4EB53C10C26452.pdf

    17/06/2019 - Decretos - - DECRETO N° 282/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018 - DECRETO N° 283/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018 - DECRETO N° 284/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018 - DECRETO N° 285/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018

    F6BEB499-E247-72BD-AB49CEFBFD5C9F02.pdf

    12/06/2019 - Decretos - - DECRETO N° 278/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem Efeito a nomeação de Amanda Gomes do Nascimento Macedo e dá outras providências - DECRETO N° 279/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem Efeito a nomeação de Luseilton dos Santos Silva e dá outras providências - DECRETO N° 280/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem Efeito a nomeação de Ana Cristina Gonçalves Rocha e dá outras providências - DECRETO N° 281/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe

    F880AB24-B51C-F856-2D868DD398C79FDF.pdf

    07/06/2019 - Atas - - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FORNECEDOR: YVMED Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli - ME

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    07/06/2019 - Atas - - ATA REGISTRO DE PREÇO N° 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FORNECEDOR: YVMED Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli - ME

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    07/06/2019 - Atas - - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FORNECEDOR: LUSMED Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - EPP

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    07/06/2019 - Atas - - ATA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FORNECEDOR: LUSMED Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - EPP

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    06/06/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 CONTRATADA: SEPOL - Serviços Projetos e Obras Ltda - EPP

    C9F941E5-CBF7-3883-9CD5E67F9C2343C7.pdf

    06/06/2019 - Decretos - - DECRETO N° 276/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Renova licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências

    C4215A01-A642-7113-582B454892F6F63C.pdf

    06/06/2019 - Decretos - - DECRETO N° 277/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Renova licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências

    C4215A10-CC79-7890-B8AD728E8B22D3C9.pdf

    06/06/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Lucas Paulo Silva

    C4215A1F-BB26-C12A-AD52AE060A040EC8.pdf

    04/06/2019 - Leis - - LEI N° 876/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino no município de Ribeirópolis, e dá providências. - LEI N° 877/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ribeirópolis e dá providências correlatas.

    5CF1F9BD-DCC9-83AA-34288DC4AACCB19F.pdf

  • 2019 - MAIO

    30/05/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2018 - Objeto: Registro de preços visando a futura prestação de serviços de locação de infraestrutura para realização de eventos (palco, gerador, iluminação, sonorização, trio elétrico, bombeiros, homens de apoio, segurança, entre outros equipamentos para segurança e demais itens que compõem uma estrutura para eventos de pequeno, médio e grande porte)

    59B8DCE9-F152-3D93-3A1093790D4CFE74.pdf

    28/05/2019 - Decretos - - DECRETO N° 273/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores Aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018

    F5BDC51F-ACA3-8438-8397B5EAD63B3CB8.pdf

    27/05/2019 - Outros - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA)

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    27/05/2019 - Outros - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 246/2019

    CAF94694-B45D-3D71-124259FC447E7613.pdf

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - - OFÍCIO - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2019 - DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - OFÍCIO - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2019 - DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

    BFED0A9F-BD0F-4370-276C1E3649E57D94.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - - OFÍCIO - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RREO - 2°BIMESTRE DE 2019 - DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019

    BFED0A61-990C-E189-4A4EC14B001297A4.pdf

    27/05/2019 - Tomada de preço - - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de ruas, no município de Ribeirópolis - Sergipe - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de ruas, no município de Ribeirópolis - Sergipe

    B45EFE55-9EAF-C91A-BEFA138FAD5BD58C.pdf

    24/05/2019 - Leilão - - AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS

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    24/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de cestas básicas

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    24/05/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de Kit cestas básicas

    2D9B2B7B-C480-13BA-23904B0A71B5B876.pdf

    24/05/2019 - Pregão Presencial - - ATA REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de Kit cestas básicas

    2D9B2BC6-98DD-A92B-595FA5A0901D0FFF.pdf

    24/05/2019 - Pregão Presencial - - EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 - Objeto: Registro de preços visando a locação de veículos tipo passeio e executivo sem motorista para o município de Ribeirópolis

