Prefeitura Municipal de Ribeirópolis

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  25/09/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: EDITAL Nº. 06/2020/GS/SEDUC - Divulgação do Resultado preliminar da primeira etapa - análise de títulos de coordenador municipal da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis.

  Nº certificação: ZGONACPVDOQLJPUQZFYLSW

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  23/09/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020.
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  Nº certificação: SE7GD6SDW+WIJJ1ZYEZ/CG

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  22/09/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: ERRATA - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

  Nº certificação: RH/AB4RLRA4ETQRL/ZR7YQ

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  22/09/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
  -PLANILHA DO ITEM DO CONTRATO Nº 065/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020.
  -RELATÓRIO DE JUSTIFICATIVA.
  -JUSTIFICATIVA DE DISPENSA.
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  Nº certificação: 7DIW51ECUNJAL1ZFDL3IEQ

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  21/09/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 003 – Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, para suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: BOAN+6DW+X11IABAU8DHGG

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  18/09/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: • DISTRATO DE CONTRATO Nº. 160/2020 - Contratado(a): Marcos Henrique Rocha de Albuquerque.
  -• TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº. 166/2020 - Contratado(a): Fernanda Erica de Jesus Siqueira.
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  Nº certificação: KSASWA3GPD0G6HKY6G8A/W

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  16/09/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: • DECRETO N° 185/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 - Exonera por motivo de falecimento o servidor público municipal José Nascimento.

  Nº certificação: DBXLHB4KPDPK7J0LGAKACG

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  16/09/2020 - Edição nº 999

  Resumo:
  -• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020
  -• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2020
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2020
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  Nº certificação: UDXV6FFFKUD/POTRXNGZVA

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  15/09/2020 - Edição nº 998

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 013/2020 CONTRATADA: Prado Construções e Incorporações Eireli

  Nº certificação: V5HB7ROE2CSSI7J90DO91W

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  15/09/2020 - Edição nº 997

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 PM - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para transporte escolar gratuito de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino fundamental e de educação infantil, residentes na zona rural e urbana do município de Ribeiropolis - Sergipe

  Nº certificação: FII5PHGBG2RCIU7X5BMHAG

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  14/09/2020 - Edição nº 996

  Resumo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº 197/2020 – Contratado (a): Mayko Lima Oliveira.

  Nº certificação: ACYLAYY5PZAP2ILPFYWIIG

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  14/09/2020 - Edição nº 995

  Resumo: DECRETO Nº 00036 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00037 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00038 DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00039 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00040 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00041 DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00042 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00043 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00044 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00045 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00046 DE 28 DE AGOSTO DE 2020.
  -BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DETALHADO - EM AGOSTO/2020 - ESTRUTURA
  -BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EM AGOSTO/2020 - NORMAL
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  Nº certificação: XJSGASMBKPQ7MYMNCFEW7Q

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  11/09/2020 - Edição nº 994

  Resumo: DECRETO Nº 182/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 – Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal Antonio Sergio da Costa Oliveira.
  -DECRETO Nº 183/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 – Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal João dos Santos.
  -DECRETO Nº184/2020 10 DE SETEMBRO DE 2020 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no âmbito do poder executivo federal.
  -DISTRATO DE CONTRATO 66/2020 – Contratado (a): Iraci Neris Santana Santos.
  -DISTRATO DE CONTRATO 74/2020 - Contratado (a): Ruzicleide Portela dos Santos.
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  Nº certificação: 9BO68R1COXKORBX61NEBUQ

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  11/09/2020 - Edição nº 993

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 PM – Objeto: Aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para suprir as necessidades da frota de veículos pertencemtes ao município, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Ribeirópolis – Sergipe.
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  Nº certificação: 4GB9STCZVLQ4LJQZ2SLG9A

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  09/09/2020 - Edição nº 992

  Resumo: LEI Nº 928/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de unidade municipal no povoado Milagres, em Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências.
  -LEI Nº 929/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 – Denomina a rua projetada no João pereira de rua Maria Cecília Gomes e da outras providências.
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  Nº certificação: 4BAPGHVCDV6FXT6KRQDNKW

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  09/09/2020 - Edição nº 991

  Resumo: DECRETO 181/2020 DE 08 DE SETMBRO DE 2020.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2020.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2020.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2020.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2020.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 199/2020.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 200/2020.
  -SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 200/2020.
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  Nº certificação: Z+B3BRIEC2BYFLKBAPFFSQ

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  08/09/2020 - Edição nº 990

  Resumo: EDITAL Nº 06/2020/GS/SEDUC - Processo seletivo para bolsistas de extensão tecnológica níveis II e III no âmbito do programa Alfabetizar pra Valer.
  -EDITAL N° 06/2020/GS/SEDUC - Aviso de retomada do cronograma de atividades e retificação dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 11 e 12 e anexos I, II, V, VI, IX e IX-A.
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  Nº certificação: 2OGLTNQ+YXMPCA6KH3MIBW

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  03/09/2020 - Edição nº 989

  Resumo: - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE.

  Nº certificação: YQ+EYGRX1UHJWG08HC4DJG

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  03/09/2020 - Edição nº 988

  Resumo: • AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020.
  -• AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.
  -• AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020.
  -• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2020.
  -• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 006/2020.
  -• EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 007/2020.
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 53/2020
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 54/2020
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 58/2020
  -• EXTRATO - CONTRATO N° 59/2020
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2020
  -• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2020
  -• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020
  -• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020
  -• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 04/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020
  -• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020
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  Nº certificação: WFDMEJ5Q7P6FTYVAL549ZQ

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  02/09/2020 - Edição nº 987

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 – Contratada: Antonio Santana Barreto Filho – ME.
  -JUSTIFICATIVA DE DISPENSA.
  -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2020 – Contratado: Elcontri Assessoria e Consultoria em Gestão Fiscal e Tributaria Eireli.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2020.
  -TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – Termo de rescisão unilateral ao contrato nº 030/2020 que fora celebrado com a empresa Sergipe Empreendimentos Ltda, e que agora formaliza o município de Ribeirópolis – Sergipe nos termos da legislação vigente.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO – Terceiro termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 32/2019, para pavimentação e drenagem de ruas, no município de Ribeirópolis – Sergipe (SINCONV. Nº 845606/2017) e a empresa Construtora e Incorporadora HMR Eireli – EPP.
  -TERCEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO – Terceiro termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 35/2019, para pavimentação e drenagem de ruas, no município de Ribeirópolis – Sergipe (SINCONV. Nº 845907/2017) e a empresa Construtora e Incorporadora HMR Eireli – EPP.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO – Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 029/2020, de pavimentação e microdrenagem de ruas, e a empresa Jildeval Neves de Carvalho Júnior – ME.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO – Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 043/2019, de pavimentação e drenagem, e a empresa Universo Serviços Terceirizados Ltda – ME.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO – Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 034/2020, de pavimentação em trechos complementares, e a empresa Construtora e Incorporadora HMR Eireli – EPP.
  -PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ACRÉSCIMO – Primeiro termo aditivo de acréscimo ao contrato nº 033/2020, de pavimentação e drenagem nas ruas do povoado Serra do Machado e na sede do município, e a empresa Prado Construções e Incorporadora Eireli – EPP.
  -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. Nº 01/2020.
  -3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. Nº 02/2020 – PM.
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  Nº certificação: LWOQ/+UNORP6GUE25DW6NA

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  02/09/2020 - Edição nº 986

  Resumo: RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 1/2020 - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

  Nº certificação: T6U+U1YYKNXKLFDUDMLYFA

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  01/09/2020 - Edição nº 985

  Resumo: • DECRETO N° 177/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Exonera em comissão, superintendente municipal de transporte símbolo CC-02 e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 178/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Exonera em comissão, o senhor Jose Ramos de Jesus Junior do cargo de Secretário de Transportes e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 179/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Nomeia em comissão, superintendente municipal de transporte símbolo CC-02 e dá outras providências.
  -• DECRETO N° 180/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - Nomeia em comissão, o senhor Joerton Leonardo Gois do cargo de Secretário de Transportes e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3TVUGAE0LRTVA2IWNSPE+Q

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  01/09/2020 - Edição nº 984

  Resumo: LEI Nº 927/2020 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre a nomeação de ruas no conjunto Pedro Paes Mendonça, povoado Serra do Machado, em Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências.
  -DISTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020 – Contratado (a): Maria Aparecida Pereira da Silva.
  -TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº 201/2020 – Contratado (a): Kaio Cesar Dantas das Silva.
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  Nº certificação: 2VD0FQC143XIJ7BL9FYYSG

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  01/09/2020 - Edição nº 983

  Resumo: • EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA) Nº 236/2020.

  Nº certificação: WY6/4QAHADEYQBRJMS96SQ

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• Agosto - 2020

  31/08/2020 - Edição nº 982

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 263/2020 – Contratada: - Verônica Pacheco Lima.

  Nº certificação: /FNOKE15FQD4H4QJ8VLMWA

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  28/08/2020 - Edição nº 981

  Resumo: ERRATA DO CONTRATO Nº 55/2020 DO DIA 07 (SETE) DE JULHO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) EM SUA PÁGINA NÚMERO 02 (DOIS) ORIGINADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.

  Nº certificação: FYICRA6QHOBRDXYSMJPU/A

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  27/08/2020 - Edição nº 980

  Resumo: - DECRETO 176/2020 DE 25 DE AGOSTO DE 2020- Concede Licença Por Motivo de Doença Em Pessoa da Família.

  Nº certificação: Z61P7VV6+YXTKZKGXFCNAG

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  27/08/2020 - Edição nº 979

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
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  Nº certificação: H66C8EN0QJEFLJ08FJYSRQ

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  27/08/2020 - Edição nº 978

  Resumo: - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 35/2019- Contratada: Construtora e Incorporadora HMR Eireli – Epp.

  Nº certificação: WUD8CPCLBIXSGGD3Z0YK1W

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  26/08/2020 - Edição nº 977

  Resumo: ERRATA DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 .

