Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

Diário Oficial

• Setembro - 2019

  13/09/2019 - Edição nº 685

  Resumo: • LEI COMPLEMENTAR Nº. 883/2019 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal e determina outras providências

  Nº certificação: VJERBL0QN5Z0TE1YOYO06Q

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  12/09/2019 - Edição nº 684

  Resumo: - DECRETO N° 347/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - Revoga o Decreto 322 de 02 de agosto de 2019, o qual suspende a concessão das Licenças Prêmios a todo Servidor Público Municipal no período compreendido entre 02/08/2019 e 31/12/2019.
  -- DECRETO N° 348/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia em comissão, o Senhor Fabio Gomes de Araujo no cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 349/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera cargo em comissão, Assessor Especial I símbolo CC-05 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 350/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 351/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial I símbolo CC-05 e dá outras providências.
  -- PORTARIA N° 73/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - Designar a servidora municipal Michele Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para responder pelo Setor de Acompanhamento Administrativo - Financeiro deste município.
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  Nº certificação: B3FAWNBVBWIERDVYWJ1V0G

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  12/09/2019 - Edição nº 683

  Resumo: • DECRETO Nº 00027 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 678.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -• DECRETO Nº 00028 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 354.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -• DECRETO Nº 00029 DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 21.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
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  Nº certificação: EOBYUVZW/MD1PK0QGZKWYA

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  10/09/2019 - Edição nº 682

  Resumo: TERMO DE POSSE E COMPROMISSO. Sr. Pedro Durão Filho.

  Nº certificação: GHGI+IDJOATFMRHU46JROQ

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  09/09/2019 - Edição nº 681

  Resumo: DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.
  -DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
  -DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE.
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  Nº certificação: DTGWRUGRESLD1UNBQZRAUA

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  06/09/2019 - Edição nº 680

  Resumo: - DECRETO N° 346/2019 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Eldimar Lima de Freitas e dá outras providências
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 213/2019 CONTRATADO: Gelson Francisco Alves
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  Nº certificação: XT0HXLCRXNGQSYX5ZERMNA

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  06/09/2019 - Edição nº 679

  Resumo: - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 358/2019.
  -- LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 358/2019 - atividade de Reforma da Praça Baixa Fria (Praça Padre Aleixo), localizada Rua da Alegria, Bairro Centro, no município de Ribeirópolis/SE
  -- EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 359/2019.
  -- LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 359/2019 - Atividade de Reforma da Praça Tomaz Aciole, localizada Rua Valter Franco, Bairro Centro, no município de Ribeirópolis/SE
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  Nº certificação: ZTOQEDIGOAEHPXEVPNNNGQ

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  06/09/2019 - Edição nº 678

  Resumo: • EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 355/2019.
  -• LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 355/2019
  -• EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 356/2019.
  -• LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 356/2019
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  Nº certificação: 6RSQYJ39ICVKHANXNVZBPG

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  05/09/2019 - Edição nº 677

  Resumo: - PORTARIA N° 27/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - Readaptar, provisoriamente, pelo período de 6 meses, o funcionamento público municipal, o senhor Samoel Leite

  Nº certificação: RH9K5QNONBYBZIBSAQCP7Q

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  04/09/2019 - Edição nº 676

  Resumo: - DECRETO N° 345/2019 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Exonera em comissão, o senhor Felipe Souza Santos do Cargo de Procurador Geral do Município e dá outras providências
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 212/2019 CONTRATADO (A): Roberto Manoel Dida
  -- QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 181/2019
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Hevillis Santana Fonseca
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  Nº certificação: S4T3RHURASABEKF6EQXHZA

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  03/09/2019 - Edição nº 675

  Resumo: - EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 02/2019 CONTRATADA: Auto Posto Sagrado Coração de Jesus

  Nº certificação: LY/KJKTSSJ8O0MBJKXBNMW

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  02/09/2019 - Edição nº 674

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 01/2019 - CMDCA - Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.

  Nº certificação: TPHHVGCUIH4EDVUEEGCQYW

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• Agosto - 2019

  29/08/2019 - Edição nº 673

  Resumo: LEI N°.882/2019 DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre denomina do Posto de Saúde do Povoado Serrinha, o qual fica denominado Posto de Saúde Manuel Martins de Souza e dá outras providencias.
  -TERMO DE POSSE E COMPROMISSO. Sr. Douglas Santos Leite.
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  Nº certificação: EFNOHWRDZJ7YDX9FK+P8LA

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  28/08/2019 - Edição nº 672

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 SRP - Exclusivo para Micro Empresa/Empresa de Pequeno Porte - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de materiais odontológicos e insumos laboratoriais destinados a Atenção Básica em Saúde bucal do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis

  Nº certificação: 9CD+H6WGDNZGTR4AJS0F4A

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  28/08/2019 - Edição nº 671

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da academia da saúde, no município de Ribeirópolis, através do fundo municipal de Saúde - Sergipe.

  Nº certificação: ACLBXJF1XN/I0/9SRSUHXG

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  28/08/2019 - Edição nº 670

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos musicais, para o município de Ribeirópolis/SE

  Nº certificação: HOERATF9CR2E9TLNADOXOG

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  26/08/2019 - Edição nº 669

  Resumo: • JUSTIFICATIVA DE DISPENSA N° 13/2019 EMPRESA: Antonio Santana Barreto Filho - ME
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2019 CONTRATADO: Antonio Santana Barreto Filho - ME
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  Nº certificação: C8YODJKYCHHQMLBT2PNXTA

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  23/08/2019 - Edição nº 668

  Resumo: • AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 SRP
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  Nº certificação: W3FZUXYAUJBGRWL+UNPJLG

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  23/08/2019 - Edição nº 667

  Resumo: • EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2018 – PMIF - Empresa: OCPE – Orçamento, Consultoria e Projetos em Engenharia LTDA

  Nº certificação: SRGJPO/M3NRV8O80QZLHKA

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  22/08/2019 - Edição nº 666

  Resumo: - DECRETO N° 344/2019 DE 22 DE AGOSTO DE 2019 - Renova a cessão do servidor publico municipal, o Senhor Vagner Alves Meneses Teixeira para Prefeitura Municipal de São Miguel do Aleixo e da outras providencias.

  Nº certificação: ON29NEX/4/E5JKTHTMT/WW

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  21/08/2019 - Edição nº 665

  Resumo: • DECRETO Nº. 341/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -• DECRETO Nº. 342/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-05 e dá outras providências
  -• DECRETO Nº. 343/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, diretor municipal I simbolo CC-03 e dá outras providências
  -• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº. 210/2019 - Contratado(a): Mirian Oliveira Santos
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  Nº certificação: 4XKEWXV5AG76B4JS+ZLS+Q

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  16/08/2019 - Edição nº 664

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 SRP - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar destinado a Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis (Itens Cancelados PP Nº 01/2019), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do Anexo I - Termo de Referência, do Edital.

  Nº certificação: /NOMQU8AOMHSP+QEFATURW

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  16/08/2019 - Edição nº 663

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2019 - Contratado: Roberto Manoel Dida
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  Nº certificação: 3ZFEIBMQ7PGH+7L6OLWKIA

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  16/08/2019 - Edição nº 662

  Resumo: • DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 147-1/2019

  Nº certificação: HQXX5ZV7IIEDIH1HXO8ERQ

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  16/08/2019 - Edição nº 661

  Resumo: EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA).

  Nº certificação: MCNC21XGVTSK1PRD7HNKVW

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  16/08/2019 - Edição nº 660

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem de ruas no município de Ribeirópolis – SE.

  Nº certificação: QB+J7LH0NFDN0IUMQYH0/W

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  15/08/2019 - Edição nº 659

  Resumo: • DECRETO N° 340/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Rafael Ramos Eloy e da outras providencias.
  -• PORTARIA N° 71/2019 - DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Revogar a Portaria N° 112, de 05 de julho de 2018, a qual designa a servidora municipal Michele Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para responder pelo Setor de Acompanhamento Administrativo - Financeiro deste município.
  -• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 207/2019
  -• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 211/2019
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  Nº certificação: DYGX5XIRFELA/WX6EY58ZW

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  14/08/2019 - Edição nº 658

  Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 22/2019-FMS – PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2019. Distratado: Comercial C.V.M. Ltda-EPP.