    2D9B2BD3-9BAA-2EF0-62CBB101416A7125.pdf

    24/05/2019 - Pregão Presencial - - ATA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 - Objeto: Registro de preços visando a locação de veículos tipo passeio e executivo sem motorista para o município de Ribeirópolis

    2D9B2C06-A22B-56AB-2F5488365816BDCA.pdf

    23/05/2019 - Decretos - - DECRETO N° 272/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019 - Exonera a pedido a servidora Cintia Merielen Silva de Oliveira e dá outras providências

    F8C897BB-D70D-8044-10EE49BA28187430.pdf

    23/05/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 CONTRATADA: F & P Locações Ltda - ME

    F8C897C7-04EA-6268-54F489BCA3E2D891.pdf

    23/05/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Tamires Meneses Lisboa

    F8C897D2-E254-B9CB-D3A16AA8876E77A9.pdf

    23/05/2019 - Outros - LISTA DE INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

    ECA35D60-AF9A-DC5C-844251D7188BA0A0.pdf

    22/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos

    C4FEDDC9-959D-7BDE-2CA042AA32025995.pdf

    22/05/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos

    C4FEDDDA-0B83-56B8-A29F544783C63E51.pdf

    22/05/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos

    C4FEDE0B-A365-203B-22D9230158BB88EE.pdf

    22/05/2019 - Atas - - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos

    C4FEDE19-A7C6-F0E3-1C9205CEF8CCC544.pdf

    22/05/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos

    C4FEDE48-EF9D-A5AB-BB41D123F4E75209.pdf

    17/05/2019 - Leis - LEI Nº 873/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Institui o dia mundial dos agentes comunitários de saúde de combate a endemias no Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe. LEI Nº 874/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Institui no calendário de eventos do município de Ribeirópolis (SE), o ?Dia Municipal de Combate às Drogas e aos Entorpecentes" a ser realizado no dia 26 de junho. LEI Nº 875/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Institui no município de Ribeirópolis/Se a semana de incentivo à doação e tecidos na rede pública de ensino e postos de saúde, e da outras providencias.

    C8DA88CB-E2FD-9EBC-764EDEC808357B8F.pdf

    17/05/2019 - Leis - - LEI Nº 872/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências

    C5045F68-A189-298B-16BD180FB89EA5BB.pdf

    17/05/2019 - Leis - - LEI N° 871/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Juventude.

    BEBBF1E8-DC9B-0350-BC063D83B1D035BC.pdf

    17/05/2019 - Outros - - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013

    B65B9E62-0D2F-2252-10AC8B223CC9EC0F.pdf

    16/05/2019 - Decretos - DECRETOS Nº 264/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Revoga os decretos 243 e 244 de 17 de abril de 2019 e da outras providencias. DECRETOS Nº 265/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a servidora Maria Isabel Oliveira Santos e da outras providencias. DECRETOS Nº 266/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a servidora Maria Josefina Barreto e da outras providencias.

    832D29ED-FF30-6418-410B3799FBAAFEFE.pdf

    16/05/2019 - Outros - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Kenny Rangel Vasconcelos Lima. TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Veronica Menezes de Carvalho.

    832D2A07-A030-EBBE-CEA2C8A6FFF60B25.pdf

    10/05/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 SRP - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar (itens fracassados no Pregão Nº 01/2019), destinado a Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão - fracassado nos Pregões Presenciais Nº 01 e 05/2019) para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal, exercício de 2019, Município de Ribeirópolis - Sergipe

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    09/05/2019 - Leis - - LEI N° 870/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019 - Instituem, no Município de Ribeirópolis/SE, o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre o atendimento e vagas de estacionamento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

    20A68043-9403-1ADC-6B8CDEA32F21A528.pdf

    08/05/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 54/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providencias.

    F74B48E8-CC9A-B1BB-4A0B6CF0476842F7.pdf

    08/05/2019 - Portarias - PORTARIA Nº 55/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis e da outras providencias.

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    08/05/2019 - Decretos - DECRETO Nº 261/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a servidora Elinilde de Oliveira Costa Anjos e da outras providencias.

    F7402A54-E9FB-507D-34319F4DD3B4A528.pdf

    08/05/2019 - Decretos - DECRETO Nº 262/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Coloca a disposição o servidor público municipal o senhor Carlos Alexandre Barreto, junto ao governo do Estado de Sergipe.