  Nº certificação: HMFLSWMMZ+ATHY++KGHF2G

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  25/08/2020 - Edição nº 976

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 DO PROCESSO LICITATÓRIO 002-Objeto : Registro De Preços Visando A Futura Aquisição De Leites E Suplementos (Itens Fracassados Do Pp 006/2020), Para Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde - Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: ACQZDPKF5SZX+KZOO7H3JW

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  25/08/2020 - Edição nº 975

  Resumo: - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº 160/2020. (Marcos Henrique Rocha de Albuquerque).
  -- SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº 166/2020. (Fernanda Erica de Jesus Siqueira).
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº 203/2020. (Camila Oliveira Gois).
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE Nº 216/2020. (Gislayne Mora da Cunha).
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  Nº certificação: HF+QAVG/7SQRTKI0JGCAZG

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  24/08/2020 - Edição nº 974

  Resumo: - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 210/2020.

  Nº certificação: O5UCADELD8UCIU64XEV/CW

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  24/08/2020 - Edição nº 973

  Resumo: - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos de Uso Hospitalar para o Atendimento Estendido Noturno na Clínica De Saúde Dr. Dijaume Francisco de Lima em Virtude do Covid-19 (Coronavírus), para Atender as Necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Ribeirópolis, Estado De Sergipe.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.
  -- PLANILHA DE ITEM DO CONTRATO N° 063/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.
  -- PLANILHA DE ITEM DO CONTRATO N° 064/2020 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020.
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  Nº certificação: C1VVKRARWR2JRDRCJTOTQG

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  20/08/2020 - Edição nº 972

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2020
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 262/2020 CONTRATADO: Ramone Santana
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  Nº certificação: YTOOBTKVKGYTTYPEKHPXCA

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  20/08/2020 - Edição nº 971

  Resumo: - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 39/2019
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 41/2019
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 46/2018
  -- TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2019
  -- TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2019
  -- TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2019
  -- TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PREMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2019
  -- TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2017
  -- ERRATA DO TERMO ADITIVO N° 03/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2017 CONTRATO N° 66/2017
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  Nº certificação: RRQWZ/D/HAOQMNR1LO4NWA

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  19/08/2020 - Edição nº 970

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2020 PM - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para suprir as necessidades da frota de veículos pertencentes ao município, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social de Ribeirópolis - Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital.

  Nº certificação: WFJOZHU+HXG+NR0SLYDIXG

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  19/08/2020 - Edição nº 969

  Resumo: EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2020 - Objeto: A somação de esforços entre o DER/SE e o Município de Ribeirópolis/ SE visando a pavimentação asfáltica e a execução de outros serviços nas diversas vias e obras de arte localizadas no Município de Ribeirópolis/ SE.

  Nº certificação: SH5XEWLPW0UUU1TRUAF+9W

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  18/08/2020 - Edição nº 968

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2020 – Contratado: Vagner dos Santos.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2020 – Contratado: Rodrigo Guimarães Alves.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2020 – Contratado: Hastron Santos Sousa.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2020 – Contratado: Elaine Santos Silva Santana.
  -DISTRATO DE CONTRATO 149/2020 – Contratado (a): Luis Henrique Santos de Menezes.
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  Nº certificação: RICGRXGHXXCGNJDPIR178A

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  18/08/2020 - Edição nº 967

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2020 - Contratada: F&P Locações LTDA – ME.

  Nº certificação: Y8U9DIASKGDDOWYHCSHSMQ

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  14/08/2020 - Edição nº 966

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 FMS - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: 4VV+RYSS9XIK5MGXZV7ZJQ

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  14/08/2020 - Edição nº 965

  Resumo: LEI Nº 926/2020 14 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre denominação de rua projetada (lateral ao cartório eleitoral da 26ª zona eleitoral), ficando do mesmo denominado de rua José Ivandiarlei de Souza.
  -DECRETO Nº 169/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Nomeia cargo em comissão, assessor especial II símbolo CC-06 e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 170/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza a servidora pública Michele Feitosa Lima a afastar-se do cargo para concorrer as eleições 2020.
  -DECRETO Nº 171/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza o servidor público Ademir Reis Maciel a afastar-se do cargo para concorrer às eleições 2020.
  -DECRETO Nº 172/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza o servidor público Ney Max Santana Oliveira a afastar-se do cargo para concorrer às eleições.
  -DECRETO Nº 173/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza o servidor público Samoel Leite a afastar-se do cargo para concorrer às eleições 2020.
  -DECRETO Nº 174/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza o servidor público Cleiton Oliveira de Jesus a afastar-se do cargo para concorrer Às eleições 2020.
  -DECRETO Nº 175/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 – Autoriza o servidor público Genilvaldo Andrade Santiago a afastar-se do cargo para concorrer às eleições 2020.
  -PORTARIA Nº 20/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – Revoga a Portaria 60 de 01 de Março de 2018, a qual designa a servidora pública municipal, a senhora Michele Feitosa Lima, para função de coordenadora pedagógica no Colégio Municipal Josué Passos.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2020 – Contratado: Fernando Vinicius Alves.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2020 – Contratado: Derick Oliveira dos Santos.
  -EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2020 – Contratado: Roberto Borges de Oliveira.
  -DISTRATO DE CONTRATO 76/2020 – Contratado (a): Gilza Maria Santos de Santana.
  -DISTRATO DE CONTRATO 78/2020 – Contratado (a): Luciana de Jesus Silva.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020 – Empresa: Sergilab Produtos Hospitalares e Laboratoriais Eireli.
  -

  Nº certificação: ZLKMHC7EB6QJGXLHNWQJGG

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  12/08/2020 - Edição nº 964

  Resumo: - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 082/2019-SEADSE- Empresa:FI Comércio em Geral Eireli- Epp.

  Nº certificação: PBGY7CIXULKBK23VRFSGKA

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  12/08/2020 - Edição nº 963

  Resumo: • DECRETO Nº 168/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 – Exonera cargo em comissão, assessor especial II símbolo CC-06 e dá outras providências.
  -• EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS.
  -• DISTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS.
  -

  Nº certificação: IRALTDWHO5PPPRGSZHVGEA

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  12/08/2020 - Edição nº 962

  Resumo: DECRETO Nº 00028 DE 01 DE JULHO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00029 DE 01 DE JULHO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00030 DE 06 DE JULHO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00031 DE 07 DE JULHO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00032 DE 13 DE JULHO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00033 DE 15 DE JULHO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00034 DE 15 DE JULHO DE 2020.
  -DECRETO Nº 00035 DE 30 DE JULHO DE 2020.
  -BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DETALHADO - EM JULHO/2020 – ESTRUTURA.
  -BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EM JULHO/2020 – NORMAL.
  -

  Nº certificação: TGCB5JWEBIXEJNWEW345UG

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  11/08/2020 - Edição nº 961

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS.
  -

  Nº certificação: TINAX3LZGGAO4CATZ8IFRA

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  11/08/2020 - Edição nº 960

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO n° 042/2020- Contratada: W Sousa Construções Ltda.

  Nº certificação: BMCYJFP03VUGNIXORZF6GW

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  10/08/2020 - Edição nº 959

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020 FMS - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de leites e suplementos (itens fracassados do PP 006/2020), para manutenção da secretaria municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis – Sergipe.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 FMS - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar destinado a atenção básica do fundo municipal de saúde de Ribeirópolis.
  -

  Nº certificação: 7F3MV/HZL3ZDMIPVSC7OQW

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  06/08/2020 - Edição nº 958

  Resumo: • RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.

  Nº certificação: GCCETE7Q+LVRKHACHBYP/W

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  06/08/2020 - Edição nº 957

  Resumo: - ERRATA DA JUSTIFICATIVA - DISPENSA N° 013/2020 - FMS

  Nº certificação: ECRLTYWJXTMF7QXUC0DJDA

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  05/08/2020 - Edição nº 956

  Resumo: - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA – Objeto: Contratação Emergencial de empresa para aquisição de medicamentos para atendimento a população nas ações de tratamento de sintomas ocasionados pelo COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe. (BS Distribuidora Hospitalar Eireli).
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2020. (BS Distribuidora Hospitalar Eireli).
  -

  Nº certificação: JJNM7D5KX9YMDWVMYJQQIQ

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  04/08/2020 - Edição nº 955

  Resumo: DECRETO Nº 163/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – Nomeia cargo em comissão, diretor da clinica Dr. Dijaume Francisco de Lima e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 164/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 165/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – Nomeia em comissão, superintendente municipal de transporte símbolo CC-02 e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 166/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – Exonera cargo em comissão, assessor especial III símbolo CC-07 e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 167/2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 – Exonera cargo em comissão, assessor especial II símbolo CC-07 e dá outras providências.
  -DISTRATO DE CONTRATO 173/2020 – Objeto: Prestação de serviços temporário de profissional de agente comunitário de saúde.
  -

  Nº certificação: NM9OX+J1S7OKLLDUZQE55G

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  04/08/2020 - Edição nº 954

  Resumo: - DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 71/2020 CONTRATADO (A): Marli Santos
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 206/2020 CONTRATADO: Marli Santos
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 207/2020 CONTRATADO: Nicolau de Jesus Silva
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2020 CONTRATADO: Crislaine Oliveira Santos
  -

  Nº certificação: MZ5UGTSQH7XCCIE2OLR4MQ

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 953

  Resumo: DECRETO Nº 159/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 – Exonera cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 160/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 – Exonera cargo em comissão, diretor da clinica Dr. Dijaume Francisco de Lima e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 161/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 – Exonera em comissão, superintendente municipal, de transporte símbolo CC-02 e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 162/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 – Exonera cargo em comissão, assessor especial II símbolo CC-06 e dá outras providências.
  -PORTARIA Nº 19/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 – Relotar a funcionaria pública municipal, a senhora Josiane Rodrigues de Barros, ocupante do cargo efetivo de nutricionista, na secretaria municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: 7DHO/LATDABBXN4FFFJDSG

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  30/07/2020 - Edição nº 952

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 PROCESSO LICITATÓRIO 001 – Objeto: Aquisição de materiais permanentes como equipamentos de informática, mobiliário e eletrodomésticos para atender a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Ribeirópolis.