  Nº certificação: CMRYOVK2KKOSRVTEDYFXBA

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  14/08/2019 - Edição nº 657

  Resumo: DECRETO N° 339/20 19 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 – Exonera em comissão o Senhor Jairo Lima Nascimento.
  -PORTARIA N 70 N. 19 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Relotar o funcionário publico municipal, o senhor Jadson Leslie da Costa Nunes.
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  Nº certificação: N9P8M/V6FPFX5XBHW4AEJQ

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  13/08/2019 - Edição nº 656

  Resumo: - TERMO DE CANCELAMENTO PARCIAL N° 001/2019 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2019- Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar destinado a Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar destinado a Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis
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  Nº certificação: DD2JEZPFP1BYUSATYXPTCW

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  12/08/2019 - Edição nº 655

  Resumo: • AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos musicais
  -• TERMO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos musicais
  -• EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 23/2019 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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  Nº certificação: ZR2OVKN2W925GXARBQZAAA

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  12/08/2019 - Edição nº 654

  Resumo: DECRETOS SUPLEMENTARES MÊS DE JULHO 2019.

  Nº certificação: VXE6TOMOD0UC9/OUNOYUZQ

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  09/08/2019 - Edição nº 653

  Resumo: - PORTARIA N° 69/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Designar o servidor municipal Marcio Santos Oliveira, para responder pelo Portal Jurisdicionado SAGRES - Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, no âmbito do Município de Ribeirópolis

  Nº certificação: EO6TGIYDYV8LA2F74QFJXA

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  09/08/2019 - Edição nº 652

  Resumo: LEI N°881/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 – Cria o cargo de Interprete da Língua Brasileira de Sinais-Libras e dá outras providencias.

  Nº certificação: RP0UBKR0F6VLHQSV6PXODG

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  09/08/2019 - Edição nº 651

  Resumo: • LEI Nº. 880/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Ribeirópolis/SE, na administração direta, autarquias e de economia mista, a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no município de Ribeirópolis e dá outras providências.

  Nº certificação: EP5NVPMGBHYIPFDHUKOKSA

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  07/08/2019 - Edição nº 650

  Resumo: DECRETOS N. 322 A 338/2019.
  -PORTARIAS N. 62 A 68/2019.
  -TERMOS DE RESCISÕES UNILATERAIS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINAM.
  -QUATRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO N. 181/2019.
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  Nº certificação: OLV5CH7X6YIWQKCFXTLH3W

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  06/08/2019 - Edição nº 649

  Resumo: -
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 16/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
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  Nº certificação: B3LJXEVVIOCTHMFKESCKLW

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  05/08/2019 - Edição nº 648

  Resumo: - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° /2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de fraldas descartáveis para uso adulto e infantil destinadas ao Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirópolis
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° /2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de fraldas descartáveis para uso infantil destinadas ao Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirópolis
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  Nº certificação: 2VH2LEKNKXUTO6PFNYXCAW

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  05/08/2019 - Edição nº 647

  Resumo: -
  -- LEI N° 879/2019 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre denominação da Quadra de Esporte do Povoado João Ferreira, ficando a mesma denominada de Pedro da Costa Andrade, e dá outras providências
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 SRP - EXCLUSIVOS PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção de programas vinculados ao Fundo/Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Ribeirópolis
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos musicais, para o município de Ribeirópolis/SE
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  Nº certificação: NVKEP9XJUGUPTOXHRCIJHG

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  01/08/2019 - Edição nº 646

  Resumo: - DECRETO N° 319/2019 - Fica nomeado o Senhor Douglas Santos Leite, para o cargo de médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  -- DECRETO N° 320/2019 - Fica nomeado o Senhor Eldimar Lima de Freitas, para o cargo de médico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  -- DECRETO N° 321/2019 - Exonera o Senhor Jose Almir Dantas, do cargo de Coordenador de Acompanhamento Financeiro de Contratos e Convênios
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  Nº certificação: 5WTX8M3B3RVKBQL5JXLTFQ

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  01/08/2019 - Edição nº 645

  Resumo: - DECRETO N° 316/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Mayse Pereira Souza Barros e dá outras providências
  -- DECRETO N° 317/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Paulo Milhomem Ferro Neto e dá outras providências
  -- DECRETO N° 318/2019 DE 30 DE JULHO DE 2019 - Altera a Data da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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  Nº certificação: PHVVPZAI6BYM2XIQZIF/RA

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 644

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO N° 01/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO N° 37/2019

  Nº certificação: 0ODTSUR451V0FCVMVS3JFQ

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  30/07/2019 - Edição nº 643

  Resumo: - LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTO - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de veículos tipos passeio para atender as necessidades do município, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de Ribeirópolis - Sergipe
  -- 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 02/2019 - FMS - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2018
  -- 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 02/2019 - PM - PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2018
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  Nº certificação: NPTSU1BPBTKUQBJNJDIHHW

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  29/07/2019 - Edição nº 642

  Resumo: - RESPOSTA AO RECURSO IMPETRADO CONTRA A PROVA OBJETIVA E GABARITO OFICIAL - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS

  Nº certificação: UD3H3OKONGMYKL/KMG2GBQ

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  29/07/2019 - Edição nº 641

  Resumo: - OFICIO N° 82/2019 - ENCAMINHAMENTO DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RREO - 3° BIMESTRE DE 2019
  -- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  -- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019
  -- DECRETO N° 315/2019 DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
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  Nº certificação: R8OJTMCKZ7XDBYRTQ0/L+G

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  29/07/2019 - Edição nº 640

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - José Adelmo de Jesus das Graças
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - José Adelmo de Jesus das Graças
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - José Adelmo de Jesus das Graças
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 - José Adelmo de Jesus das Graças
  -- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2017
  -- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2017
  -- EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 66/2017
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  Nº certificação: JKVELN5WKJ9OXYNFA7WXYW

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  25/07/2019 - Edição nº 639

  Resumo: - DECRETO N° 314/2019 DE 25 DE JULHO DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Suzanne Guimaraes Machado e dá outras providências
  -- RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
  -- RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
  -- RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE
  -- 1° TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CMDCA 01/2019 PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS
  -

  Nº certificação: 5JP7VMLLA2MBE6RZY0GV8A

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  24/07/2019 - Edição nº 638

  Resumo: - DECRETO N° 308/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Exonera servidores em cargo de comissão, e dá outras providências
  -- DECRETO N° 309/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal símbolo CC-04 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 310/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial I
  -- DECRETO N° 311/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal símbolo CC-04 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 312/2019 DE 23 DE JULHO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial III
  -- DECRETO N° 313/2019 - Dispõe sobre a alteração das bancas de feira instaladas na Rua Antônio Mendonça, na Feira Livre do Município de Ribeirópolis/SE, Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
  -

  Nº certificação: MID7AF7TWVWYGNN9TOHOYG

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  23/07/2019 - Edição nº 637

  Resumo: - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL - PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2019

  Nº certificação: MZBD9ETMG90AXUI/VND+HG

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  22/07/2019 - Edição nº 636

  Resumo: - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 147/2019
  -- EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 147/2019
  -- LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 292/2019
  -- EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 292/2019
  -

  Nº certificação: R/FX+HTG46G2IMXTTZFMVG

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  19/07/2019 - Edição nº 635

  Resumo: -
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a prestação de serviços de agenciamento de viagens, para voos regulares domésticos pata atender as necessidades do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
  -

  Nº certificação: PXV6SPO9WQ9SHVP+QQ9/QG

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  19/07/2019 - Edição nº 634

  Resumo: • LISTA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE CONHECIMENTO - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024

  Nº certificação: 3+28IAATLPTNRL8YOXZD/Q

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  18/07/2019 - Edição nº 633

  Resumo: • DECRETO Nº. 304/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Exonera servidores em cargo de comissão, e dá outras providências
  -• DECRETO Nº. 305/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -• DECRETO Nº. 306/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Nomeia em comissão, superintendente municipal de controle interno simbolo CC-02 e dá outras providências
  -• DECRETO Nº. 307/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 208/2019 - Contratado: Angela Maria Santos Silva
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2019 - Contratado: Gessicleide Lima Gois
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019 - Contratado: Mirian Oliveira Santos
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2019 - Contratado: Anderson do Espirito Santo
  -• TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº. 181/2019 - Contratado(a): Anne Karolyne Cruz Santiago
  -• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº. 203/2019 - Contratado(a): Maria Neide Sousa
  -• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº. 206/2019 - Contratado(a): Lilian Carla da Cunha Teixeira
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  Nº certificação: /XKHL2N8BG2IOHH/3WQIFG

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  18/07/2019 - Edição nº 632

  Resumo: - FOLHA DE RESPOSTAS - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024

  Nº certificação: 0GJYMQ8CN99+QKS7EGTWYQ

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  17/07/2019 - Edição nº 631

  Resumo: - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Ana Paula de Jesus Santos

  Nº certificação: C2SBOWGQPXYGNNB0VWMZ4W

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  15/07/2019 - Edição nº 630

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Sede da Biblioteca Municipal Maria Ceres Silva, localizada na Avenida Leandro Maciel, no município de Ribeirópolis - Sergipe

  Nº certificação: IQLQEZQB1TSIXWF7LQWRPW

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  15/07/2019 - Edição nº 629