    F7402A60-E9F9-20EF-E7B29E25AC3ED256.pdf

    08/05/2019 - Decretos - DECRETO Nº 263/2019 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Concede licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e da outras providencias.

    F7402A6D-D7AD-6630-FE3C9A85627FB3BF.pdf

    08/05/2019 - Decretos - DECRETO Nº 260/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Revoga o decreto 228 de 01 de abril de 2019 e da outras providencias

    F7339B90-A62E-D0C3-52287816FB5345BF.pdf

    08/05/2019 - Leis - LEI Nº 869/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Reajusta os vencimentos básicos dos fiscais de vigilancia sanitária, fiscais de arrecadação e fiscais de serviços urbanos.

    F7339B83-9EF8-D31B-E5DEE0C17712FB81.pdf

    03/05/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Alisson Bruno da Silva Morais - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Andrey Amauri dos Santos de Jesus - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Erika Teixeira Andrade

    F41C51E9-C50B-EE29-D706FD80FE0D33A1.pdf

    03/05/2019 - Leis - - LEI COMPLEMENTAR N° 868/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui os perímetros das zonas urbanas para município de Ribeirópolis, e dá outras providências

    EBF1F4B1-055B-F6BB-5756AADF0B624F4A.pdf

    02/05/2019 - Decretos - - - DECRETO N° 254/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018 - DECRETO N° 255/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018 - DECRETO N° 256/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018 - DECRETO N° 257/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018 - DECRETO N° 258/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018 - DECRETO N° 259/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018

    C1674E15-FB71-2764-D984F4CCADF8EFA4.pdf

    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 84/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 164/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 171/2019 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 172/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 16/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 17/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 30/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 52/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 54/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 55/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 69/2019 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 76/2019

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    02/05/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATOS DO CONTRATOS N° 175/2019 AO 199/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

    C1674E9A-FE08-24BD-0C04DA5D3DE1BCC7.pdf

    02/05/2019 - Outros - - NOTIFICAÇÃO N° 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° SRP 001/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019

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    02/05/2019 - Outros - - NOTIFICAÇÃO N° 02/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 - CONTRATO N° 22/2019

    C1674E7C-056B-BA07-3BB468A3768D7D25.pdf

    02/05/2019 - Outros - - CONVOCAÇÕES - EDITAL 01/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

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  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Outros - - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 110/2019.

    1BCA0149-FD06-6167-3C520E2D21E37766.pdf

    29/04/2019 - Outros - - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 110/2019

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    29/04/2019 - Outros - - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 110/2019.

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    29/04/2019 - Outros - - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 111/2019

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    25/04/2019 - Outros - - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA)

    54AB2D25-9681-EB31-D457143685B9F295.pdf

    25/04/2019 - Outros - - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 218/2019

    54AB2D5A-FCAB-7664-58FF7845413C9FDD.pdf

    25/04/2019 - Leis - LEI N°867/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 ? Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados pelo Município de Ribeiropolis/SE.

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    24/04/2019 - Decretos - - DECRETO N° 253/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Crislaine Santana Oliveira e dá outras providências

    25BD0BDA-D5B2-0EDE-37D2790455CA890C.pdf

    24/04/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a). Lisa Dark Borges Ferreira

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    24/04/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a). Claudia Andrade Costa Farias

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    24/04/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr.(a) Cintia Merielen Silva de Oliveira

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    24/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão - item fracassado no pregão presencial n° 01/2019) para composição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal, exercício de 2019, município de Ribeirópolis - Sergipe

    20F0F95D-E067-3C7D-4ACE89D7FF7AA0D1.pdf

    23/04/2019 - Outros - - EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS

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    23/04/2019 - Resoluções - - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE

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    18/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 235/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, coordenador municipal símbolo CC-04 e dá outras providências DECRETO Nº. 236/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, diretor municipal símbolo CC-03 e dá outras providências DECRETO Nº. 237/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Exonera cargo em comissão, diretor municipal símbolo CC-03 e dá outras providências DECRETO Nº. 238/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I símbolo CC-05 e dá outras providências DECRETO Nº. 239/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências DECRETO Nº. 240/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências DECRETO Nº. 241/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Exonera cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências DECRETO Nº. 242/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal Jose Francisco de Lima DECRETO Nº. 243/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Coloca a disposição do tribunal de justiça do estado de Sergipe a servidora Maria Isabel Oliveira Santos e dá outras providências DECRETO Nº. 244/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Coloca a disposição do tribunal de justiça do estado de Sergipe a servidora Maria Josefina Barreto e dá outras providências Decreto nº. 245/2019 - Regulamenta o horário de colocação das bancas da feira livre que ocorre as segundas-feiras no município de Ribeirópolis/SE

    EA050525-00EC-26D0-22612D6568FCFD0A.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de pneus novos câmaras de ar e protetores, destinados a suprir as demandas do Município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social

    81C40D3F-A29D-AD25-AE0C6F6C846DD76D.pdf

    15/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº 231/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Livia Mirita Bispo de Oliveira e da outras providencias.

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    15/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº 232/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Exonera a pedido a servidora Tissiana Maria Alves Sarmento e da outras providencias.

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    15/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº 233/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso publico, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal o município, realizado em 14 de outubro de 2018.

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    15/04/2019 - Decretos - DECRETO Nº 234/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso publico, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal o município, realizado em 14 de outubro de 2018.

    54F31275-E3FB-CFD8-618DFF252BF6893E.pdf

    15/04/2019 - Outros - CONVOCAÇÃO - Lorena Dantas Cruz.

    54F31283-F9B3-AB91-76EFE67810794DFB.pdf

    15/04/2019 - Outros - CONVOCAÇÃO - Leandro Silva Pereira.

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    09/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, destinados a suprir as demandas do Município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social

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    09/04/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Feijão - item fracassado no Pregão Presencial Nº 01/2019) para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal, exercício de 2019, Município de Ribeirópolis - Sergipe

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    08/04/2019 - Outros - - DECRETO N° 230/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Institui o ponto principal e de apoio do transporte alternativo municipal e dá outras providências - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 - Objeto: Registro de preços visando a locação de veículos tipo passeio e executivo sem motorista para o município de Ribeirópolis - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando contratação futura e eventual de empresas especializadas para realização de serviços de reparos em pavimentação à paralelepípedo, esgotos , caixas de passagens e assentamentos de tubos de concreto no município de Ribeirópolis - Sergipe - ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 56/2019 - ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 62/2019 - ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 73/2019 - ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 74/2019 - ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 96/2019

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  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019

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    29/03/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 CONTRATADA: M. Sobral Tratores e Máquinas Ltda

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    27/03/2019 - Decretos - - DECRETO N° 200/2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências - DECRETO N° 201/2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal símbolo CC-48 e dá outras providências

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    27/03/2019 - Decretos - - DECRETO N° 202/2019 - Substitui membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências

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    27/03/2019 - Leis - - LEI N° 866/2019 - Padroniza as cores oficiais do município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências

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    27/03/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 26/2019 - Relota a funcionaria pública municipal, a Senhora Meirielle dos Santos - PORTARIA N° 27/2019 - Revogar a Portaria 003 de 20 de janeiro de 2016 a qual remaneja o funcionário Público Municipal, o Senhor Carlos Lima de Jesus

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    27/03/2019 - Outros - - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Mayara Gonzaga Feitosa

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    25/03/2019 - Decretos - DECRETO Nº. 192/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, coordenador municipal simbolo CC-04 e dá outras providências DECRETO Nº. 193/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-04 e dá outras providências DECRETO Nº. 194/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-04 e dá outras providências DECRETO Nº. 195/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências DECRETO Nº. 196/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-05 e dá outras providências DECRETO Nº. 197/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-05 e dá outras providências DECRETO Nº. 198/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências DECRETO Nº. 199/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências

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    21/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para remanescentes da construção da UBS ? unidade básica de saúde, no povoado Serrinha, no município de Ribeirópolis, através do fundo municipal de saúde ? Sergipe.