  Nº certificação: GMY8G9VTI4SHYAQSIZ97IQ

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  30/07/2020 - Edição nº 951

  Resumo: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL – 2º TRIMESTRE DE 2020.
  -DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS MDE, FUNDEB E SAÚDE.
  -

  Nº certificação: VV5IYRDMKA5NHG9HQPRDGA

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  29/07/2020 - Edição nº 950

  Resumo: - -
  --
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2020.
  -

  Nº certificação: NGSFFPVSISDXIEB32QGOIQ

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  29/07/2020 - Edição nº 949

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma do mercado de farinha, no Município de Ribeirópolis.

  Nº certificação: 62RBFHJ35SFAZ7G6RXGTMG

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  24/07/2020 - Edição nº 948

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologa a Resolução Normativa nº 01/2020/CONMER – Conselho Municipal de Educação de Ribeirópolis, para queu produza seus reais e legais efeitos.
  -RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020/CONMER – Estabelece diretrizes operacionais para reorganização do calendário escolar e cumprimento da carga horária mínima anual para as instituições educacionais integrantes do sistema municipal de ensino de Ribeirópolis, em caráter excepcional para o ano letivo de 2020, face as medidas de prevenção para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que tratam os Decretos governamentais, relacionados ao novo coronavírus – COVID – 19, e dá outras providências correlatas.
  -
  -

  Nº certificação: TADVY8WFRHDXYD9NUALV7Q

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  21/07/2020 - Edição nº 947

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 038/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - Contratada: CAL – Construções Ltda – EPP.

  Nº certificação: F8VHEZFFLXHBKGZOZQMJWA

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  20/07/2020 - Edição nº 946

  Resumo: - LEI Nº 912/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 913/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 914/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 915/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 916/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 917/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 918/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 919/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 920/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 921/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 922/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 923/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 924/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- LEI Nº 925/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2020.
  -- DISTRATO DE CONTRATO Nº 86/2020.
  -- DISTRATO DE CONTRATO Nº 91/2020.
  -- PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 166/2020.
  -

  Nº certificação: APOP7M+5BYHFTQLTPM4FCG

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  17/07/2020 - Edição nº 945

  Resumo: EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N° 030/2020 PM TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 - Distratado: Sergipe Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: /DPXIBZMOOPWP1BIVARHWG

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  15/07/2020 - Edição nº 944

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 – Empresa: Dianju Distribuidora Atacadista Eireli.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 – Empresa: Comercial Jacarandá Eireli – EPP.
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 – Empresa: Máximo Comercio e Distribuição Eireli – EPP.
  -

  Nº certificação: WHN6RXDOC9+TMHV/NTPXTQ

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  15/07/2020 - Edição nº 943

  Resumo: DISTRATO DE CONTRATO Nº 169/2020 – Contratada: Lara Gabriella Dultra Sales.

  Nº certificação: KUUO7POG91SPIPQ8LX6NNA

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  13/07/2020 - Edição nº 942

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2020. (Mayko Lima Oliveira).
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2020. (Alciene Conceição dos Santos).
  -TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA DE RIBEIRÓPOLIS.
  -

  Nº certificação: FWC1PSRQRB+HK7IG7C3BLG

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  10/07/2020 - Edição nº 941

  Resumo: - DECRETO Nº 152/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Torna sem Efeito a Nomeação de Marco Freire Vieira e dá outras Providências.
  -- DECRETO Nº 153/2020 DE 09 DE JULHO DE 2020 – Torna sem Efeito a Nomeação de Ana Barbara de Jesus Chaves e dá outras providências.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2020. (Lídia Gama Andrade).
  -- DISTRATO DE CONTRATO Nº 150/2020. (Amanda Maria Menezes Moura).
  -- DISTRATO DE CONTRATO Nº 165/2020. (Renan Souza Miranda).
  -

  Nº certificação: TKVIM9PVX8+EBBKGIFNEXW

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  10/07/2020 - Edição nº 940

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Contratada: Construtora e Incorporações HMR EIRELI.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Contratada: Prado Construções e Incorporações EIRELI – EPP.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Contratada: VILLARD Empreendimentos LTDA.
  -

  Nº certificação: 6J09QAX85+BLBL/CZ33HQG

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  09/07/2020 - Edição nº 939

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 FMS - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar destinado a atenção básica do fundo municipal de saúde de Ribeirópolis, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital.

  Nº certificação: L2ULMPXWZE2EYH819GDSEA

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  09/07/2020 - Edição nº 938

  Resumo:
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  -DECRETOS SUPLEMENTARES.
  -BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA RECEITA.
  -BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA DESPESA.
  -

  Nº certificação: QLKCZMAPUJEMKDM2MWJ8IW

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  09/07/2020 - Edição nº 937

  Resumo: LEI Nº 911/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre a realização de palestras educativas e informativas, por um profissional de saúde do quadro de funcionários do Município sobre o reconhecimento de crises convulsivas em adultos e crianças e o que fazer durante o acontecimento da mesma, uma vez por mês nas Instituições de Ensino do Município, para os pais dos discentes de Ribeirópolis, estado de Sergipe e dá outras providências.
  -DECRETO Nº 151/2020 08 DE JULHO DE 2020 – Institui a audiência Pública Eletrônica como forma de atender as disposições do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Civil.
  -

  Nº certificação: MAPVWGRIQQ1KHMSRR5JL4A

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  08/07/2020 - Edição nº 936

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 FMS - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de material médico hospitalar destinado a atenção básica do fundo municipal de saúde de Ribeirópolis.

  Nº certificação: G+W20TEUYNJHITLLT/CL+Q

  ---

  07/07/2020 - Edição nº 935

  Resumo: - DECRETO Nº. 150/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2020 - Contratada: Thaisy das Chagas Tavares.
  -

  Nº certificação: FYPGBUJ2HYREVARYCCH10W

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  06/07/2020 - Edição nº 934

  Resumo: - LEI Nº. 909/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre denominação da creche localizada no antigo campo lagoão, a qual fica denominada creche Padre Manoel Araújo e dá outras providências.
  -- LEI Nº. 910/2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre denominação da rua onde fica localizada a marcenaria de Fabinho (Paralela a rua Domingos Pereira de Oliveira conhecida como Rua da Ponte), a qual fica denominada rua Pedro Benicio da Silva e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WLRGEE9J8YFZ5QMCGCMDJW

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  06/07/2020 - Edição nº 933

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 SRP - Objeto: Aquisição de leites e suplementos, para manutenção da secretaria municipal de saúde - fundo municipal de saúde de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: E5FJ++DF/XPO/6JZO92EYW

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  06/07/2020 - Edição nº 932

  Resumo:
  -
  -EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA).
  -LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 181/2020.
  -

  Nº certificação: G3L3QV+0IOZNB9JH28RDCA

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  03/07/2020 - Edição nº 931

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 SRP - Registro de preços visando a futura aquisição de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Ribeirópolis (itens fracassados no pregão presencial nº 001/2020), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - termo de referência, do edital.

  Nº certificação: 2EY+SQOWBWAK0SZXWSRYEQ

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  03/07/2020 - Edição nº 930

  Resumo: JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - Contratação emergencial de empresa para aquisição de teste rápido para detecção qualitativa no formato de Combo IGG/IGM do COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirópolis.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020
  -PLANILHA DE ITEM DO CONTRATO N° 052/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020
  -

  Nº certificação: THZXV5AK0A8TGPOPF/EDQA

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  03/07/2020 - Edição nº 929

  Resumo: - DECRETO Nº. 143/2020 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial II símbolo CC-06 e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 144/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera cargo em comissão, coordenador municipal símbolo CC-04 e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 145/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial II símbolo CC-06 e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 146/2020 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Exonera cargo em comissão, superintendente municipal do esporte, cultura, turismo e juventude e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 147/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, coordenador municipal símbolo CC-04 e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 148/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, superintendente municipal do esporte, cultura, turismo e juventude e dá outras providências.
  -- DECRETO Nº. 149/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial III símbolo CC-07 e dá outras providências.
  -- DISTRATO DE CONTRATO Nº. 21/2020 - Contratado(a): Erica Soares dos Santos Silva.
  -- DISTRATO DE CONTRATO Nº. 170/2020 - Contratado(a): Nicolas Barbosa dos Santos.
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO.
  -

  Nº certificação: TXNRVTCNXE9D9YQRHMTJVG

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  03/07/2020 - Edição nº 928

  Resumo:
  -
  -
  --
  -- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 32/2019 CONTRATADA: Construtora e Incorporadora HMR Eireli – EPP.
  -- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 35/2019 CONTRATADA: Construtora e Incorporadora HMR Eireli – EPP.
  -

  Nº certificação: 2NZHHHKXMOFXIDNEK6D1EW

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  02/07/2020 - Edição nº 927

  Resumo: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 52/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 54/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 55/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 56/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 57/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 58/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 61/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 62/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 79/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 80/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 82/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 88/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 102/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 109/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 125/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 126/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 131/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 134/2020
  -1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 147/2020
  -

  Nº certificação: 7GXT4/DKID8NZXNKUWARBW

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  01/07/2020 - Edição nº 926

  Resumo: - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
  -- DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007
  -- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
  -

  Nº certificação: K1C3RMIYEELUK7EXCZIEXW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 925

  Resumo: - TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N° 53/2020
  -- TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO N° 68/2020
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 179/2020 CONTRATADO (A): Daniel de Carvalho Silva.
  -- DISTRATO DE CONTRATO - CONTRATO 192/2020 CONTRATADO (A): Lana Laila Araujo São Mateus Correia.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2020 CONTRATADO: Anne Katherine Cruz Santos Barbosa
  -

  Nº certificação: BSDVXQCRQNMPJINAPG6WAA

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  30/06/2020 - Edição nº 924

  Resumo: - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - Contratação de empresa para aquisição emergencial de equipamentos destinados ao serviço de atendimento estendido noturno na Clínica de Saúde Dr. Dijaume Francisco de Lima para auxiliar a Rede Municipal de Saúde.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020
  -- PLANILHA DE ITENS DO CONTRATO N° 49/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 50/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020
  -- PLANILHA DE ITENS DO CONTRATO N° 50/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 51/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020
  -- PLANILHA DE ITENS DO CONTRATO N° 51/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020
  -
  -

  Nº certificação: MB2I2MAIYP3JQILJOZXDBW

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  29/06/2020 - Edição nº 923

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de sanitários domiciliares (Convênio FUNASA Nº 01420/2017 entre o município de Ribeirópolis e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA) no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.