  Resumo: • TERMO DE POSSE E COMPROMISSO (Anne Danielle Hora Dantas da Paz)

  Nº certificação: CAP9S8C+EGU79FJUPII8FG

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  11/07/2019 - Edição nº 628

  Resumo: - DECRETO N° 00017 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
  -- DECRETO N° 00018 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 858.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
  -- DECRETO N° 00019 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
  -

  Nº certificação: V4HZMK6WTDT4WOEGTUBVWG

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  11/07/2019 - Edição nº 627

  Resumo: DECRETO Nº. 302/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Convoca a II Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências
  -DECRETO Nº. 303/2019 DE 10 DE JULHO DE 2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 2REXLBZYQGYX4ZLBVGMLXQ

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  10/07/2019 - Edição nº 626

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 SRP - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições

  Nº certificação: G5SGBINWTVLUWYJ+OJNZ1A

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  09/07/2019 - Edição nº 625

  Resumo: - DECRETO N° 301/2019 DE 05 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo de quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- CONVOCAÇÃO - EDITAL 01/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -- COMUNICADO - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIBEIRÓPOLIS-SE
  -

  Nº certificação: Y4LDKP1YYTT3AZUKLEULHA

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  05/07/2019 - Edição nº 624

  Resumo: - DECRETO N° 297/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Exonera por motivo de falecimento o servidor público municipal Gerivan Meneses Costa
  -- DECRETO N° 298/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Coloca a disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 26° Zona Eleitoral do Estado de Sergipe o servidor Jorge Correia Dantas e dá outras providências
  -- DECRETO N° 299/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Exonera a pedido o servidor Jairo Ramiro dos Santos Junior e dá outras providências
  -- DECRETO N° 300/2019 DE 04 DE JULHO DE 2019 - Exonera cargo em comissão, assessor especial III símbolo CC-07 e dá outras providências
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  Nº certificação: WM9MFMEQDE3IQACVX92W/A

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  02/07/2019 - Edição nº 623

  Resumo: VISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 SRP
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 SRP
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 SRP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 28/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 06/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 07/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2019
  -

  Nº certificação: AI7UWSRO6CN85HTQKXVKJA

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  01/07/2019 - Edição nº 622

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza, higiene e afins, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social.

  Nº certificação: AYH9Z4ONCFY8QCN7PEGSGG

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 621

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2019 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 CONTRATADA: Construtora e Incorporadora HMR Eireli - EPP

  Nº certificação: UQIN45GGARO3HI0RUZ9Y2W

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  26/06/2019 - Edição nº 620

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando o fornecimento de fraldas descartáveis para uso adulto e infantil destinadas ao Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirópolis

  Nº certificação: OH4SM6IVHAMU2WKO/0AE7G

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  25/06/2019 - Edição nº 619

  Resumo: - DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 116/2019 CONTRATADO: Gildásio Gois Silva
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 206/2019 CONTRATADO: Lilian Carla da Cunha Teixeira
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 207/2019 CONTRATADO: Emanuela Santos Sousa
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 181/2019
  -

  Nº certificação: ASKZXDZKYE56G7NS6/PX3A

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  19/06/2019 - Edição nº 618

  Resumo: LEI Nº 878/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 286/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 287/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 288/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 289/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 290/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 291/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 292/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 293/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 294/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 295/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -DECRETO Nº 296/2019 DE 17 DE JUNHO DE 2019.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019.
  -

  Nº certificação: K6KGMN2Z+Q/QQWC66MVGPQ

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  18/06/2019 - Edição nº 617

  Resumo: - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
  -- RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
  -- RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE
  -

  Nº certificação: Z8NCQSJ1C3QWSK/FZUIRPG

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  17/06/2019 - Edição nº 616

  Resumo: - DECRETO N° 282/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- DECRETO N° 283/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- DECRETO N° 284/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- DECRETO N° 285/2019 DE 14 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -

  Nº certificação: GC8KVOK7RSKU86/CNR8WSW

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  12/06/2019 - Edição nº 615

  Resumo: - DECRETO N° 278/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem Efeito a nomeação de Amanda Gomes do Nascimento Macedo e dá outras providências
  -- DECRETO N° 279/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem Efeito a nomeação de Luseilton dos Santos Silva e dá outras providências
  -- DECRETO N° 280/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 - Torna sem Efeito a nomeação de Ana Cristina Gonçalves Rocha e dá outras providências
  -- DECRETO N° 281/2019 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe
  -

  Nº certificação: HSYDJNLKMESMMIMIEAU+0W

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  12/06/2019 - Edição nº 614

  Resumo: Decreto N° 00014 de 02 de Maio de 2019 – Abre Credito Adicional Suplementar.

  Nº certificação: FFJIBL90JYP3DPQPHX1IBQ

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  07/06/2019 - Edição nº 613

  Resumo: - EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FORNECEDOR: YVMED Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli - ME
  -- ATA REGISTRO DE PREÇO N° 03/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FORNECEDOR: YVMED Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Eireli - ME
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FORNECEDOR: LUSMED Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - EPP
  -- ATA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 FORNECEDOR: LUSMED Comercio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda - EPP
  -

  Nº certificação: 9QB22OSDLFEMW6VVVNZ03G

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  06/06/2019 - Edição nº 612

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019 CONTRATADA: SEPOL - Serviços Projetos e Obras Ltda - EPP

  Nº certificação: VSLJJFTSZFQJ0UW3XQEGBG

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  06/06/2019 - Edição nº 611

  Resumo: - DECRETO N° 276/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Renova licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências
  -- DECRETO N° 277/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Renova licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Lucas Paulo Silva
  -

  Nº certificação: NWG8KXSO/S2DVDRBKOLJLW

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  04/06/2019 - Edição nº 610

  Resumo: - LEI N° 876/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da rede municipal de ensino no município de Ribeirópolis, e dá providências.
  -- LEI N° 877/2019 DE 04 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ribeirópolis e dá providências correlatas.
  -

  Nº certificação: O5JLKMHAUJW74DGETJ4NYQ

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 609

  Resumo: - DECRETO N° 274/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Lorena Dantas Cruz e dá outras providências
  -- DECRETO N° 275/2019 DE 29 DE MAIO DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Leandro Silva Pereira e dá outras providências
  -

  Nº certificação: SIJDZRBEWERXSTGEQV72BG

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  30/05/2019 - Edição nº 608

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2018 - Objeto: Registro de preços visando a futura prestação de serviços de locação de infraestrutura para realização de eventos (palco, gerador, iluminação, sonorização, trio elétrico, bombeiros, homens de apoio, segurança, entre outros equipamentos para segurança e demais itens que compõem uma estrutura para eventos de pequeno, médio e grande porte)

  Nº certificação: GRLKE9LEQTHLNOVVZU9PYW

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  28/05/2019 - Edição nº 607

  Resumo: ERRATA DE CONTRATO N°27-2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2019

  Nº certificação: XV0WKRDIWO77VOZGTMLZLA

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  28/05/2019 - Edição nº 606

  Resumo: - DECRETO N° 273/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores Aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018

  Nº certificação: DPDPSZXXSZ5Z71IZ00JPQW

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  28/05/2019 - Edição nº 605

  Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2019SRP. Empresa: Centrão da Eletricidade EIRELI-ME.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 007/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2019SRP. Empresa: F.I. Comercio em Geral EIRELI-EPP
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 008/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 006/2019SRP. Empresa: Amigão Comercio em Geral Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: T56+MVWRT1KOFIAZU8QIIQ

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  27/05/2019 - Edição nº 604

  Resumo: • EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA)
  -• LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 246/2019
  -

  Nº certificação: 1G3EU+QQPDZTYQQSB8MQBA

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  27/05/2019 - Edição nº 603

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018
  -- EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 200/2019 ao 205/2019
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 44/2019
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 200/2019
  -- TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 16/2019
  -- TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 69/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 152/2019
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 161/2019
  -- TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 164/2019
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 180/2019
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 181/2019
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 05/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018
  -

  Nº certificação: FNA2HHJWF14F+B0SQZWADW

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  27/05/2019 - Edição nº 602

  Resumo: - OFÍCIO - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RREO - 2°BIMESTRE DE 2019
  -- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  -- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
  -- OFÍCIO - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2019
  -- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  -- OFÍCIO - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO RGF 1° QUADRIMESTRE DE 2019
  -- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
  -

  Nº certificação: 39FMUUXV1CHVY6DNSSJC1Q

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  27/05/2019 - Edição nº 601

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de ruas, no município de Ribeirópolis - Sergipe
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de ruas, no município de Ribeirópolis - Sergipe
  -

  Nº certificação: 3MYAVJM6/YKEHI8ZIPKCKG

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  24/05/2019 - Edição nº 600