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    21/03/2019 - Tomada de preço - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para remanescentes da construção da UBS ? unidade básica de saúde, no povoado esteios, no município de Ribeirópolis, através do fundo municipal de saúde ? Sergipe.

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    21/03/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 SRP - Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Ribeirópolis

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    20/03/2019 - Decretos - DECRETO Nº 175/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 176/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 177/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 178/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 179/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 180/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 181/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 182/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 183/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 184/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 185/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 186/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 187/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 188/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 189/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019. DECRETO Nº 190/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.

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    20/03/2019 - Decretos - DECRETO Nº 1912019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.

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    20/03/2019 - Decretos - CONVOCAÇÃO - Josiane Rodrigues de Barros. CONVOCAÇÃO - Cláudia Andrade Costa Farias. CONVOCAÇÃO - Livia Marita Bispo de Oliveira. CONVOCAÇÃO - Cintia Merielen Silva de Oliveira. CONVOCAÇÃO - Eldimar Lima de Freitas. CONVOCAÇÃO - Thaynara Santos de Oliveira. CONVOCAÇÃO - Marco Freire Vieira. CONVOCAÇÃO - Douglas Santos Leite. CONVOCAÇÃO - Marcelo Santana de Jesus. CONVOCAÇÃO - Paulo Sergio NAscimento. CONVOCAÇÃO - Lisa Dark Borges Ferreira. CONVOCAÇÃO - Andrey Amauri dos Santos de Jesus. CONVOCAÇÃO - Jaine Deivid Santos Ramiro. CONVOCAÇÃO - Lucas Nascimento Andrade. CONVOCAÇÃO - Alisson Bruno da Silva Morais. CONVOCAÇÃO - Neysielle Costa da Silva.

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    19/03/2019 - Compras - - DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 01/2019 CONTRATADO: Albino Reis Maciel - DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 63/2019 CONTRATADO: Helton Gomes dos Santos

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    14/03/2019 - Decretos - DECRETO N. 140/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

    D9BCFAE1-A8ED-99B2-C31D3D39E7AF40C5.pdf

    14/03/2019 - Decretos - DECRETO N. 141/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

    D9BCFAF8-98FD-C433-FB4F03FD50DB17D7.pdf

    14/03/2019 - Outros - AVISO DE CONVOCAÇÃO ? Convoca a Sra. Crislaine Santana Oliveira.

    D9BCFB0F-EF54-6AFE-42561E64ED35001E.pdf

    14/03/2019 - Outros - AVISO DE CONVOCAÇÃO ? Convoca o Sr. Mateus de Melo Cunha.

    D9BCFB24-A291-F465-CF902E838145D7F7.pdf

    13/03/2019 - Leis - - LEI N° 863/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Reajusta os vencimentos básicos dos motoristas - LEI N° 864/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Reajusta os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias

    A9F2440B-C5E6-EBCC-88BE9792473578A3.pdf

    13/03/2019 - Outros - - TERMOS DE POSSES E COMPROMISSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

    A3A7E45E-B483-F365-26A0E260EA49AC77.pdf

    12/03/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 0005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.196.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. - DECRETO Nº 0006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. - DECRETO Nº 0007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

    709F1D36-FECD-AAC4-F311275155A03542.pdf

    11/03/2019 - Outros - - AVISO DE RESULTADO - CONVÊNIO N° 01/2019 - Objeto: Convênio tem como objetivo a somação de esforços entre o Município de Ribeirópolis e a Associação Ribeiropolense dos Universitários, para o repasse de auxílio financeiro, via subvenção daquele para esta, para o ano de 2019

    43A6B698-F02A-E3EA-6D0CDEF7DF8430E0.pdf

    11/03/2019 - Outros - - CONVÊNIO N° 01/2019 - Convênio que entre si celebram o Município de Ribeirópolis e a Associação Ribeiropolense dos Universitários, para os fins nele descritos

    43A6B6E7-EAA8-C3D3-7D6B2789FB52B5C8.pdf

    11/03/2019 - Outros - - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    3693E2F3-A061-4D4A-D9D41580893A1151.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar destinado a atenção básica do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis

    3693E3DA-C7DB-1647-2854D6891D1297FE.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal, exercício de 2019, município de Ribeirópolis - Sergipe

    3693E57A-EC67-211F-1A4EDAAE997E704E.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis-Sergipe.