  Nº certificação: WFJ1DFXVDWDP9TPBHTX0XW

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  26/06/2020 - Edição nº 922

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 FMAS - OBJETO: Registro de Preços visando a futura aquisição de Materiais Permanentes como Equipamentos de Informática, Mobiliário e Eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Ribeirópolis, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital.

  Nº certificação: CGRVLOL+AKXTYUI/V+DEOA

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  26/06/2020 - Edição nº 921

  Resumo: • EXTRATOS DOS CONTRATOS 179/2020 AO 193/2020
  -• TERMOS DE SUSPENSÕES DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS.
  -

  Nº certificação: T+N/KQPLSCJSDRS0SBLKFQ

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  26/06/2020 - Edição nº 920

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 36/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020 CONTRATADO: Construtora e Incorporadora HMR Eireli – EPP.

  Nº certificação: IRXWQZBSKRH2XYG7LARG8Q

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  25/06/2020 - Edição nº 919

  Resumo: • DECRETO N° 142/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Suspende o prazo de validade do concurso público n° 01/2018 homologado em 24 de janeiro de 2019 e dá outras providências

  Nº certificação: IUDJK2EISDCE082MB0U6/A

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  25/06/2020 - Edição nº 918

  Resumo: • DECRETO N° 141/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão, Assessor Especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências.

  Nº certificação: KPRTPPGJCTKFHBN+CA5BAA

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  22/06/2020 - Edição nº 917

  Resumo: - COMUNICADO - PEDIDO DE ORÇAMENTO – Objeto: Aquisição de kits de testes rápidos para covid 19, para a utilização de confirmação para critérios epidemiológicos de pacientes notificados como suspeitos, ou contatos de casos confirmados no período de enfrentamento do novo coronavírus.

  Nº certificação: MRUHHOYZFEGM48WZPCKUZQ

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  19/06/2020 - Edição nº 916

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 CONTRATADA: Construtora e Incorporado HMR Eireli – EPP

  Nº certificação: SDVMLCOSIFXRX4V5Z2SDRW

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  19/06/2020 - Edição nº 915

  Resumo: • LEI N° 908/2020 DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

  Nº certificação: O47M5RMJYMTZONRDXJXE/G

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  19/06/2020 - Edição nº 914

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 166/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 169/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 174/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 175/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2020
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 178/2020
  -• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 149/2020
  -• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE N° 150/2020
  -

  Nº certificação: MAJCIKIDOXP3NJ7JW085QA

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  17/06/2020 - Edição nº 913

  Resumo: - DECRETO N° 140/2020 DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Coloca o servidor público municipal o senhor Jaine Deivid Santos Ramiro, a disposição da Câmara Municipal de Rosário do Catete e dá outras providências.

  Nº certificação: +QC0+/UFKCOKNHUG0QUIJW

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  17/06/2020 - Edição nº 912

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da praça da bandeira

  Nº certificação: ZLTADBN3+F/MI5RSGG2R7A

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  17/06/2020 - Edição nº 911

  Resumo: • DECRETO N° 139/2020 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Coloca a Disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 26° Zona Eleitoral do Estado de Sergipe o Servidor Jorge Correia Dantas e da outras providencias.

  Nº certificação: WMATFC2+RAECDQOHFTMCUQ

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  16/06/2020 - Edição nº 910

  Resumo: LEI Nº. 906/2020 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, e a sua destinação ao CPAC (Consórcio Público do Agreste Central).
  -LEI Nº. 907/2020 - Institui no âmbito do município de Ribeirópolis/SE, o "dia municipal de combate ao feminicídio" e dá outras providências correlatas.
  -

  Nº certificação: 3VPMNE7URZOLMFR7Z0JLJQ

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  16/06/2020 - Edição nº 909

  Resumo: BALANCETES DA REALIZACAO DA RECEITA E DESPESA MAIO 2020.

  Nº certificação: TK8M/4O86JQIZM9XQJWSOQ

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  16/06/2020 - Edição nº 908

  Resumo: - DECRETO Nº 00014 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 2.169.860,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00015 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00016 DE 25 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional extraordinário no valor de R$ 489.091,79 para fins que especifica e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00017 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional extraordinário no valor de R$ 58.062,03 para fins que especifica e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00018 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional extraordinário no valor de R$ 61.200,00 para fins que especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: GGSVNQTB2VAEM0YVBXUTCA

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  15/06/2020 - Edição nº 907

  Resumo: - CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSAO REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para manutenção e reforma dos Postos de Saúde, Clínica de Saúde e Academia da Saúde, no Município de Ribeirópolis, através do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.

  Nº certificação: C0QXKG7RWLSNWFFDQKBATA

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  12/06/2020 - Edição nº 906

  Resumo: - DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE APLICAÇÃO E PENALIDADE DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/20178

  Nº certificação: 1G0S0WMJGRAVUH95WFNIGG

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  12/06/2020 - Edição nº 905

  Resumo: - DECRETO Nº. 135/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 136/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 137/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
  -- DECRETO Nº. 138/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020.
  -- DISTRATO DE CONTRATO Nº. 73/2020.
  -- DISTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 147/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 148/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 149/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 150/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 151/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 152/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 153/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 154/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 155/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 156/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 157/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 158/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 159/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 160/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 161/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 162/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 163/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 164/2020.
  -- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 165/2020.
  -

  Nº certificação: 9ZL4W6MVQ9O8KKLRMM8WEW

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  10/06/2020 - Edição nº 904

  Resumo: - EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -- DISTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
  -- TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
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  Nº certificação: K77SRB3HKXY3QBSL1YAKNQ

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  09/06/2020 - Edição nº 903

  Resumo: - COMUNICADO - PEDIDO DE ORÇAMENTO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO ESTENDIDO NOTURNO NA CLÍNICA DE SAÚDE DR DIJAUME FRANCISCO DE LIMA.

  Nº certificação: SCWN6FESKXHCRVRUSQTVBA

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  08/06/2020 - Edição nº 902

  Resumo: • COMUNICADO - PEDIDO DE ORÇAMENTO - Objeto: Locação de veículos.

  Nº certificação: ZRHA1UGJYFSJ01QB1ORH/W

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  05/06/2020 - Edição nº 901

  Resumo: - DECRETO N° 133/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - Exonera cargo em comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 134/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - Exonera cargo em comissão, Assessor Especial III Simbolo CC-07 e dá outras providências.
  -- PORTARIA N° 18/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Designar o servidor municipal Jose Aldo Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Finanças para responder pelo Setor de Arrecadação, Tesouraria e Arquivo Financeiro deste município.
  -

  Nº certificação: 5TTTB0NVUMVNAI9IGRHPJG

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  05/06/2020 - Edição nº 900

  Resumo: • AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da praça da bandeira.

  Nº certificação: IW+HSESDXFO0MGOK/XIMWW

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  03/06/2020 - Edição nº 899

  Resumo: - DECRETO N° 126/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão
  -- DECRETO N° 127/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Exonera cargo em comissão
  -- DECRETO N° 128/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão
  -- DECRETO N° 129/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão
  -- DECRETO N° 130/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão
  -- DECRETO N° 131/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão
  -- DECRETO N° 132/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão
  -- PORTARIA N° 17/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - Designar o servidor municipal Jose dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para responder pelo Setor de Segurança Patrimonial deste município.
  -

  Nº certificação: IUBDOCR+DGH6D6LB2DTNSW

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  03/06/2020 - Edição nº 898

  Resumo: • DECRETO Nº 00016 DE 25 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Adicional extraordinário no valor de R$ 489.091,79 para fins que especifica e da outras providências.

  Nº certificação: B4IMQI2ZAUK64NQPOAP7XQ

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  03/06/2020 - Edição nº 897

  Resumo: - PORTARIA 01/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020 - Designar Edjane Santos de Lima. Coordenadora de Desenvolvimento Urbano; Danilo José Santana Couto. Engenheiro Civil; Marcos Vinicius Santiago Santos. Coordenador de Meio Ambiente, para, sob a presidência do primeiro. constituírem Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
  -- PORTARIA 02/2020 DE 28 DE MAIO DE 2020 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de n° 001/2020 em face da Martins Construções Incorporações e Serviços Ltda - EPP a fim de que seja averiguado os atos irregulares imputados em virtude de eventual descumprimento do Contrato oriundo da Tomada de Preços n° 001/2017, concedendo a ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso, conforme documentos acostados no PAD em questão.
  -- NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO PROCEDIMENTO 001/2020
  -

  Nº certificação: H+IGBXBPICQTSBGDII9BMA

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  01/06/2020 - Edição nº 896

  Resumo: • JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - Empresa: REMOLIX Removedora de Lixo EIRELI.
  -• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 46/2020 - Contratado: REMOLIX Removedora de Lixo EIRELI.
  -• PLANILHA DE ITEM DO CONTRATO Nº. 46/2020 - Contratado: REMOLIX Removedora de Lixo EIRELI.
  -

  Nº certificação: RAP+EMDUMCDPMZDRCXS7JW

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  01/06/2020 - Edição nº 895

  Resumo: - CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 - FMAS - Registro de preços visando a futura aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Ribeirópolis.