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO 001/2019 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de cestas básicas
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de Kit cestas básicas
  -- ATA REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de Kit cestas básicas
  -- EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 - Objeto: Registro de preços visando a locação de veículos tipo passeio e executivo sem motorista para o município de Ribeirópolis
  -- ATA REGISTRO DE PREÇO N° 04/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 - Objeto: Registro de preços visando a locação de veículos tipo passeio e executivo sem motorista para o município de Ribeirópolis
  -

  Nº certificação: AF3QDO+BS3PG/6G0TUJ0PW

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  23/05/2019 - Edição nº 599

  Resumo: - DECRETO N° 272/2019 DE 23 DE MAIO DE 2019 - Exonera a pedido a servidora Cintia Merielen Silva de Oliveira e dá outras providências
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 025/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019 CONTRATADA: F & P Locações Ltda - ME
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Tamires Meneses Lisboa
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  Nº certificação: 7DJ246+5E+NT0Z1HZYD33Q

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  23/05/2019 - Edição nº 598

  Resumo: • LISTA DE INSCRITOS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

  Nº certificação: W/UL58EO+0UWNL6IM9M+RW

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  22/05/2019 - Edição nº 597

  Resumo: PORTARIA N. 01/2019 FMS, DE 21 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 02/2019 FMS, DE 21 DE MAIO DE 2019.
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  Nº certificação: CWUWU9TGGFNTB5SDUBBXUG

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  22/05/2019 - Edição nº 596

  Resumo: -
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 092019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 SRP - Objeto: registro de preços visando a aquisição de materiais de pneus novos
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  Nº certificação: EEKJYDJZOARJ6NA0S05SVW

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  21/05/2019 - Edição nº 595

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos e higienização de ar-condicionado, para a frota da Prefeitura Municipal, Fundos de Saúde e Assistência deste município de Ribeirópolis.

  Nº certificação: I/7IOGKKVNCRGP0TEEM4KA

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  21/05/2019 - Edição nº 594

  Resumo: DECRETO N. 271/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 58/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 60/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.
  -PORTARIA N. 61/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019.
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  Nº certificação: XOOZ7FGVNSBJXDCUYRIKRG

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  17/05/2019 - Edição nº 593

  Resumo: • LEI Nº 873/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Institui o dia mundial dos agentes comunitários de saúde de combate a endemias no Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe.
  -• LEI Nº 874/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Institui no calendário de eventos do município de Ribeirópolis (SE), o “Dia Municipal de Combate às Drogas e aos Entorpecentes" a ser realizado no dia 26 de junho.
  -• LEI Nº 875/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Institui no município de Ribeirópolis/Se a semana de incentivo à doação e tecidos na rede pública de ensino e postos de saúde, e da outras providencias.
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  Nº certificação: VDUXLLFOZQ7GMXQC8091ZW

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  17/05/2019 - Edição nº 592

  Resumo: - LEI Nº 872/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências

  Nº certificação: C/FQ+YEBIV89C3FUV7GDAW

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  17/05/2019 - Edição nº 591

  Resumo: - LEI N° 871/2019 DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Juventude.

  Nº certificação: VEKTBPTULIRPSKHNGKUVNW

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  17/05/2019 - Edição nº 590

  Resumo: - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
  -- DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
  -- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
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  Nº certificação: FSOHZ76VYLR/DQ+ELGDZWQ

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  16/05/2019 - Edição nº 589

  Resumo: DECRETO N. 267/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019.
  -DECRETO N. 268/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019.
  -DECRETO N. 269/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019.
  -DECRETO N. 270/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019.
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  Nº certificação: DMS1UZQIRCBHERTLAPVC3A

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  16/05/2019 - Edição nº 588

  Resumo: DECRETOS Nº 264/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Revoga os decretos 243 e 244 de 17 de abril de 2019 e da outras providencias.
  -DECRETOS Nº 265/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a servidora Maria Isabel Oliveira Santos e da outras providencias.
  -DECRETOS Nº 266/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019 - Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a servidora Maria Josefina Barreto e da outras providencias.
  -TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Kenny Rangel Vasconcelos Lima.
  -TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Veronica Menezes de Carvalho.
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  Nº certificação: 07MHN5HR4AFLPKMZXQLTIA

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  14/05/2019 - Edição nº 587

  Resumo: PORTARIA N. 56/2019 DE 10 DE MAIO DE 2019 - Nomear e autorizara Leiloeira Nadja Leni Freire de Menezes Carneiro.
  -PORTARIA N. 57/2019 DE 10 DE MAIO DE 2019 - "Designa Comissão para fins de leilão e da outras providencias."
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  Nº certificação: 2WMQQ7CCJHHHO9EZIZNE8Q

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  14/05/2019 - Edição nº 586

  Resumo: DECRETOS SUPLEMENTARES MÊS DE ABRIL 2019

  Nº certificação: YSJYWVRICEGHF3/IVIF6EW

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  10/05/2019 - Edição nº 585

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 SRP - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar (itens fracassados no Pregão Nº 01/2019), destinado a Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão - fracassado nos Pregões Presenciais Nº 01 e 05/2019) para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal, exercício de 2019, Município de Ribeirópolis - Sergipe
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  Nº certificação: JS5QUQFBSJ1FZI7VFXAHJQ

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  09/05/2019 - Edição nº 584

  Resumo: - LEI N° 870/2019 DE 09 DE MAIO DE 2019 - Instituem, no Município de Ribeirópolis/SE, o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre o atendimento e vagas de estacionamento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

  Nº certificação: 4XWS0UWGFYMVURP58ZVVBA

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  08/05/2019 - Edição nº 583

  Resumo: - LEI Nº 869/2019 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Reajusta os vencimentos básicos dos fiscais de vigilancia sanitária, fiscais de arrecadação e fiscais de serviços urbanos.
  -- DECRETO Nº 260/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Revoga o decreto 228 de 01 de abril de 2019 e da outras providencias.
  -- DECRETO Nº 261/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Coloca a disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a servidora Elinilde de Oliveira Costa Anjos e da outras providencias.
  -- DECRETO Nº 262/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Coloca a disposição o servidor público municipal o senhor Carlos Alexandre Barreto, junto ao governo do Estado de Sergipe.
  -- DECRETO Nº 263/2019 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Concede licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e da outras providencias.
  -- PORTARIA Nº 54/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Designa pregoeiro e membros da equipe de apoio e da outras providencias.
  -- PORTARIA Nº 55/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019 - Nomeia os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis e da outras providencias.
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  Nº certificação: U0S1TP/X6Q2G9Z7MZBUFVA

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  06/05/2019 - Edição nº 582

  Resumo: DISTRATO DO CONTRATO N. 06/2019 - Sr. Jose Amarante Neto.
  -DISTRATO DO CONTRATO N. 138/2019 - Sra. Paula Franssinete Silva Meneses.
  -DISTRATO DO CONTRATO N. 194/2019 - Sra. Luzia Santana de Jesus.
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  Nº certificação: CWLYXCIYFZMPCLOLZJ9HJG

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  03/05/2019 - Edição nº 581

  Resumo: - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Alisson Bruno da Silva Morais
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Andrey Amauri dos Santos de Jesus
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Erika Teixeira Andrade
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  Nº certificação: MOIDXRBW66LZ5SOUKBNWOQ

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  03/05/2019 - Edição nº 580

  Resumo: - LEI COMPLETAMENTAR N° 868/2019 DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui os perímetros das zonas urbanas para município de Ribeirópolis, e dá outras providências

  Nº certificação: BSMNYUSEJGFQO3VZDIBW3A

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  02/05/2019 - Edição nº 579

  Resumo: - DECRETO N° 254/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- DECRETO N° 255/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- DECRETO N° 256/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- DECRETO N° 257/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- DECRETO N° 258/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- DECRETO N° 259/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 84/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 164/2019
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 171/2019
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 172/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 16/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 17/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 30/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 52/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 54/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 55/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 69/2019
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 76/2019
  -- NOTIFICAÇÃO N° 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° SRP 001/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019
  -- NOTIFICAÇÃO N° 02/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 - CONTRATO N° 22/2019
  -- EXTRATOS DO CONTRATOS N° 175/2019 AO 199/2019 DA PREFEITURA MUNICPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -- CONVOCAÇÃOES - EDITAL 01/2018 - PREFEITURA MUNICPAL DE RIBEIRÓPOLIS
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  Nº certificação: ID/1UUT+RV4SYGUF6IP8+A

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  02/05/2019 - Edição nº 578

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 02/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2019. Contratada: TOP Camisas Sublimadas Ltda – ME.

