Governo Municipal de Ribeirópolis

Diário Oficial

• Maio - 2021

  14/05/2021 - Edição nº 1128

  Resumo: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2021 - Objeto: Registro de preços visando a locação de caminhão compactador para atender as necessidades deste município de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: I6YKACNL3D7SQR+GC1WPRG

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  13/05/2021 - Edição nº 1127

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 FMS - Registro de preços visando a aquisição de medicamentos, para manutenção da secretaria municipal de saúde - Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: FMXMSI2WAPGX4XAH1QLDQG

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  11/05/2021 - Edição nº 1126

  Resumo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021- PROCESSO LICITATÓRIO 001 – Fornecedor: Comercial de Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.

  Nº certificação: JYNRNRBHBPI7LE12PSHVWW

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  11/05/2021 - Edição nº 1125

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N.° 026/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de 2021. Contratado: Associação comunitária união dos estudantes e agricultores do Estado de Sergipe
  -• EXTRATO DE CONTRATO N.° 027/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de 2021. Contratado: COOPERATIVA Nordestina de Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda
  -• EXTRATO DE CONTRATO N.° 030/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o período de 2021. Contratado: Nadiny Rodrigues Lima.
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  Nº certificação: 6ZBLKTQL+U+DHJUWCMVGVG

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  11/05/2021 - Edição nº 1124

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N.°024/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Contratado: Cooperativa De Produção Da Agricultura Familiar E Econômia Solidária Do Município De Moita Bonita.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N.°025/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – Contratada: Cooperativa Dos Produtores De Farinha De Mandioca Do Município De Campo Do Brito.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N.°028/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – Contratada: Carlos André Alves Santos.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N.°029/2021 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 – Contratada: Genilson Cunha Da Mota.
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  Nº certificação: 6NUFHSNAG7TMCS29Y76JUQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1123

  Resumo: • 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 05/2021 - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum E Diesel S10) Para O Fundo Municipal De Assistência Social De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre O Fundo Municipal De Assistência Social De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
  -• 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 06/2021 - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum E Diesel S10) Para O Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre O Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
  -• 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 014/2021 - Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato De Fornecimento Parcelado De Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Bs500 E S10) Para A Prefeitura Municipal De Ribeirópolis, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Celebrado Entre Prefeitura Municipal De Ribeirópolis - Sergipe E A Empresa Rafael Nascimento Barreto.
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  Nº certificação: QS6JF2TTSWUE0MATDUUY7Q

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  10/05/2021 - Edição nº 1122

  Resumo: • AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos listados na tabela da ABC Farma – associação brasileira de comércio farmacêutico para o Fundo Sunicipal de Saúde /Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirópolis.
  -• ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2021.
  -• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021 - Contratada: Drogaria Frei Paulo Nordeste Ltda- Me.
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  Nº certificação: HNCFFHRBPPQ03/FCNZF6XW

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  10/05/2021 - Edição nº 1121

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2021. Contratada: Comercial de Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto.
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  Nº certificação: IYJK/J3LOMZFEWHIHJV4SQ

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  06/05/2021 - Edição nº 1120

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N°006/2021-FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - Contratado: Excelência Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública Ltda.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N°007/2021-FMAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - Contratado: Excelência Assessoria E Consultoria Em Gestão Pública Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°016/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°007 /2021 – Contratado: Alex Tavares Da Mota.
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  Nº certificação: +NYUT26X5IZVN7MUK7PUPW

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  06/05/2021 - Edição nº 1119

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2021. Contratada: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2021-PM - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021. Contratado: Excelência Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021. Contratado: Alex Tavares da Mota.
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  Nº certificação: FADZGDFDWS+WUG1W4DEXAA

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  04/05/2021 - Edição nº 1118

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N°021/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2021 - Contratada: Antônio Felix De Jesus - Me.