    3693E585-0D97-DBAB-6D89C9F77047925D.pdf

    08/03/2019 - Leis - - LEI N° 860/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional do Magistério, e dá outras providências

    B0B1CBAC-A2A0-F320-A6831507D5A96860.pdf

    08/03/2019 - Leis - - LEI N° 861/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências

    B0B1CBBB-AB7E-023A-7C8AA3BB17F46AD1.pdf

    08/03/2019 - Leis - - LEI N° 862/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirópolis/SE o Cargo em Comissão de Diretor da Clínica Dr. Dijaume Francisco de Lima, e dá outras providências

    B0B1CBC5-E88D-8447-09370B632DD110C6.pdf

    08/03/2019 - Contratos e Adtivos - - ERRATA DE CONTRATO N° 13/2019 DISPENSA N° 005/2019 - REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019 CONTRATADA: José Rivaldo de Jesus Moita Bonita - ME

    ACA4514F-DF06-7D3F-48AF451E1BAF04FC.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO - CONTRATO N° 013/2019 INEXIGIBILIDADE N° 001/2019

    7FC7F577-A4F3-9597-051A458ECEA44AC6.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO - CONTRATO N° 014/2019 CONTRATADA: AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda

    7FC7F582-EE4F-8913-C51E995AD9F3DC91.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO - CONTRATO N° 016/2019 CONTRATADA: Diretriz Informática Eireli

    7FC7F58B-F1A5-B081-18BB004373237A16.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019

    7FC7F594-02C0-65A0-4AAED3A43C35ABFC.pdf

    07/03/2019 - Dispensa - - ERRATA DA JUSTIFICATIVA N° 02/2019 DISPENSA N° 002/2019

    7FC7F56D-C9EE-BC49-821550CBDA69F53A.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2019 CONTRATO Nº. 06/2019-PM - Contratado: Energia Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.

    7463C892-C9F5-B451-F5AE8491906E9621.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT.Nº. 06/2019 - Empresa: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.

    7463C89E-AEAF-036E-BA7157598D5FF03E.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Leis - - LEI N° 859/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ribeirópolis/SE a Feira Livre localizada no entorno do mercado de carnes, bairro centro, e dá outras providências

    12DF109F-AE83-F373-C35394EAD8D29E5A.pdf

    28/02/2019 - Leis - - - LEI MUNICIPAL N° 856/2019 - Institui Programa para estimular a geração de empregos em empresas prestadoras de serviços de engenharia e construção civil por meio de incentivos fiscais -

    1109EAA5-B4C3-0F0D-E515FB32D0842B36.pdf

    28/02/2019 - Leis - - LEI COMPLEMENTAR N° 857/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirópolis/SE - REFIS 2019

    1109EAD0-EE0D-A7EF-84C39FE92FB05D75.pdf

    28/02/2019 - Leis - - LEI N° 858/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Autoriza a Concessão de subvenção a Associação Ribeiropolense dos Universitários - A.R.U, para cobrir despesas com o Transporte Escolar dos mesmos no ano de 2019 e dá outras providências

    1109EBF2-08C8-1223-D3E08574AC81CFAA.pdf

    27/02/2019 - 3º Quadrimestre - - OFÍCIO N° 40/2019 - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RGF 3° QUADRIMESTRE CONSOLIDADO DE 2018 - DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018 - CONSOLIDADO

    DBEE6A7B-D015-2051-D954611C48B53446.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Objeto: Registro de preços visando contratação futura e eventual de empresas especializadas para realização de serviços de reparos em pavimentação à paralelepípedo, esgotos, caixas de passagens e assentamentos de tubos de concreto no Município de Ribeirópolis

    B1448EC9-0842-2F96-B429DC5824C6650D.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 SRP - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando a locação de veículos tipo passeio e executivo sem motorista para o Município de Ribeirópolis

    B05A17EB-0B7E-F28C-7A0E9AA3B14B3298.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento patrulha mecanizada (trator, grade aradora, grade niveladora) ref. ao Contrato de Repasse OGU Nº 875173/2018 Para atender as necessidades deste Município de Ribeirópolis - Sergipe