  Nº certificação: 5YO/JAMPFISFIPCA5HLWIG

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 577

  Resumo: EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 02/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019.
  -EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2019SRP.
  -ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 19/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 20/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 21/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 22/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 23/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 24/2019 – CHAMADA PUBLICA n. 001/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 24/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO n. 05/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 25/2019
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 26/2019
  -EXTRATO DO 1°TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 06/2019
  -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 47/2018
  -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 48/2018
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  Nº certificação: SLUHZM35PSD7W1RK4PG9XQ

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  29/04/2019 - Edição nº 576

  Resumo: - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 110/2019.
  -- DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 110/2019
  -- EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 110/2019.
  -- DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 111/2019
  -

  Nº certificação: AEUJ6A/ZKSVDGUHO8HTYEA

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  25/04/2019 - Edição nº 575

  Resumo: - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA)
  -- LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 218/2019
  -

  Nº certificação: 3PYRWT9ALV0GBAH813NCOQ

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  25/04/2019 - Edição nº 574

  Resumo: LEI N°867/2019 DE 25 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados pelo Município de Ribeiropolis/SE.

  Nº certificação: 1N6MOE6GVQ3WXJIMH+/PFA

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  25/04/2019 - Edição nº 573

  Resumo: - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL - PERIODO 01 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2019

  Nº certificação: WOWO5IGQ+DAQXUJHJZWJEW

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  24/04/2019 - Edição nº 572

  Resumo: PORTARIA N. 44/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 45/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 46/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 47/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 48/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 49/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 50/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 51/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 52/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
  -PORTARIA N. 53/2019, 24 DE ABRIL DE 2019.
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  Nº certificação: TI/DEC7P2B0ICISX7/UXWQ

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  24/04/2019 - Edição nº 571

  Resumo: - DECRETO N° 253/2019 DE 24 DE ABRIL DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Crislaine Santana Oliveira e dá outras providências
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a). Lisa Dark Borges Ferreira
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a). Claudia Andrade Costa Farias
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr.(a) Cintia Merielen Silva de Oliveira
  -

  Nº certificação: WRLKT2OVXOZMMWAKS8SEPQ

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  24/04/2019 - Edição nº 570

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (feijão - item fracassado no pregão presencial n° 01/2019) para composição da Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal, exercício de 2019, município de Ribeirópolis - Sergipe

  Nº certificação: FYMK9QOTEZFANWWAGCQTNQ

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  23/04/2019 - Edição nº 569

  Resumo: DECRETO N. 246/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019.
  -DECRETO N. 247/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019
  -DECRETO N. 248/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019
  -DECRETO N. 249/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019
  -DECRETO N. 250/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019
  -DECRETO N. 251/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019
  -DECRETO N. 252/2019 DE 23 DE ABRIL DE 2019
  -

  Nº certificação: AGBZAYBIIQXUGQUISSOYFQ

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  23/04/2019 - Edição nº 568

  Resumo: - EDITAL N° 01/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS

  Nº certificação: QN+ZN1O9NL1XMCNEYNSW+Q

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  23/04/2019 - Edição nº 567

  Resumo: - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
  -- RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
  -- RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE
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  Nº certificação: WWQD/OSM1J12YBNJ1IDQAW

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  23/04/2019 - Edição nº 566

  Resumo: - RESOLUÇÃO 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
  -- RESOLUÇÃO 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
  -- RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE
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  Nº certificação: +ANSG8CEHPF8KKFL7VZCBG

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  18/04/2019 - Edição nº 565

  Resumo: - DECRETO Nº. 235/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, coordenador municipal símbolo CC-04 e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 236/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, diretor municipal símbolo CC-03 e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 237/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Exonera cargo em comissão, diretor municipal símbolo CC-03 e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 238/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I símbolo CC-05 e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 239/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 240/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 241/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Exonera cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 242/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal Jose Francisco de Lima
  -- DECRETO Nº. 243/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Coloca a disposição do tribunal de justiça do estado de Sergipe a servidora Maria Isabel Oliveira Santos e dá outras providências
  -- DECRETO Nº. 244/2019 DE 17 DE ABRIL DE 2019 - Coloca a disposição do tribunal de justiça do estado de Sergipe a servidora Maria Josefina Barreto e dá outras providências
  -- Decreto nº. 245/2019 - Regulamenta o horário de colocação das bancas da feira livre que ocorre as segundas-feiras no município de Ribeirópolis/SE
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  Nº certificação: 1UBRTCJWDLSUZN8NZZZTSW

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  16/04/2019 - Edição nº 564

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de pneus novos câmaras de ar e protetores, destinados a suprir as demandas do Município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social

  Nº certificação: GYVRWGYTI/KQSJGNKMWD7A

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  15/04/2019 - Edição nº 563

  Resumo: - DECRETO Nº 231/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Torna sem efeito a nomeação de Livia Mirita Bispo de Oliveira e da outras providencias.
  -- DECRETO Nº 232/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Exonera a pedido a servidora Tissiana Maria Alves Sarmento e da outras providencias.
  -- DECRETO Nº 233/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso publico, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal o município, realizado em 14 de outubro de 2018.
  -- DECRETO Nº 234/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso publico, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal o município, realizado em 14 de outubro de 2018.
  -- CONVOCAÇÃO - Lorena Dantas Cruz.
  -- CONVOCAÇÃO - Leandro Silva Pereira.
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  Nº certificação: YXTRC40XL+FWQVFWFTVEWG

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  10/04/2019 - Edição nº 562

  Resumo: DECRETOS SUPLEMENTARES MÊS DE MARÇO/2019.

  Nº certificação: XCZMA/3YBXHKVBZP4NF1GG

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  09/04/2019 - Edição nº 561

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, destinados a suprir as demandas do Município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social

  Nº certificação: WGVU30AU+94AWK1JK6MQPA

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  09/04/2019 - Edição nº 560

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Feijão - item fracassado no Pregão Presencial Nº 01/2019) para composição da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal, exercício de 2019, Município de Ribeirópolis - Sergipe

  Nº certificação: EFEPZYTCAQUP3FQSLYR7IA

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  08/04/2019 - Edição nº 559

  Resumo: - DECRETO N° 230/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Institui o ponto principal e de apoio do transporte alternativo municipal e dá outras providências
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 - Objeto: Registro de preços visando a locação de veículos tipo passeio e executivo sem motorista para o município de Ribeirópolis
  -- AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2019 SRP - Objeto: Registro de preços visando contratação futura e eventual de empresas especializadas para realização de serviços de reparos em pavimentação à paralelepípedo, esgotos , caixas de passagens e assentamentos de tubos de concreto no município de Ribeirópolis - Sergipe
  -- ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 56/2019
  -- ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 62/2019
  -- ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 73/2019
  -- ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 74/2019
  -- ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO N° 96/2019
  -

  Nº certificação: RU6DEFMGP25PQTM0NILPGG

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  08/04/2019 - Edição nº 558

  Resumo: - EXTRATOS DE CONTRATOS N° 154/2019 AO 174/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -- PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS POR TEMPO DETERMINADO DE N° 02/2019 AO 06/2019
  -- PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS POR TEMPO DETERMINADO DE N° 08/2019 E 09/2019
  -- PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS POR TEMPO DETERMINADO DE N° 11/2019 E 12/2019
  -- PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS POR TEMPO DETERMINADO DE N° 57/2019 AO 61/2019
  -- PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS POR TEMPO DETERMINADO DE N° 64/2019 E 66/2019
  -- PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS POR TEMPO DETERMINADO DE N° 77/2019 E 93/2019
  -- PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS POR TEMPO DETERMINADO DE N° 116/2019, 134/2019, 156/2019, 162/2019, 164/2019, 95/2019
  -- PRIMEIROS TERMOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHOS POR TEMPO DETERMINADO DE N° 141/2019 AO 152/2019
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a) Jaine Deivid Santos Ramiro
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a) Lucas Nascimento Andrade
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a) Mateus de Melo Cunha
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a) Josiane Rodrigues de Barros
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a) Neysielle Costa da Silva
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Sr(a) Paulo Sergio Nascimento
  -

  Nº certificação: DOB7EJ3ZRUWJQWRAKPSESQ

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  05/04/2019 - Edição nº 557

  Resumo: DECRETOS N. 221/2019 AO 229/2019.
  -PORTARIAS N. 31/2019 AO 43/2019.
  -

  Nº certificação: 2CAOX82UCMFSY4UP+LPW4A

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  02/04/2019 - Edição nº 556

  Resumo: LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 186/2019.
  -EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA).
  -

  Nº certificação: XUJWHDLLNRK8GME0U6ZNDA

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 555

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2019
  -
  -

  Nº certificação: AZZJUVQZQMS5/UZGJIO6EA

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  29/03/2019 - Edição nº 554