  Nº certificação: NGBB4GUABQNDHXXAXWVNBQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1117

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais para controle da doença de chagas no município de Ribeirópolis/se.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°005/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021. Contratada: Remolix Removedora de Lixo EIRELI - EPP
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°007/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005/2021. Contratada: Juca Carvalho- ME
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°008/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2021. Contratada: Juca Carvalho- ME,
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°018/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2021. Contratado: Josefa Maria De Freitas Dantas.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°019/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2021. Contratada: Juca Carvalho- ME
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°021/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2021. Contratada: ALLDOC Equipamentos de Informática Ltda- EPP.
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  Nº certificação: F0XNJNHI7SSOFOVBPQA9QG

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  04/05/2021 - Edição nº 1116

  Resumo: • DECRETO Nº. 34/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
  -• PORTARIA N.º 197/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
  -• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO 002.
  -• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 05/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
  -• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 06/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
  -• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT. N° 014/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
  -• RELATÓRIO TRIMESTRAL DE AUDITORIA.
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  Nº certificação: V1JJFIA8KYAC+JRTYEALNA

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  03/05/2021 - Edição nº 1115

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP - Objeto: Registro de preços visando a locação de caminhão compactador para atender as necessidades deste município de Ribeirópolis – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - termo de referência, do edital.

  Nº certificação: G43BKKXT6CCV3A0WIUUWLG

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• Abril - 2021

  28/04/2021 - Edição nº 1114

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 FMAS - Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade temporária para o enfrentamento de emergência decorrente do Novo Coronavírus Covid-19.

  Nº certificação: RWXNLLYIHFJHBXL3E5HOIG

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  20/04/2021 - Edição nº 1113

  Resumo: • MAPA DE APURAÇÃO POR PRODUTOR - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

  Nº certificação: VNJXC4EAQVVHJGGQXHRWJA

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  19/04/2021 - Edição nº 1112

  Resumo: • AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos do Município, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social - Ribeirópolis-Sergipe.

  Nº certificação: BAMCH8AOFYGFJ5TJOFU6KG

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  16/04/2021 - Edição nº 1111

  Resumo: • ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – ADEMA - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 34/2021 - Autoriza a Pavimentação e Drenagem dos seguintes locais: Ruas 02 e 04 é Rua Peojetada 01, localizadas no Conjunto Vale dos Eucaliptos neste município.

  Nº certificação: I81Y0T2Z0NRKVL1J6CFKFW

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  14/04/2021 - Edição nº 1110

  Resumo: PORTARIA N.º 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
  -PORTARIA N.º 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
  -PORTARIA N.º 674, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
  -PORTARIA N.º 676, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
  -PORTARIA N.º 681, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
  -ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2021.
  -ATO N. 635, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
  -PORTARIA N.º 674, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - Reconhece situação de Emergência no município de Ribeirópolis/SE através do processo 59051.011440/2021-72, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
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  Nº certificação: D0RNPJQ3EDQXRK3OZRH+KA

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  13/04/2021 - Edição nº 1109

  Resumo: • DECRETO N.º 23/2021 - Altera os Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
  -• DECRETO N.º 24/2021 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
  -• DECRETO N.º 25/2021 - Nomeia os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências.
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  Nº certificação: ZTIWNCZ5MO51P7XE0DGV2W

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  12/04/2021 - Edição nº 1108

  Resumo: DECRETO N.º 07/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021 – Decreto de suspensão dos efeitos da Lei nº 935 do municipal de Ribeirópolis.

  Nº certificação: INF94HVGT9RMW3BBZRDKYQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1107

  Resumo: • LEI N.º 939/2021 - Abre créditos suplementares até o limite de mais de 70% (setenta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964.
  -• LEI N.º 940/2021 - Dispõe sobre a instituição e criação da marca da Administração Municipal, e dá outras providencias.
  -• LEI N.º 941/2021 - Dispõe sobre a remuneração dos Agentes de Endemias, servidores públicos do município de Ribeirópolis, e dá outra providências.
  -• LEI N.º 942/2021 - Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, servidores públicos do município de Ribeirópolis, e dá outra providências;
  -• LEI N.º 943/2021 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Estatutários do Poder Legislativo de Ribeirópolis / SE.
  -• LEI N.º 944/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Casc - Fundeb) que trata da Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências correlatas.
  -• LEI N.º 945/2021 - Dispõe sobre a instituição e reordenamento de doações no âmbito da Política Municipal de Saúde, e dá outras providências.
  -• LEI N.º 946/2021 - Normatiza a execução do Incentivo de Desenvolvimento previsto na Portaria n.º 2.979 de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família - eSFSB/ Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, e dá outras providências.
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  Nº certificação: BSRJA+6XASYCWWRNQFXU1A