  Nº certificação: TFF7LJ51FVZFMTR0IFIWEW

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  01/06/2020 - Edição nº 894

  Resumo: - COMUNICADO DE SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO LOCAÇÃO DE VEICULOS

  Nº certificação: TGXZNAFNZQ4P0K++D9YCJA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 893

  Resumo: - EXTATO DO CONTRATO N° 25/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2020 CONTRATADA: Raimundo dos Santos Junior
  -- EXTATO DO CONTRATO N° 26/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2020 CONTRATADA: Ágil Construções e Instalações Ltda
  -

  Nº certificação: YTEMTZGKS41+Z/LMSUFBUQ

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  28/05/2020 - Edição nº 892

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 CONTRATADA: F & J Construções e Serviços Ltda – EPP
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 CONTRATADA: Prado Construções e Incorporações Eireli – EPP
  -

  Nº certificação: J+116ZVXFVJTHSBNKGGOUA

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  28/05/2020 - Edição nº 891

  Resumo: - LEI N° 905/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: NY3YVJ7IIPNLHHCFYNBNTW

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  26/05/2020 - Edição nº 890

  Resumo: - DECRETO N° 125/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 - Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à Epidemia causada pelo COVID-19 (Novo coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências.

  Nº certificação: AQTMDXUIMBOACR3O9DGFOW

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  26/05/2020 - Edição nº 889

  Resumo: • DECRETO Nº. 120/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, coordenador municipal símbolo CC-04 e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 121/2020 DE 25 DE MAIO D E 2020 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS o servidor público municipal Benildes Cardoso Caetano.
  -• DECRETO Nº. 122/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial IV símbolo CC-08 e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 123/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 - Exonera cargo em comissão, assessor especial II símbolo CC-06 e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 124/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I símbolo CC-05 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KVHGD+5MXV8EBL2T1RTSGW

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  25/05/2020 - Edição nº 888

  Resumo: - AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 SRP - Objeto: Registro De preços visando a futura aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Ribeirópolis
  -- AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura prestação de serviços de empresa especializada para realização de encontros, seminários, capacitações e oficinas
  -- COMUNICADO - PEDIDO DE ORÇAMENTO - Serviço de limpeza, descontaminação e desinfecção de áreas;
  -- COMUNICADO - PEDIDO DE ORÇAMENTO - Locação de Veículos
  -

  Nº certificação: JY6K57ACCXKNDGVDGCCANG

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  22/05/2020 - Edição nº 887

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2020
  -

  Nº certificação: RFMZFO4BEV5IYG49SIIZPW

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  21/05/2020 - Edição nº 886

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 032/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 CONTRATADA: VILLARD Empreendimentos Ltda

  Nº certificação: MZKQZVFJSCFMUG+LWBXZFG

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  21/05/2020 - Edição nº 885

  Resumo: - DECRETO N° 119/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020 - Altera Anexo do Decreto n° 430, de 30 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: DAE1DFZZOTI8OSIHVX69IQ

  ---

  21/05/2020 - Edição nº 884

  Resumo: - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - ABRIL/2020;
  -- DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - ABRIL/2020;
  -- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE - ABRIL/2020.
  -

  Nº certificação: SSUOZ4AX5FQZDXYSBLIOSA

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  20/05/2020 - Edição nº 883

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da praça da bandeira, localizada na sede no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.

  Nº certificação: J0BIXTLK3GB9VN3KPGBIZA

  ---

  19/05/2020 - Edição nº 882

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 CONTRATADA: Jildeval Neves de Carvalho Júnior – ME
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 029/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 CONTRATADA: Jildeval Neves de Carvalho Júnior – ME,
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 030/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 CONTRATADA: Sergipe Empreendimentos LTDA
  -

  Nº certificação: LTFTWKHP+AX4ZE/VTHQ4TW

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  19/05/2020 - Edição nº 881

  Resumo: - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 - FMS - Objeto: O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de 20 (vinte) profissionais, entre costureiros(as) e microempreendedores individuais ou microempresas, todas com residência ou sede no Município de Ribeirópolis/ SE com a finalidade de fomentar, por meio de aquisição, a produção de máscaras de tecido para o auxílio no combate da disseminação do coronavírus (COVID-19), através do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.

  Nº certificação: MJ/DYJKVQAOHJLDYLDNDRG

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  18/05/2020 - Edição nº 880

  Resumo: - DECRETO N° 113/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 - Exonera servidores em cargo de Comissão, e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 114/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora Pública Municipal Maria de Jesus Sousa Cunha.
  -- DECRETO N° 115/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão, Assessor Especial III símbolo CC- 07 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 116/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão, Assessor Especial II símbolo CC- 06 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 117/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão, Assessor Especial II símbolo CC- 06 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 118/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão, Assessor Especial I símbolo CC- 05 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0ULD6M+/RG44ODCICH3AWQ

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  18/05/2020 - Edição nº 879

  Resumo: • DECRETO Nº 00010 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 749.244,36 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -• DECRETO Nº 00011 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 92.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -• DECRETO Nº 00012 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 764.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -• DECRETO Nº 00013 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Abre Crédito Adicional extraordinário no valor de R$ 58.670,48 para fins que especifica e da outras providências.
  -• BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EM ABRIL/2020 – NORMAL.
  -• BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DETALHADO - EM ABRIL/2020 - ESTRUTURA.
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  Nº certificação: 2D+FMUCVZFEILPAMVO2MKQ

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  15/05/2020 - Edição nº 878

  Resumo: - DECRETO N° 107/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial III símbolo CC-07 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 108/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial III símbolo CC-07 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 109/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 - Exonera servidores em cargo de comissão, e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 110/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial II símbolo CC-06 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 111/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial I símbolo CC-05 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 112/2020 DE 11 DE MAIO DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, assessor especial III símbolo CC-07 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3QKEQ3VVATENYJI6Q87WIW

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  15/05/2020 - Edição nº 877

  Resumo: - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - MARÇO/2020.
  -- DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - MARÇO/2020.
  -- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE - MARÇO/2020.
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  Nº certificação: RDLAOCNZQCKSE6YCUXZOJA

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  14/05/2020 - Edição nº 876

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Ribeirópolis.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura prestação de serviços de empresa especializada para realização de encontros, seminários, capacitações e oficinas
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  Nº certificação: UHFKP6HBX5TL0GROC1MHMW

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  14/05/2020 - Edição nº 875

  Resumo: - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 01/2020
  -- 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 01/2020 - FMS
  -- 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 02/2020
  -- 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 02/2020 - FMS
  -- 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 01/2020 - FMAS
  -- 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 02/2020 - FMAS
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  Nº certificação: X1KULMMQGJ0ERH0WDC8I/G

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  12/05/2020 - Edição nº 874

  Resumo: - DECRETO N° 105/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 - Averba tempo de serviço e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 106/2020 DE 08 DE MAIO DE 2020 - Exonera cargo em comissão, Diretor Municipal símbolo CC-03 e dá outras providências.
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  Nº certificação: FN57M0VDX14DHZQC2BBYBA

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  07/05/2020 - Edição nº 873

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para manutenção e reforma dos Postos de Saúde, Clínica de Saúde e Academia da Saúde, no Município de Ribeirópolis, através do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.

  Nº certificação: 1XKL1CQWT7KF+X4MSFGZBQ

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  07/05/2020 - Edição nº 872

  Resumo: - AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de sanitários domiciliares (Convênio FUNASA Nº 01420/2017).

  Nº certificação: ILB7UR3BLT/BW0VUYVSV3A

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  07/05/2020 - Edição nº 871

  Resumo: • DECRETO N° 104/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Concede licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências.

  Nº certificação: QSQBKLEWTH17BSTCXRDBTA

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  06/05/2020 - Edição nº 870

  Resumo: - DECRETO N° 97/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora Pública Maria da Conceição Lima do Nascimento.
  -- DECRETO N° 98/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial III e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 99/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial III e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 100/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial II e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 101/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial III e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 102/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Nomeia cargo em comissão, Assessor Especial II e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 103/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 - Renova Licença para tratamento da Própria Saúde.
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  Nº certificação: PXFCDD+TUSCZLND/NIWM8W

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  04/05/2020 - Edição nº 869

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2020
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2020
  -- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 05/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2020
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  Nº certificação: QMHZYOVEHNCAPLU/X/PDGA

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  04/05/2020 - Edição nº 868

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza e higiene
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza e higiene
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza e higiene
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2020 - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza e higiene
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  Nº certificação: QNZ1YQFP6YPKB9PHUQLT/A

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  04/05/2020 - Edição nº 867

  Resumo: - DECRETO Nº 13/2020 DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 58.670,48, e dá outras providências.

  Nº certificação: ITDROKKHY3FT7ZFMGS3OYG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 866

  Resumo: - RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL - PERÍODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE MARÇO DE 2020.

  Nº certificação: O1K7X7BJIBNPSOUOFHGIYW

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  29/04/2020 - Edição nº 865

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 CONTRATADA: CAL – Construções Ltda - EPP

  Nº certificação: NG+GIELQ3EY4DXYEME608Q

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  28/04/2020 - Edição nº 864

  Resumo: • DECRETO N° 96/2020 DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Atualiza e Estabelece novas medidas de enfretamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus) no município de Ribeirópolis e dá outras providências.

  Nº certificação: S+55TW1GZD5FHMNFZDMKDQ

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  28/04/2020 - Edição nº 863

  Resumo: - DECRETO N° 88/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 89/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 90/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 91/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 92/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 93/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 94/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 95/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
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  Nº certificação: SSNBQXX+ALSQHUGRA5WN/Q

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  24/04/2020 - Edição nº 862

  Resumo: - LEI N° 904/2020 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os cidadãos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavirus, causador da COVID no âmbito do Município de Ribeirópolis e dá outras providências.