  Resumo: • DECRETOS N. 203 AO 220/2019.
  -• PORTARIA N° 28/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. Senhora Virginia do Carmo de Jesus Mota
  -• PORTARIA N° 29/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. Senhora Virginia do Carmo de Jesus Mota.
  -• PORTARIA N° 30/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019. Senhora Joana Angelica Barreto Dantas.
  -

  Nº certificação: 1/PKCJ21THI0URBTSDWKJA

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  29/03/2019 - Edição nº 553

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019 CONTRATADA: M. Sobral Tratores e Máquinas Ltda

  Nº certificação: FPZSIAFNOMRXXSR3KOSU7A

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  27/03/2019 - Edição nº 552

  Resumo: - LEI N° 866/2019 - Padroniza as cores oficiais do município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe e dá outras providências
  -- DECRETO N° 200/2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 201/2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal símbolo CC-48 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 202/2019 - Substitui membros do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Criança Feliz e dá outras providências
  -- PORTARIA N° 26/2019 - Relota a funcionaria pública municipal, a Senhora Meirielle dos Santos
  -- PORTARIA N° 27/2019 - Revogar a Portaria 003 de 20 de janeiro de 2016 a qual remaneja o funcionário Público Municipal, o Senhor Carlos Lima de Jesus
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Mayara Gonzaga Feitosa
  -

  Nº certificação: UWRPYBOTYM9E3/MLLCVYPW

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  27/03/2019 - Edição nº 551

  Resumo: AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019.
  -CONTRATO N. 014/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 19/2017.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 15/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 162019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 07/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 17/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 08/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 18/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 18/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 03/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 19/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 20/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 21/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2019.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 22/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2019.
  -EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 014/2017 JUNTO AO N. 081/2017. Contratado: Guilherme viagens e turismo Ltda-me.
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  Nº certificação: QTBS0O0FZXBTIVRFSMUNVG

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  25/03/2019 - Edição nº 550

  Resumo: DECRETO Nº. 192/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, coordenador municipal simbolo CC-04 e dá outras providências
  -DECRETO Nº. 193/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-04 e dá outras providências
  -DECRETO Nº. 194/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-04 e dá outras providências
  -DECRETO Nº. 195/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -DECRETO Nº. 196/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-05 e dá outras providências
  -DECRETO Nº. 197/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I simbolo CC-05 e dá outras providências
  -DECRETO Nº. 198/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -DECRETO Nº. 199/2019 DE 22 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -

  Nº certificação: SZ1NOS4C1OBT/5KDLI6AJG

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  21/03/2019 - Edição nº 549

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para remanescentes da construção da UBS – unidade básica de saúde, no povoado esteios, no município de Ribeirópolis, através do fundo municipal de saúde – Sergipe.
  -AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para remanescentes da construção da UBS – unidade básica de saúde, no povoado Serrinha, no município de Ribeirópolis, através do fundo municipal de saúde – Sergipe.
  -

  Nº certificação: PGMG7JJBPQUSIR+Z0RQYJW

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  21/03/2019 - Edição nº 548

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 SRP - Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Ribeirópolis

  Nº certificação: DZXHG2/+6EWRQFQE4YZWJQ

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  20/03/2019 - Edição nº 547

  Resumo: DECRETO Nº 175/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 176/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 177/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 178/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 179/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 180/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 181/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 182/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 183/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 184/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 185/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 186/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 187/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 188/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 189/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 190/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO Nº 1912019 DE 18 DE MARÇO DE 2019.
  -CONVOCAÇÃO - Josiane Rodrigues de Barros.
  -CONVOCAÇÃO - Cláudia Andrade Costa Farias.
  -CONVOCAÇÃO - Livia Marita Bispo de Oliveira.
  -CONVOCAÇÃO - Cintia Merielen Silva de Oliveira.
  -CONVOCAÇÃO - Eldimar Lima de Freitas.
  -CONVOCAÇÃO - Thaynara Santos de Oliveira.
  -CONVOCAÇÃO - Marco Freire Vieira.
  -CONVOCAÇÃO - Douglas Santos Leite.
  -CONVOCAÇÃO - Marcelo Santana de Jesus.
  -CONVOCAÇÃO - Paulo Sergio NAscimento.
  -CONVOCAÇÃO - Lisa Dark Borges Ferreira.
  -CONVOCAÇÃO - Andrey Amauri dos Santos de Jesus.
  -CONVOCAÇÃO - Jaine Deivid Santos Ramiro.
  -CONVOCAÇÃO - Lucas Nascimento Andrade.
  -CONVOCAÇÃO - Alisson Bruno da Silva Morais.
  -CONVOCAÇÃO - Neysielle Costa da Silva.
  -
  -

  Nº certificação: RB+NVR1HNMDJC0PRUMVA6Q

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  19/03/2019 - Edição nº 546

  Resumo: - DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 01/2019 CONTRATADO: Albino Reis Maciel
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 63/2019 CONTRATADO: Helton Gomes dos Santos
  -

  Nº certificação: EJT6XETGFLGXWYCXI5U11G

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  15/03/2019 - Edição nº 545

  Resumo: - LEI N° 865/2019 - Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal

  Nº certificação: 1XAJSDVFNZOBPBV4FNTGUQ

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  14/03/2019 - Edição nº 544

  Resumo: - DECRETOS N° 142/2019 AO 174/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 22/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 20/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 21/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2019
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 51/2019 CONTRATADO (A): Ivana Laysa Oliveira
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 79/2019 CONTRATADO (A): Ailton Santos Sena Júnior
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 140/2019 CONTRATADO (A): Suellen Sousa
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Gabriela Santos da Silva
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Denilza Sousa Santana Cruz
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Jose Valdison dos Santos
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2019
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2019
  -

  Nº certificação: 6ACWJEPURKWP7U6IJ0LRKW

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  14/03/2019 - Edição nº 543

  Resumo: DECRETO N. 140/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
  -DECRETO N. 141/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO – Convoca a Sra. Crislaine Santana Oliveira.
  -AVISO DE CONVOCAÇÃO – Convoca o Sr. Mateus de Melo Cunha.
  -

  Nº certificação: ZSUELVB7T0VA6BHAVEENHQ

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  13/03/2019 - Edição nº 542

  Resumo: ERRATA DO CONTRATO N. 01/2019 – PREGÃO PRESENCIAL N. 020/2018.
  -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2019 – INEXIGIBILIDADE N. 004/2019.
  -DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.
  -DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB.
  -DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE.
  -

  Nº certificação: 1FJUVNRHWBXSMDT9EY/XXW

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  13/03/2019 - Edição nº 541

  Resumo: - LEI N° 863/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Reajusta os vencimentos básicos dos motoristas
  -- LEI N° 864/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Reajusta os vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias
  -

  Nº certificação: BIPQTTE2IBEXEPTQ8KE2TW

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  13/03/2019 - Edição nº 540

  Resumo:
  -EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) - Licença Simplificada Nº 133/2019
  -LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 133/2019
  -

  Nº certificação: AJHVAKSHKJAY4DZOLIMUFG

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  13/03/2019 - Edição nº 539

  Resumo: - TERMOS DE POSSES E COMPROMISSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

  Nº certificação: H+IRR02GB6Z2OCODYVI7XA

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  12/03/2019 - Edição nº 538

  Resumo: - DECRETO Nº 0005 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.196.900,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -

  Nº certificação: T5FEWQTADOCHN0CP9TGPCG

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  11/03/2019 - Edição nº 537

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - CONVÊNIO N° 01/2019 - Objeto: Convênio tem como objetivo a somação de esforços entre o Município de Ribeirópolis e a Associação Ribeiropolense dos Universitários, para o repasse de auxílio financeiro, via subvenção daquele para esta, para o ano de 2019
  -- CONVÊNIO N° 01/2019 - Convênio que entre si celebram o Município de Ribeirópolis e a Associação Ribeiropolense dos Universitários, para os fins nele descritos
  -

  Nº certificação: 6XVXX+BKK/0BSFKODHXSDW

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  11/03/2019 - Edição nº 536

  Resumo: - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019 - Objeto: Aquisição Complementar de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar destinado a atenção básica do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal, exercício de 2019, município de Ribeirópolis - Sergipe
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis-Sergipe.
  -

  Nº certificação: 9/OEQZCDMTDKE25DMSAHSQ

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  08/03/2019 - Edição nº 535

  Resumo: - LEI N° 860/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional do Magistério, e dá outras providências
  -- LEI N° 861/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências
  -- LEI N° 862/2019 DE 08 DE MARÇO DE 2019 - Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirópolis/SE o Cargo em Comissão de Diretor da Clínica Dr. Dijaume Francisco de Lima, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: RPURH79GKRLXVPAYUNF+WG

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  08/03/2019 - Edição nº 534