    A5159892-B220-C62B-7EADEDA1E3072459.pdf

    19/02/2019 - Decretos - - DECRETO 124/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui e nomeia membros da Comissão de Fiscalização, com o objetivo de verificar os procedimentos de convocação e admissão dos candidatos aprovados no Concurso Público 01/2018

    451DE072-CE11-0356-208269DBFDEB53D9.pdf

    18/02/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 ? FMS - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Medicamentos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

    0F303B31-0D00-7CA7-0DBC98C5BD63A00D.pdf

    14/02/2019 - Outros - - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB; - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE.

    359E3A11-D5E5-56AC-414E9D744487FE52.pdf

    13/02/2019 - Decretos - - DECRETOS N° 104/2019 AO 123/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019

    116865C0-DE1F-DB48-6EC2280C94599422.pdf

    13/02/2019 - Decretos - - DECRETO Nº 0001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. - DECRETO Nº 0002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.011.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. - DECRETO Nº 0003 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências. - DECRETO Nº 0004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

    01EAAB4D-F886-FAF6-6825F61379711078.pdf

    08/02/2019 - Outros - LISTA DE CONVOCAÇÃO

    0AD4AF6C-C82D-55CC-4831C5E262705C87.pdf

    08/02/2019 - Decretos - DECRETOS Nº. 37 ATÉ 103/2019

    0ACE44FD-B973-50CB-7AC46EBAE764C326.pdf

    06/02/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis

    AD043FAF-C033-9F8B-3E8AF96E567C8772.pdf

    06/02/2019 - Pregão Eletrônico - - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 EMPRESAS: F&P Locações Ltda - ME e a W&W Transportes e Locações Eireli - EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - PM CONTRATADA: Rafael Nascimento Barreto EPP - EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 FMAS CONTRATADA: Rafael Nascimento Barreto EPP - EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 CONTRATADO: Auto Posto Sagrado Coração de Jesus - EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 CONTRATADA: Rafael Nascimento Barreto EPP - EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - PM CONTRATADA: Auto Posto Sagrado Coração de Jesus

    A65E2D38-B4CE-E4BA-71FC3A452BAC785C.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - - DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 07/2019 CONTRATADO: Jose dos Santos Pereiro

    781F5C2B-9A5E-9B47-FCDA0BBE27EA1F05.pdf

    05/02/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 01/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

    75A49EB3-C3FC-05BB-6AD3B9207690EE8B.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 03/2019 12/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

    75A49EE1-A014-DFBF-CC6B27DA5AF696C1.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 01/2019 94/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

    75A49F4D-CA79-C133-C1DC8ED99D16A4FE.pdf

    05/02/2019 - Atas - - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018

    75A49F6B-E5AA-ACD6-F25C235BBC681E9D.pdf

    05/02/2019 - Indicações - - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018

    75A49F5D-B5A6-5E6E-5AF13C71BD7E27C2.pdf

    05/02/2019 - Outros - - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

    69AD6559-0A18-C5BE-2DD3A833E90E32AC.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Outros - - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 37/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva descoberta com arquibancada, localizada no Povoado João Ferreira, no Município de Ribeirópolis/SE

    71AEC71E-A76B-2541-3A8CC5F0E81EA15D.pdf

    31/01/2019 - Outros - - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL - PERÍODO: 01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018

    6ECD0CC0-A4C4-77CE-819FD6833BFFF899.pdf

    31/01/2019 - 3º Quadrimestre - - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

    6ECD0C46-DE38-BFF5-183CEA1136081C6D.pdf

    31/01/2019 - 6º Bimestre - - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

    6ECD0C01-B19B-950D-4FEBCD13BE2EEF80.pdf

    28/01/2019 - Pregão Presencial - - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 VENCEDOR: Frensky Indústria e Comércio de Móveis do Brasil Eureli - ME

    D5F8F0CB-DEAD-F115-9601FDF4070E9B6B.pdf

    28/01/2019 - Atas - - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 EMPRESA: Frensky Indústria e Comércio de Móveis do Brasil Eureli - ME