  Nº certificação: /WPAWYO+LDQFJMZRKQITPG

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  24/04/2020 - Edição nº 861

  Resumo: - RESOLUÇÃO N° 01/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 02/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 03/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 04/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 05/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 06/2020, 17 DE MARÇO DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 07/2020, 06 DE ABRIL DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 08/2020, 06 DE ABRIL DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 09/2020, 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 10/2020, 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 11/2020, 23 DE ABRIL DE 2020.
  -- RESOLUÇÃO N° 12/2020, 23 DE ABRIL DE 2020.
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  Nº certificação: IEJRU0UQ9RW9IZWYEKWUDG

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  23/04/2020 - Edição nº 860

  Resumo: - DECRETO Nº 00007 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 387.370,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00008 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 444.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00009 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 601.450,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
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  Nº certificação: 028XMG8YC7Y58+AGKFQSEW

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  22/04/2020 - Edição nº 859

  Resumo: - DECRETO N° 87/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Modifica e acrescenta dispositivos ao Decreto Municipal n° 85/2020 de 17 de abril de 2020.

  Nº certificação: WHCE7Q3M9AGMBX35RCHZ/W

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  22/04/2020 - Edição nº 858

  Resumo: - DECRETO N° 76/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- DECRETO N° 77/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- DECRETO N° 78/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- DECRETO N° 79/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- DECRETO N° 80/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- DECRETO N° 81/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- DECRETO N° 82/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- DECRETO N° 83/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- DECRETO N° 84/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020
  -- PORTARIA N° 16/2020 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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  Nº certificação: D+FEKPJZTBV+BG/5KFT2FA

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  20/04/2020 - Edição nº 857

  Resumo: • JUSTIFICATIVA DE DISPENSA – Objeto: Aquisição emergencial de material médico hospitalar.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - Contratado: BIOTECH Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Descartáveis LTDA.
  -• PLANILHA DE ITENS DO CONTRATO N° 025/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - Contratado: BIOTECH Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Descartáveis LTDA.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - Contratado: LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
  -• PLANILHA DE ITENS DO CONTRATO N° 026/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - Contratado: LUSMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - Contratado: Livraria e Papelaria Renascer LTDA.
  -• PLANILHA DE ITENS DO CONTRATO N° 027/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - Contratado: Livraria e Papelaria Renascer LTDA.
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  Nº certificação: UWPDHDNILNMEZLPCQQXVCG

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  17/04/2020 - Edição nº 856

  Resumo: - DECRETO N° 86/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece alteração no Calendário Escolar das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino

  Nº certificação: OELAAQYNJAR+//3VVXJE+A

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  17/04/2020 - Edição nº 855

  Resumo: - DECRETO N° 85/2020 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências.

  Nº certificação: JGAWPVYCYEDPD0VOKLLD8A

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  17/04/2020 - Edição nº 854

  Resumo: - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 50/2020
  -- DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 50/2020
  -- EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 54/2020
  -- DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 54/2020
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  Nº certificação: 8WB8M7JBXQQFCCD8+TFBLG

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  17/04/2020 - Edição nº 853

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em trechos complementares nas ruas Francisco Delço de Souza, Projetada 1, Machado de Assis, Projetada (Acesso CRAS) na Sede do município de Ribeirópolis.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de ruas – Contrato de Repasse OGU MDR 871572/2018 – Operação 1055537-11/2018, (André Leite, José Santos, Manoel Osvaldo de Meneses e Severiano Pereira de Andrade), no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.
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  Nº certificação: 69I15WRB4OAOT9WRNLLGXQ

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  16/04/2020 - Edição nº 852

  Resumo: - PORTARIA N° 08/2020 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 09/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 10/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 11/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
  -- PORTARIA N° 12/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
  -- PORTARIA N° 13/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
  -- PORTARIA N° 14/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
  -- PORTARIA N° 15/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020
  -- JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO N° 006/2020
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020 INEXIGIBILIDADE N° 006/2020
  -- EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017
  -- 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2017 - 81/2017
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2020
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  Nº certificação: Q0AF2ZYZTQQTCIOPFVMMZG

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  15/04/2020 - Edição nº 851

  Resumo: - CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PM - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e microdrenagem de ruas – Contrato de Repasse OGU MDR 871574/2018 – Operação 1055530-65, (Travessa Anastácio Augusto de Jesus e Travessa Antônio dos Santos) no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.

  Nº certificação: PKT7JMHDLOSBGPU1EGQSOQ

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  14/04/2020 - Edição nº 850

  Resumo: - DECRETO 73/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Concede licença para tratamento da própria saúde.
  -- DECRETO 74/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020 - Concede licença para tratamento da própria saúde.
  -- DECRETO 74/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no Âmbito da Administração Pública Municipal.
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Renata Celestino Lima
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  Nº certificação: K1SKFUXUYIDB4EUEDLGCFW

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  14/04/2020 - Edição nº 849

  Resumo: COMUNICADO - PEDIDO DE ORÇAMENTO – Objeto: Aquisição emergencial de material médico hospitalar destinado a subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (covid-19).

  Nº certificação: AB6YE8IPVQJ5KJCSBVGRVA

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  13/04/2020 - Edição nº 848

  Resumo: - JUSTIFICATIVA DE DISPENSA - Contratação de empresas para aquisição emergencial de 1.000 (um mil) cestas básicas e 1.000 (um mil) kits de higiene, em virtude da situação da situação de emergência em decorrência da Pandemia do no COVID-19.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2020 CONTRATADO: Supermercado Diego & Deyziane Ltda.
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 11/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2020 CONTRATADO: Alberto da Silva Barreto
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  Nº certificação: J4NCNUATTHARJ1WTJ89F+G

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  06/04/2020 - Edição nº 847

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem nas ruas do Povoado Serra do Machado e na Sede do Município de Ribeirópolis.

  Nº certificação: NIA/5M1XLGTYVYHEKP+DKW

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  06/04/2020 - Edição nº 846

  Resumo: - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - RESOLUÇÃO Nº 243 - FEVEREIRO
  -- DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB RESOLUÇÃO Nº 243 - FEVEREIRO
  -- DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE - RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013
  -- COMUNICADO - PEDIDO DE ORÇAMENTO - FMS
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  Nº certificação: CAZYMKPZ3QORTULVU+JJWG

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  03/04/2020 - Edição nº 845

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da 1ª (primeira) etapa do cemitério público, no município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do anexo i projeto básico, do edital.

  Nº certificação: GQS1YSKGCACC4SVTIBHGAQ

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  03/04/2020 - Edição nº 844

  Resumo: - DECRETO N° 67/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 68/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 69/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 70/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 71/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
  -- DECRETO N° 72/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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  Nº certificação: GHK6/QUSENBT20YRJPNSRQ

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  03/04/2020 - Edição nº 843

  Resumo: - COMUNICADO - PEDIDO DE ORÇAMENTO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÓPOLIS

  Nº certificação: ID0GO1E5BGRXKQ2PS9D7WA

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  02/04/2020 - Edição nº 842

  Resumo: - EXTRATO - CONTRATO N° 19/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 20/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 21/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 22/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 23/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
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  Nº certificação: 6KBP9CW8AJK9TLWZ1WDHHW

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  01/04/2020 - Edição nº 841

  Resumo: - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020

  Nº certificação: PJ6FHHVDHGOGZAQYOKEK3W

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  01/04/2020 - Edição nº 840

  Resumo: PARECER DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE.

  Nº certificação: HIFUAZ272/INIJWDQOD1OA

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  01/04/2020 - Edição nº 839

  Resumo: - LEI N° 903/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a modificação do dispositivo da Lei N° 831/2018 de 21 de março de 2018 - que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais de Assistência Social no Âmbito do Município de Ribeirópolis e dá outras providências.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de ruas – Contrato de Repasse OGU MDR 871572/2018 – Operação 1055537-11/2018, (André Leite, José Santos, Manoel Osvaldo de Meneses e Severiano Pereira de Andrade), no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.
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  Nº certificação: PTZLFPQYM7HZYZQ5JLQZ3A

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 838

  Resumo: - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020

  Nº certificação: 2YUNCGMLIVDUR3JODVBRRG

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  27/03/2020 - Edição nº 837

  Resumo: - DECRETO Nº 00001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 1.998.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00002 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 435.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00003 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 278.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00004 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 1.073.770,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00006 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
  -- BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EM JANEIRO/2020 - NORMAL.
  -- BALANCETE DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EM FEVEREIRO/2020 - NORMAL.
  -- BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DETALHADO - EM JANEIRO/2020 - ESTRUTURA
  -- BALANCETE DA REALIZAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA - DETALHADO - EM FEVEREIRO/2020 - ESTRUTURA
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  Nº certificação: HHPFCAXI8RCU7SRBCB3TFG

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  26/03/2020 - Edição nº 836

  Resumo: DECRETO Nº. 65/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Decreta situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), declarada pela organização mundial de saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020.
  -DECRETO Nº. 66/2020 DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Atualiza e estabelece novas medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus) no município de Ribeirópolis, e dá outras providências.
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  Nº certificação: TFGMHUDR73F7H0BLQ90USA

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  26/03/2020 - Edição nº 835

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de medicamentos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis - Sergipe.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2020 - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de medicamentos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis - Sergipe.
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  Nº certificação: UYHE7J0GRTJKGBP+OJN29A

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  26/03/2020 - Edição nº 834

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 CONTRATADA: Clau Comércio e Representação Ltda - EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 CONTRATADA: DIANJU Distribuidora Atacadista Eireli - EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 CONTRATADA: GAMA Distribuidora Logistica de Alimentos Eireli - EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 CONTRATADA: Máximo Comércio e Distribuição Eireli - EPP
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 CONTRATADA: PROJETT Soluções em Serviços e Alimentos Eireli
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  Nº certificação: EC2/P2CJAU22Y+DDZNTFBW

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  26/03/2020 - Edição nº 833

  Resumo: - DECRETO N° 62/2020 DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Cancela a cessão da servidora pública municipal a Senhora Elizangela Batista de Lima, à Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 63/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Exonera por motivo de aposentadoria junto ao INSS a servidora Pública Municipal Maria Gorete Gois Silva.
  -- DECRETO N° 64/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Concede Licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências.
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SRP - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social
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  Nº certificação: J3KEBYTXG6DTE4/O0TXY+G