  Resumo: - ERRATA DE CONTRATO N° 13/2019 DISPENSA N° 005/2019
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2019 CONTRATADA: José Rivaldo de Jesus Moita Bonita - ME
  -

  Nº certificação: 8AYSQ6LSIJDBLOR4ARYDUW

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  08/03/2019 - Edição nº 533

  Resumo: - EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 95/2019 AO 153/2019
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 20/2019
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 21/2019
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 22/2019
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 23/2019
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N° 48/2019
  -- PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -

  Nº certificação: MUVWE+7I4WZ3YZVU3FW8GA

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  07/03/2019 - Edição nº 532

  Resumo: - ERRATA DA JUSTIFICATIVA N° 02/2019 DISPENSA N° 002/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 013/2019 INEXIGIBILIDADE N° 001/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 014/2019 CONTRATADA: AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 016/2019 CONTRATADA: Diretriz Informática Eireli
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019
  -

  Nº certificação: V45EPAF2IKW8DG03TD0FHA

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  07/03/2019 - Edição nº 531

  Resumo: - ERRATA DA JUSTIFICATIVA N° 02/2019 DISPENSA 002/2019
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 04/2019 CONTRATADA: AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 05/2019 CONTRATADA: Lima & Freire Advogados Associados
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 07/2019 CONTRATADA: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2019-PM DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2019 CONTRATADA: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 09/2019 CONTRATADA: Diretriz Informática Eireli
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2019 CONTRATADO: Gilmar Rodrigues da Silva
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2019 CONTRATADA: Radio Educadora de Frei Paulo Ltda - ME
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2019-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019 CONTRATADO: ENERGISA SERGIPE - Distribuidora de Energia S.A.
  -

  Nº certificação: EM8SNUREH5EL+AHM67IIXQ

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  07/03/2019 - Edição nº 530

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2019 CONTRATO Nº. 06/2019-PM - Contratado: Energia Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
  -1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT.Nº. 06/2019 - Empresa: Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A.
  -

  Nº certificação: KRPD5YXQMUZ2ZP7Z8FG0UA

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  01/03/2019 - Edição nº 529

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento patrulha mecanizada (trator, Grade Aradora, grade niveladora) ref. ao contrato de Repasse OGU Nº 875173/2018 para atender as Necessidades Deste Município de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: VD6QQPIIGFE7PYQUJJYMFG

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 528

  Resumo: - LEI N° 859/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ribeirópolis/SE a Feira Livre localizada no entorno do mercado de carnes, bairro centro, e dá outras providências

  Nº certificação: PDA0QGL/35OICMZHKRHCFQ

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  28/02/2019 - Edição nº 527

  Resumo: - LEI MUNICIPAL N° 856/2019 - Institui Programa para estimular a geração de empregos em empresas prestadoras de serviços de engenharia e construção civil por meio de incentivos fiscais
  -- LEI COMPLEMENTAR N° 857/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ribeirópolis/SE - REFIS 2019
  -- LEI N° 858/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Autoriza a Concessão de subvenção a Associação Ribeiropolense dos Universitários - A.R.U, para cobrir despesas com o Transporte Escolar dos mesmos no ano de 2019 e dá outras providências
  -

  Nº certificação: WNRFQCD4HT4W06V13SNZ9A

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  27/02/2019 - Edição nº 526

  Resumo: - OFÍCIO N° 40/2019 - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RGF 3° QUADRIMESTRE CONSOLIDADO DE 2018
  -- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018 - CONSOLIDADO
  -
  -

  Nº certificação: +YC8MU7N+NND38LFKNIDZG

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  25/02/2019 - Edição nº 525

  Resumo: DECRETO N. 125/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 126/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 127/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 128/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 129/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 130/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 131/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 132/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 133/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 134/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 135/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 136/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 137/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 138/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -DECRETO N. 139/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
  -PORTARIA N. 25/2019 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Sr. Angela de Cacia Sousa Gois.
  -TERMO DE POSSE E COMPROMISSO.
  -

  Nº certificação: UZPBG5CQQEASEDL/9XSXRQ

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  21/02/2019 - Edição nº 524

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 SRP (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Objeto: Registro de preços visando contratação futura e eventual de empresas especializadas para realização de serviços de reparos em pavimentação à paralelepípedo, esgotos, caixas de passagens e assentamentos de tubos de concreto no Município de Ribeirópolis

  Nº certificação: /TQT+3XISMPWRXDBKK+SJG

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  21/02/2019 - Edição nº 523

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 SRP - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando a locação de veículos tipo passeio e executivo sem motorista para o Município de Ribeirópolis

  Nº certificação: IHLEAAVSCZX7H5WYNFD1/Q

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  21/02/2019 - Edição nº 522

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento patrulha mecanizada (trator, grade aradora, grade niveladora) ref. ao Contrato de Repasse OGU Nº 875173/2018 Para atender as necessidades deste Município de Ribeirópolis - Sergipe

  Nº certificação: XE3CWYHU3MGELBXTOJLVJG

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  19/02/2019 - Edição nº 521

  Resumo: - DECRETO 124/2019 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - Institui e nomeia membros da Comissão de Fiscalização, com o objetivo de verificar os procedimentos de convocação e admissão dos candidatos aprovados no Concurso Público 01/2018

  Nº certificação: MCAIERC/ZVGXUP11IUGCJQ

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  18/02/2019 - Edição nº 520

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 – FMS - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Medicamentos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.

  Nº certificação: M8BKE3Y8EKZIUJWETXJUXA

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  14/02/2019 - Edição nº 519

  Resumo: - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE;
  -- DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB;
  -- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE.
  -

  Nº certificação: 1ZMNKAPQMWFGI4M4PNOWRQ

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  13/02/2019 - Edição nº 518

  Resumo: - DECRETO N° 104/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 105/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 106/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 107/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 108/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 109/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 110/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 111/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 112/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 113/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 114/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 115/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 116/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 117/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 118/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 119/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 120/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 121/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 122/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- DECRETO N° 123/2019 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  -

  Nº certificação: UDSWHXB7A2WGIYZY/SRANW

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  13/02/2019 - Edição nº 517

  Resumo: - DECRETO Nº 0001 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0002 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.011.200,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0003 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0004 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -

  Nº certificação: GBBNJIGSW55WVDNUSAEBXG

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  08/02/2019 - Edição nº 516

  Resumo: DECRETOS Nº. 37 ATÉ 103/2019
  -LISTA DE CONVOCAÇÃO
  -

  Nº certificação: OQSPEAAATL9GRWTZWZEA1W

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  06/02/2019 - Edição nº 515

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis

  Nº certificação: AIHHPTXPTRBQB+CXJCOJHG

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  06/02/2019 - Edição nº 514

  Resumo: PORTARIA N° 24/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 – Coloca o servidor municipal Joaquim Gomes Santos.

  Nº certificação: 7LX79DEDDISRWMDSVDY84Q

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  06/02/2019 - Edição nº 513

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018 EMPRESAS: F&P Locações Ltda - ME e a W&W Transportes e Locações Eireli
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - PM CONTRATADA: Rafael Nascimento Barreto EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 FMAS CONTRATADA: Rafael Nascimento Barreto EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 CONTRATADO: Auto Posto Sagrado Coração de Jesus
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 CONTRATADA: Rafael Nascimento Barreto EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2018 - PM CONTRATADA: Auto Posto Sagrado Coração de Jesus
  -

  Nº certificação: 9EPCWWO06HSIKGZ/LLP8YA

  ---

  05/02/2019 - Edição nº 512

  Resumo: - DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 07/2019 CONTRATADO: Jose dos Santos Pereiro

  Nº certificação: ZRQCUPFJXGMCGQE3QQ03KG

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  05/02/2019 - Edição nº 511

  Resumo: - PORTARIA N° 01/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
  -- EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 03/2019 12/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -- EXTRATOS DOS CONTRATOS N° 01/2019 94/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS 01/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018
  -

  Nº certificação: DONWFCZT74PXIHJKNUYBJQ

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  05/02/2019 - Edição nº 510

  Resumo: - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORGANIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL

  Nº certificação: KI8IETPTQCLZK/J2GHYVBA

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  01/02/2019 - Edição nº 509

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 SRP - Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atenção básica do fundo municipal de saúde de Ribeirópolis.