    D5F8F10F-F29C-DBF0-A7A6097C185A6E84.pdf

    28/01/2019 - Atas - - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 EMPRESA: Frensky Indústria e Comércio de Móveis do Brasil Eureli - ME

    D5F8F120-F936-3994-952CAA76DA3647F1.pdf

    25/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 0157/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis-Se

    3C289A4F-E848-A6A1-D19B05C4298DE257.pdf

    25/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 0158/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis-Se

    3C289A60-E970-0A6E-54F94C3BDF084C85.pdf

    25/01/2019 - Portarias - - PORTARIA N° 0159/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis-Se

    3C289A6F-055D-D74F-EDF0DC14D49E98D6.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2018

    3C289A7B-D385-B25C-3B8609FA81A6EE31.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2018

    3C289A86-DC31-A47E-06FBEAECF1D2762F.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2018

    3C289A90-0E71-C10D-FCF98C8D1194022E.pdf

    25/01/2019 - Contratos e Adtivos - - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017

    3C289A9B-E052-683D-D74D36B1C305F9FB.pdf

    24/01/2019 - Concurso - - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2018

    07EE149E-AB7F-4FD2-46508994D7A94054.pdf

    24/01/2019 - Decretos - DECRETOS Nº 0046/2018 AO 0063/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

    017E96B7-F19E-0B91-63A746838C9AB7D2.pdf

    23/01/2019 - Decretos - - DECRETOS N° 28/2019 AO 26/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

    7A8B2B59-B339-0325-6956B03822A0D9F2.pdf

    22/01/2019 - Outros - - EDITAL 014/2019 - RESULTADO FINAL DO CONCURSO

    A1C832B9-D127-DB23-EB55791B08794C14.pdf

    21/01/2019 - Pregão Presencial - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal, exercício de 2019, município de Ribeirópolis ? Sergipe.

    75AD5163-03D1-8146-72B03DA411A02BCA.pdf

    21/01/2019 - Portarias - - PORTARIAS N° 16/2019 AO 23/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019

    70E11A37-0E9B-553B-65752439CE2782F1.pdf

    21/01/2019 - Decretos - - DECRETOS N° 16/2019 AO 23/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 -

    6D7618EB-A3F5-4BCD-EEB06B045B20200B.pdf

    21/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Declara Situação de Emergência na área Rural do Município de Ribeirópolis afetada por SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016

    68966754-DD36-1D75-A1DE0A7B8EACA4FE.pdf

    18/01/2019 - Outros - - EDITAL 013/2019 - RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS

    D1FD46AD-0F4D-BB14-E4A4B79D3E6087CB.pdf

    18/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 24/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial II Simbolo CC-06 e dá outras providências - DECRETO N° 25/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, o Senhor Jose Walter Nascimento - DECRETO N° 26/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre expediente de trabalho dos órgãos e entidade da Administração Pública municipal localizados no povoado Serra do Machado no dia 21 de janeiro de 2019

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    14/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 005/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências - DECRETO N° 006/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera servidores em cargo de comissão, e dá outras providências - DECRETO N° 007/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Diretor Municipal Simbolo CC-03 e dá outras providências - DECRETO N° 008/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências - DECRETO N° 009/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências - DECRETO N° 010/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências - DECRETO N° 011/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências - DECRETO N° 12/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências - DECRETO N° 013/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências - DECRETO N° 014/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências - DECRETO N° 015/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Coloca o servidor Público Municipal o Senhor José Lima Oliveira, a disposição da Prefeitura Municipal de Nos

    032C790D-A368-CD0E-DCBD3F03857175DD.pdf

    09/01/2019 - Outros - - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 259/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

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    07/01/2019 - Resoluções - Resoluções 243 e 283 do mês de novembro

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    04/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 001/2019 AO DECRETO 004/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

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    02/01/2019 - Outros - EDITAL N. 012/2019 - Resultado preliminar da prova de títulos.

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    02/01/2019 - Decretos - - DECRETO N° 405/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Retifica o Decreto N° 404, de 27 dezembro de 2018 que nomeou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ribeirópolis

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