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  25/03/2020 - Edição nº 832

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal, exercício de 2020, município de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: 6EV5F1CAHQG6XK7VVKNBQG

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  25/03/2020 - Edição nº 831

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2020 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 CONTRATADA: Construtora e Incorporadora HMR Eireli – EPP

  Nº certificação: PVYIZTQ0Y6TZNE1VIY4GWQ

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  24/03/2020 - Edição nº 830

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da praça Padre Aleixo (Baixa Fria), no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital;

  Nº certificação: OLQ8TPAQC/IFV4FCAXDPNQ

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  24/03/2020 - Edição nº 829

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2020 CONTRATO Nº. 05/2020-PM - Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

  Nº certificação: IL8+YEM6L+G7L9UNETDZJQ

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  24/03/2020 - Edição nº 828

  Resumo: - LEI N° 901/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Institui o dia municipal da adoção animal e determina outras providências.
  -- LEI N° 902/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar.
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  Nº certificação: DD5IJZD1HWC1OY3JQHAAJA

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  23/03/2020 - Edição nº 827

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2019
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 07/2020 FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 08/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 03/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 06/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 09/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 10/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 11/2020-PM
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 08/2020 FMS
  -- EXTRATO DO CONTRATO N° 09/2020 FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 04/2020 FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 05/2020 FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 03/2020 FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 07/2020
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 08/2020 - FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 03/2020 - FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 04/2020 - FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 05/2020 - FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 06/2020 - FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 06/2020 - FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 01/2020 - FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 01/2020 - FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 01/2020 - PM
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 02/2020 - FMAS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 02/2020 - FMS
  -- EXTRATO - CONTRATO N° 02/2020 - PM
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2020 PP SRP N° 021/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2020 PP SRP N° 021/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2020 PP SRP N° 021/2019
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  Nº certificação: IZI6WOMHRUDIEQMNXQ/R/A

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  18/03/2020 - Edição nº 826

  Resumo: - TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - João Gervalino Santos Lima
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Adilson Almeida Silva Junior
  -- TERMO DE POSSE E COMPROMISSO - Iara Menezes dos Reis Marinheiro
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  Nº certificação: MLBZRIDXQDEZ3TUFLORXAG

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  17/03/2020 - Edição nº 825

  Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SRP.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SRP.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SRP.
  -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SRP.
  -EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
  -EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 002/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
  -EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 003/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
  -EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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  Nº certificação: E3CIHHN8OIAPW+BEK/3ITA

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  17/03/2020 - Edição nº 824

  Resumo: - DECRETO N° 6112020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe Sobre as medidas, para enfrentamento da Emergência de Saúde Publica decorrente da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e da outras providencias.

  Nº certificação: GZD/ESX+VUFYSTB92DP2OW

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  17/03/2020 - Edição nº 823

  Resumo: • LEI N° 900/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre o reajuste do salário-base dos servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.

  Nº certificação: G6L7QLDRG7SRGPRGY5MDNW

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  16/03/2020 - Edição nº 822

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada em obras e serviços de engenharia para o remanescente da construção de Unidade Escolar de Educação Infantil – Pro Infância Tipo I, no município de Ribeirópolis.

  Nº certificação: GZ0Z85QHJV5CWFLESI8PGG

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  13/03/2020 - Edição nº 821

  Resumo: DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE - RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - ANEXO II.

  Nº certificação: JXUDKBDIVDKMRGLCDQEX5A

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  12/03/2020 - Edição nº 820

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de sanitários domiciliares (Convênio FUNASA Nº 01420/2017), no Município de Ribeirópolis, através do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.

  Nº certificação: DQA7SLIN6R2KN6KQH0SGSA

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  12/03/2020 - Edição nº 819

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e drenagem de ruas – Contrato de Repasse OGU MDR 871572/2018 – Operação 1055537-11/2018, (André Leite, José Santos, Manoel Osvaldo de Meneses e Severiano Pereira de Andrade), no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.
  -- CONVOCAÇÃO PARA TERCEIRA SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2020 - PM
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  Nº certificação: PHIOAENTGDLRI4XQ9HJCNQ

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  09/03/2020 - Edição nº 818

  Resumo: - DECRETO N° 48/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 49/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 50/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 51/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 52/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 53/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 54/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 55/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 56/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 57/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 58/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 59/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
  -- DECRETO N° 60/2020 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
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  Nº certificação: SN2JIHY3JF1BC3ZYWRKFBG

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  09/03/2020 - Edição nº 817

  Resumo: • ERRATA DE AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020

  Nº certificação: 9DAURLQZ69FSSXIEQYAXNA

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  05/03/2020 - Edição nº 816

  Resumo: - DECRETO N° 44/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Exonera a pedido a servidora Vilma Sousa da Cunha e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 45/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Suspende Licença sem remuneração para tratar de Assunto de Interesse Particular e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 46/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Coloca a Disposição do Poder Judiciário do Estado de Sergipe o servidor Jose Nascimento e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 47/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Torna sem Efeito a Nomeação de Alecia Josefa Alves Oliveira Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: NFLKNTO8EZ15/5IY9JOYGA

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  04/03/2020 - Edição nº 815

  Resumo: - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2019 CONSOLIDADO
  -- LEI N° 899/2020 - Dispõe sobre a modificação da carga horária e da estipulação da jornada de trabalho dos funcionários efetivos do município de Ribeirópolis que exercem a função de Gari
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  Nº certificação: WHWJ1K5P+SEW7PFZZ/PEHG

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  02/03/2020 - Edição nº 814

  Resumo: - DECRETO N° 38/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 39/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família.
  -- DECRETO N° 40/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Exonera cargo em Comissão, Coordenador Municipal Simbolo CC-04 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 41/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão, Diretor Municipal Simbolo CC-03 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 42/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Exonera servidores em cargo de Comissão, e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 43/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - Nomeia a Senhora Salete de Carvalho no cargo de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e dá outras providências.
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  Nº certificação: MLHIYEQUE5+7DM3ACSLHZW

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• Fevereiro - 2020

  26/02/2020 - Edição nº 813

  Resumo: - ERRATA - LEI N° 855, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS - SE, EDIÇÃO N° 479, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2018.
  -- REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI N° 855/2018 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de Ribeirópolis/SE, e dá outras providências.
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  Nº certificação: O4Y6GVWZARQEC7ISQ9FWIA

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  21/02/2020 - Edição nº 812

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e microdrenagem de ruas – Contrato de Repasse OGU MDR 871572/2018 – Operação 1055537-11, (Travessa Anastácio Augusto de Jesus e Travessa Antônio dos Santos), no Município de Ribeirópolis.
  -- CONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA SESSAO REF. A PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - FMS - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e manutenção nas Unidades Básicas do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis/SE.
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  Nº certificação: VMUG2QBS30/L4L0OXRHHIA

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  20/02/2020 - Edição nº 811

  Resumo: EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL (ADEMA).
  -LICENÇA PRÉVIA Nº 8/2020.
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  Nº certificação: 4AXOWIDMIACWAKKRZG4ZEA

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  19/02/2020 - Edição nº 810

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura aquisição de medicamentos, para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis - Sergipe

  Nº certificação: UWJBVP6KWX9VRKP7ZMCIDA

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  19/02/2020 - Edição nº 809

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Praça Padre Aleixo (Baixa Fria), no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I Projeto Básico, do Edital.
  -- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação e microdrenagem de ruas – Contrato de Repasse OGU MDR 872124/2018 – Operação 1055546-00, (Ruas Antônio Bispo, Severiano Pereira de Andrade, Romualdo Menezes e André Leite), no Município de Ribeirópolis, em conformidade com as especificações.
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  Nº certificação: HI7FXRF9NST3KZXE2BZOXW

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  18/02/2020 - Edição nº 808

  Resumo: - DECRETO N° 37 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Declara Situação de Emergência na área rural do Município de Ribeirópolis afetada por Estiagem (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: KVYNYUXTVSC0L/FLKLYXGQ

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  17/02/2020 - Edição nº 807

  Resumo: - DECRETO N° 35/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - Coloca a disposição o servidor público municipal o senhor Carlos Alexandre Barreto, junto ao Governo do Estado de Sergipe.
  -- DECRETO N° 36/2020 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - Coloca a disposição do Ministério Público do Estado de Sergipe a servidora Gilvania Andrade e dá outras providências.
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  Nº certificação: OYCW7XN0Q0KDWXRTYGWE0A

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  11/02/2020 - Edição nº 806

  Resumo: - DECRETO N° 32/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018.
  -- DECRETO N° 33/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018.
  -- DECRETO N° 34/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018.
  -- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 SRP - Objeto: Registro de preços visando contratação futura e eventual de empresas especializadas para realização de serviços de reparos em pavimentação à paralelepípedo, esgotos, caixas de passagens, assentamentos de tubos de concreto e pintura de meios fios no Município de Ribeirópolis - Sergipe.
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  Nº certificação: L3DFIJ/XNUFLW09QL+CE3A

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  10/02/2020 - Edição nº 805

  Resumo: - EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
  -- EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
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  Nº certificação: 5EQQDKCSLNMX+TWN7IFJWG

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  06/02/2020 - Edição nº 804

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 SRP - Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal comprimido, armazenado em cilíndros, com comodato de cilindros e válvulas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis - Sergipe

  Nº certificação: CBTQ75RDOXPZHBHKZLHFQA

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  06/02/2020 - Edição nº 803

  Resumo: DECRETO Nº. 31, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Declara situação de emergência na área rural do município de Ribeirópolis afetada por estiagem (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016.