  Nº certificação: RAX8YVWLXXRCS3HJ1KIFGW

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 508

  Resumo: - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 37/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva descoberta com arquibancada, localizada no Povoado João Ferreira, no Município de Ribeirópolis/SE

  Nº certificação: AOP63OFCPMEO36HJRY0+IG

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  31/01/2019 - Edição nº 507

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
  -- RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL - PERIODO: 01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018
  -

  Nº certificação: 731/EFWZ7HSFLRELDLQFCW

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  28/01/2019 - Edição nº 506

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 VENCEDOR: Frensky Indústria e Comércio de Móveis do Brasil Eureli - ME
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 EMPRESA: Frensky Indústria e Comércio de Móveis do Brasil Eureli - ME
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 EMPRESA: Frensky Indústria e Comércio de Móveis do Brasil Eureli - ME
  -

  Nº certificação: SUXFBGNSTIHJ0H7Q63OZ3Q

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  25/01/2019 - Edição nº 505

  Resumo: - PORTARIA N° 0157/2018 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis-Se
  -- PORTARIA N° 0158/2018 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis-Se
  -- PORTARIA N° 0159/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis-Se
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 32/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2018
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 53/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2018
  -- EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017
  -

  Nº certificação: C5CTW95DTMH4JGM9C7ZFPA

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  24/01/2019 - Edição nº 504

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2018

  Nº certificação: EEJVCTKAXGSDH60VOMB+FW

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  24/01/2019 - Edição nº 503

  Resumo: - DECRETO Nº 0046 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 32.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0047 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 233.019,60 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0048 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0049 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 207.460,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0050 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0051 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 10.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0052 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.400,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0053 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 406.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0054 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 368.005,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0055 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0056 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 12.010,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0057 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 667.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0058 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 101.420,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0059 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 25.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0060 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 309.857,37 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0061 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 894.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0062 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 78.450,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 0063 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$
  -- 150.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: +QCCZYULCNX1ZR2OJQI0FG

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  23/01/2019 - Edição nº 502

  Resumo: - DECRETO N° 28/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera em comissão a Senhora Silvia Cristina dos Santos
  -- DECRETO N° 29/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera em comissão a Senhora Maria Gilza de Jesus
  -- DECRETO N° 30/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera em comissão o Senhor Alex Lima de Brito
  -- DECRETO N° 31/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia em comissão a Senhora Maria Gilza de Jesus
  -- DECRETO N° 32/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia em comissão a Senhora Josefa Alenusia do Espirito Santo Santana
  -- DECRETO N° 33/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Assessor Especial II o Senhor João Ferreira Filho
  -- DECRETO N° 34/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia em comissão o Senhor Jairo Lima Nascimento
  -- DECRETO N° 35/2019 DE 22 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia em comissão a Senhora Adla Vitoria do Vale Nascimento
  -- DECRETO N° 36/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Coloca a servidora pública municipal a Senhora Maria de Fatima Dantas Melo, a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências
  -

  Nº certificação: KJNN6XNL7OKCZMHWTZXN6A

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  22/01/2019 - Edição nº 501

  Resumo: - EDITAL 014/2019 - RESULTADO FINAL DO CONCURSO

  Nº certificação: KGT/F+ARGPBZULV7F72OBG

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  21/01/2019 - Edição nº 500

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal, exercício de 2019, município de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: KZXP7BADKKPGG25DFCYQBA

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  21/01/2019 - Edição nº 499

  Resumo: - DECRETO N° 27, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Declara Situação de Emergência na área Rural do Município de Ribeirópolis afetada por SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016

  Nº certificação: H/MAL5Y8YELFSOEKP/LKEG

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  18/01/2019 - Edição nº 498

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2019 - Objeto: aquisição complementar de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, conforme especificações do Anexo I, do edital.

  Nº certificação: E62PGHEBTJBQQTH0DC2GTG

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  18/01/2019 - Edição nº 497

  Resumo: - EDITAL 013/2019 - RESULTADO FINAL DA PROVA DE TÍTULOS

  Nº certificação: RQJ6XR6DW75Z3ZKHQGF4MQ

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  18/01/2019 - Edição nº 496

  Resumo: - DECRETO N° 24/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial II Simbolo CC-06 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 25/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, o Senhor Jose Walter Nascimento
  -- DECRETO N° 26/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre expediente de trabalho dos órgãos e entidade da Administração Pública municipal localizados no povoado Serra do Machado no dia 21 de janeiro de 2019
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  Nº certificação: XMIEBXK/WOA8JJKKYVX+WW

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  16/01/2019 - Edição nº 495

  Resumo: PORTARIA N° 16/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Revogar a Portaria N° 125/2018 de 13 de agosto de 2018 a qual designa o servidor municipal Elionaldo Barreto da Mota, lotado na Secretaria Geral de Governo, Assuntos Institucionais, Captação de Recursos e do Trabalho para responder pelo Setor de Segurança Interna e Vigilância deste município
  -PORTARIA N° 17/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Revogar a Portaria N° 150/2018 de 06 de novembro de 2018 a qual designa o servidor municipal Marcio Santos Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas para responder pelo Setor de Contratos e Licitações deste município
  -PORTARIA N° 18/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Revogar a Portaria N° 108/2018 de 05 de julho de 2018 a qual designa o servidora municipal Maria Jose Teixeira Conceição, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas para responder pelo Setor de patrimônio deste município
  -PORTARIA N° 19/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Designar o servidor municipal José dos Santos, lotado na Secretaria Geral de Governo, Assuntos Institucionais, Captação de Recursos e do Trabalho para responder pelo Setor de Segurança Interna e Vigilância deste município
  -PORTARIA N° 20/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Designar o servidor municipal Elionaldo Barreto da Mota, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas para Sistemas para responder pelo setor de contratos e licitações deste município
  -PORTARIA N° 21/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Designa o servidor municipal Marcio Santos Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Gestão, Orçamento e Sistemas para responder pelo Setor de Patrimônio deste município
  -PORTARIA N° 22/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Designa o servidora municipal Maria Jose Teixeira Conceição, lotado na Secretaria Municipal de Educação para responder pelo Setor de Inspeção e Legislação Escolar deste Município
  -PORTARIA N° 23/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Designa o servidor municipal Cleidivan Gois Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para responder pelo Setor de Atendimento e translado de pacientes renais crônicos, portadores de necessidades especiais e com doenças preexistentes deste município.
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  Nº certificação: NG+4VNPQ9QCPE4M4I79DUG

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  16/01/2019 - Edição nº 494

  Resumo: - DECRETO N° 16/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial I Simbolo CC-05 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 17/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial I Simbolo CC-05 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 18/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial II Simbolo CC-06 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 19/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial II Simbolo CC-06 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 20/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV Simbolo CC-08 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 21/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV Simbolo CC-08 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 22/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV Simbolo CC-08 e dá outras providências
  -- DECRETO N° 23/2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV Simbolo CC-08 e dá outras providências
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  Nº certificação: ZV7TC6AOWR/4TW6ZKZNTQA

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  14/01/2019 - Edição nº 493

  Resumo: EDITAL N. 013/2019 - Resultado final da prova de títulos.

  Nº certificação: UHU5QXCGR7OSZWMYVUTHHQ

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  14/01/2019 - Edição nº 492

  Resumo: • DECRETO N° 005/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 006/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Exonera servidores em cargo de comissão, e dá outras providências
  -• DECRETO N° 007/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Diretor Municipal Simbolo CC-03 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 008/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 009/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 010/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 011/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 12/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 013/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 014/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial IV simbolo CC-08 e dá outras providências
  -• DECRETO N° 015/2019 DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - Coloca o servidor Público Municipal o Senhor José Lima Oliveira, a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências
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  Nº certificação: F74CV1QLJ6F6E1T8+T2A3Q

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  09/01/2019 - Edição nº 491

  Resumo: - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 259/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS

  Nº certificação: BLSVMTZCBZR5VHOJENBABQ

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  07/01/2019 - Edição nº 490

  Resumo: - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
  -- RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
  -- RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
  -- RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE
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  Nº certificação: M3IQ82ZJ7J5ZSPZBC785VG

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  04/01/2019 - Edição nº 489

  Resumo: - DECRETO N° 001/2019 - Institui calendário de feriados municipais e pontos facultativos do Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para o exercício de 2019
  -- DECRETO N° 002/2019 - Coloca o servidor público municipal o senhor Adenilson do Espirito Santo, a disposição da Prefeitura Municipal de Siriri e dá outras providências
  -- DECRETO N° 003/2019 - Nomeia em comissão o Senhor Valdemir Alves Santos
  -- DECRETO N° 004/2019 - Nomeia em comissão o Senhor Gildasio Gois Silva
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  Nº certificação: LSXSKE4TS71T1ZKHWKN0CA

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  02/01/2019 - Edição nº 488

  Resumo: EDITAL N. 012/2019 - Resultado preliminar da prova de títulos.

  Nº certificação: OZCNLWOBHJZRQMVEAAT+JQ

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  02/01/2019 - Edição nº 487

  Resumo: - DECRETO N° 405/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Retifica o Decreto N° 404, de 27 dezembro de 2018 que nomeou membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Ribeirópolis

  Nº certificação: +6EY7DYUOQTITAIB1MI+BQ

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