  Nº certificação: QZVI00E/9AJ+VPKNPHQ1CQ

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  05/02/2020 - Edição nº 802

  Resumo: DECRETO Nº. 29/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - Errata do Decreto 28/2020 o qual nomeia a senhora Damarys Almeida Andrade no cargo de secretária municipal de controle interno e dá outras providências.
  -DECRETO Nº. 30/2020 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 - Exonera o senhor Ademir Reis Maciel do cargo de secretário municipal de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente e dá outras providências.
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  Nº certificação: YALLCTZZI0TYWNCGT3AC7Q

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  04/02/2020 - Edição nº 801

  Resumo: - EXTRATO DA LICENÇA - (ADEMA) - LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 30/2020
  -- LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 30/2020 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NOVA, LOCALIZADA NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE.
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  Nº certificação: WXQYQGSGSHSOBWIU7MN5CQ

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  04/02/2020 - Edição nº 800

  Resumo: - EXTRATO DA LICENÇA AMBIENTAL - (ADEMA) - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 13-1/2020.
  -- DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 13-1/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DRENAGEM SUPERFICIAL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS.
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  Nº certificação: H0JVIPBO9LLYY81RSFRV2W

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  03/02/2020 - Edição nº 799

  Resumo: - DECRETO N° 27/2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - Exonera, a pedido, o Senhor Vinícius Sodre Marques do Cargo de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 28/2020 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia a Senhora Damarys Almeida Andrade Passos no cargo de Secretária Municipal de Controle Interno e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0ZI75V3WNHKPUJ6DWXCJSA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 798

  Resumo: - OFÍCIO N° 21/2020 - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RREO - 6° BIMESTRE DE 2019
  -- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  -- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019
  -- OFÍCIO N° 22/2020 - ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2019
  -- DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  -- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2019
  -- RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE
  -- RESOLUÇÃO Nº 243 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
  -- RESOLUÇÃO Nº 283 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS DA SAÚDE
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  Nº certificação: NBJ8M+HV8WXSQHONR5U+YA

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  31/01/2020 - Edição nº 797

  Resumo: DEMONSTRATIVOS LEI MUNICIPAL Nº 635/2012.

  Nº certificação: D2PPPJZUZPJQ3M9IQUDTQG

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  30/01/2020 - Edição nº 796

  Resumo: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL - Período: 01 de outubro 1 31 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: JF+K50+ETJOCY/S0X882TQ

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  29/01/2020 - Edição nº 795

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para ampliação do Centro Educacional Infantil Professora Gislene Costa

  Nº certificação: DDVO8ETKT0SPUWSWV7ZUSQ

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  29/01/2020 - Edição nº 794

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04/2019 - Contratado: IC - Ícone Consultoria LTDA.

  Nº certificação: GXHLJZPX2PQWHPDFOLGKOA

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  29/01/2020 - Edição nº 793

  Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO Nº 02/2019 – Objeto: Venda de veículos usados de propriedade da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis e Fundo Municipal de Saúde.

  Nº certificação: KOECMP+SYWBXYZU5ILU44A

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  28/01/2020 - Edição nº 792

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Exercício de 2020.

  Nº certificação: AGG+/HSBH/QJ7LJKJ2GTWW

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  28/01/2020 - Edição nº 791

  Resumo: - LEI N°. 898/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Altera a Lei Complementar n° 798/2017 de 13 de março de 2017 criando o cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município e da outras providencias.

  Nº certificação: FQ5IYZYSXIUYZQX7YVKNAQ

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  28/01/2020 - Edição nº 790

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 - FMS - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de equipamentos/materiais permanentes, conforme proposta Nº 28060011712191022603 (Ministério da Saúde) para suprir as necessidades da Atenção Básica em Saúde Bucal do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis.

  Nº certificação: XSD4CP+KC9WZESOAGOJOLG

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  27/01/2020 - Edição nº 789

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 SRP - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a suprir as demandas do município de Ribeirópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social

  Nº certificação: OUBDMPJLE/GQEPEVH0WG0G

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  27/01/2020 - Edição nº 788

  Resumo: - DECRETO N° 25/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018.
  -- DECRETO N° 26/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidores aprovados em concurso público, edital 01/2018 para o provimento de cargo do quadro de pessoal do município, realizado em 14 de outubro de 2018.
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  Nº certificação: QTZ3SBJJ9+1/HRTC76KAIQ

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  24/01/2020 - Edição nº 787

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 – FMS - Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e manutenção nas unidades básicas do fundo municipal de saúde de Ribeirópolis/SE.

  Nº certificação: MDEUUNJDXTUUL1VIBRMW4A

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  22/01/2020 - Edição nº 786

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019 VENCEDORES: Elétrica Aliança Eireli e a Amigão Comércio em Geral Ltda - ME
  -- AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 VENCEDOR: Meu Gás Comercial Ltda - EPP.
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 25/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 26/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 24/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
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  Nº certificação: J67ZQC1VRGTMSCTAMLA0HG

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  21/01/2020 - Edição nº 785

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal, exercício de 2020, Município de Ribeirópolis - Sergipe.

  Nº certificação: 7CZA+NBE6DWOVLYKTYDCAW

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  21/01/2020 - Edição nº 784

  Resumo: • DECRETO N° 24/2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 - Coloca a servidora pública municipal a senhora Elizangela Batista de Lima, a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.

  Nº certificação: ESNV3RA/KATZR/VGKT60SW

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  20/01/2020 - Edição nº 783

  Resumo: - DECRETO Nº 00044 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 162.460,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00045 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 26.700,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00046 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 605.820,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00047 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 100.162,69 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00048 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 128.799,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências
  -- DECRETO Nº 00049 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 434.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00050 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 834.061,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00051 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 839.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
  -- DECRETO Nº 00052 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 83.459,76 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.
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  Nº certificação: M/2FISIXGLVF6UP6OU4APA

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  17/01/2020 - Edição nº 782

  Resumo: - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 18/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2019 - Drogaria Frei Paulo Nordeste Ltda
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  Nº certificação: QFQESTETFHUOZY6GR1LLGW

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  16/01/2020 - Edição nº 781

  Resumo: • DECRETO Nº. 17/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Exonera em cargo de comissão conselheira tutelar e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 18/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Exonera em cargo de comissão conselheira tutelar e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 19/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia em cargo de comissão conselheira tutelar e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 20/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia em cargo de comissão conselheira tutelar e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 21/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia em cargo de comissão conselheiro tutelar e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 22/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia em cargo de comissão conselheira tutelar e dá outras providências.
  -• DECRETO Nº. 23/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia em cargo de comissão conselheiro tutelar e dá outras providências.
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  Nº certificação: PQ9GUZW/+IJRDO682CPPIA

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  16/01/2020 - Edição nº 780

  Resumo: COMUNICADO

  Nº certificação: MDJQGBIFKAKRDF5DJ0WRCQ

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  15/01/2020 - Edição nº 779

  Resumo: - DECRETO N° 14/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Coloca o servidor publico municipal o Senhor Jose Lima Oliveira, a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providencias.
  -- DECRETO N° 15/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Exonera cargo em comissão, Diretora Municipal símbolo CC-03 e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 16/2020 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de despesas inscritas em restos a pagar não processados até 31 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: WVVZI0FLGOC9K2YHUZAAAA

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  15/01/2020 - Edição nº 778

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 VENCEDOR: Everton de Jesus Santos
  -- ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 23/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2019 EMPRESA: Everton de Jesus Santos
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  Nº certificação: 8UWHLRYDC11/AMIJJOD6CQ

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  14/01/2020 - Edição nº 777

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 SRP - Objeto: Registro De preços visando contratação futura e eventual de empresas especializadas para realização de serviços de reparos em pavimentação à paralelepípedo, esgotos, caixas de passagens, assentamentos de tubos de concreto e pintura de meios fios no município de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: NF08WUQ9927JJTA5VUVZFG

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  13/01/2020 - Edição nº 776

  Resumo: - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - FMS - (EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE) - Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de equipamentos/materiais permanentes, conforme proposta Nº 11401.979000/1190-01 (Ministério da Saúde) para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ribeirópolis.

  Nº certificação: RSL+4IKFGFKFPUKLHJGB7Q

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  10/01/2020 - Edição nº 775

  Resumo: - DECRETO N° 13/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 - Coloca o servidor público municipal o senhor Adenilson do Espirito Santo. A disposição da Prefeitura Municipal de Siriri e dá outras providências.

  Nº certificação: DAQNXOO7VHF89WJSMAFJHQ

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  08/01/2020 - Edição nº 774

  Resumo: - DECRETO N° 01/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 02/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 03/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 04/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 05/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Exonera servidores em cargo de comissão, e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 06/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 07/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 08/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 09/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 10/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 11/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 - Nomeia cargo em Comissão
  -- DECRETO N° 12/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 - Exonera a pedido a servidora Nayane Santiago Barreto e dá outras providências.
  -- PORTARIAS N° 01/2020 AO 07/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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  Nº certificação: EQHZV6JJ+8NQ8VTTAH113G

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  07/01/2020 - Edição nº 773

  Resumo: - EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 CONTRATADA: F&P Locações Ltda – ME

  Nº certificação: JYMMNMC308FHYCEFM98CGG

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  06/01/2020 - Edição nº 772

  Resumo: - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos das Secretarias, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município Ribeirópolis-Sergipe.
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 01/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: BAT AUTO LTDA
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 02/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: Francisco & Santana Ltda EPP
  -- EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO N° 03/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 FORNECEDOR REGISTRADO: O Amigão Auto Peças Ltda
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  Nº certificação: 1U1GPNAQ4JBXNZBRXVKDFW

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  02/01/2020 - Edição nº 771

  Resumo: - DECRETO N° 428/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Coloca a servidora pública municipal a senhora Maria de Fatima Dantas Melo, a disposição da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 429/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Concede licença sem remuneração para tratar de assunto de interesse particular e dá outras providências.
  -- DECRETO N° 430/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Institui Calendário de feriados municipais e pontos facultativos do município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, para o exercício de 2020.
  -- DECRETO N° 431/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - Exonera servidores em cargo de comissão, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XTQHSCP07C1D3IYPSK9QWQ

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