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  09/04/2021 - Edição nº 1106

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 PM – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos da rede municipal (execício de 2021) Município de Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: V2ORDOB1DJ0KJ+JSHXBFNW

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  09/04/2021 - Edição nº 1105

  Resumo: PORTARIA N.º 194/2021 - Designa o servidor Vagner Alves Meneses Teixeira, lotado na Secretaria Geral, como Diretor da Ouvidoria Geral do Município.
  -DECRETO N.º 22/2021 - Designa o servidor Vagner Alves Meneses Teixeira, lotado na Secretaria Geral, para desempenhar as funções de Gestor E-SIC, nos termos da Portaria n.º 194/2021.
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  Nº certificação: V9VB0SS9EFCM3EJP8D5IFQ

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  09/04/2021 - Edição nº 1104

  Resumo: DECRETO N.º 18 DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Declara Situação de Emergência na Área Rural do município de Ribeirópolis, afetada por Estiagem (COBRADE - 1.4.1.1.0), conforme IN/MDR 36/2020.
  -DECRETO N.º 19 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no município de Ribeirópolis/SE, que dispõe sobre o incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 , de 12 de novembro de 2019 - Ministério da Saúde.
  -DECRETO N.º 20 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no município de Ribeirópolis/SE, que dispõe sobre o incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 , de 12 de novembro de 2019 - Ministério da Saúde.
  -DECRETO N.º 21 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Regulamenta a execução da Lei 946/2021 de 25 de março de 2021, no município de Ribeirópolis/SE, que dispõe sobre o incentivo de Desempenho previsto na Portaria n.º 2.979 , de 12 de novembro de 2019 - Ministério da Saúde.
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  Nº certificação: HYR2XCEXHBKAKZ5JNNPNOA

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  08/04/2021 - Edição nº 1103

  Resumo: • EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2018.

  Nº certificação: 5DHBBBZG1JYNZJSMY5DT4G

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  07/04/2021 - Edição nº 1102

  Resumo: • LICENÇA AMBIENTAL – LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 12/2021 - Esta Licença refere-se à operação do Cemitério Municipal composto por 400 lóculos e 70 ossuários em área construída de 6.752,60 m², no município Ribeirópolis/SE.

  Nº certificação: QOR4X2UNBHHZ98UREDGU+A

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  06/04/2021 - Edição nº 1101

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos do Município, Fundos Municipais De Saúde E Assistência Social - Ribeirópolis-Sergipe.

  Nº certificação: HS0IUZKQPIQQB02TM26SJW

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  05/04/2021 - Edição nº 1100

  Resumo: • TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N.º 03/2019 - Firmado entre o município de Aracaju e município de Ribeirópolis.
  -• PORTARIA N.º 766/SEPLOG DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Revoga a Portaria 335/SEPLOG, de 29 de janeiro de 2021, que renovando a Cessão, em caráter de permuta, de Servidora do Quadro de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Aracajú, vinculada à Secretaria Municipal da Educação – SEMED.
  -• PORTARIA N.º 770/SEPLOG DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Defere a cessão de Servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Aracaju, Vinculada à Secretaria Municipal da Educação – SEMED, à disposição da Prefeitura Municipal de Ribeirópolis/SE.
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  Nº certificação: QY96J8EQXXHCM0XJMAOOWG

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• Março - 2021

  30/03/2021 - Edição nº 1099

  Resumo: • DECRETO N.º 016 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Declara Situação Anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no município de Ribeirópolis, em decorrência da Pandemia do Covid - 19. COBRADE 1.5.1.1.0, e da Emergência de Saúde Internacional, conforme previsto na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

  Nº certificação: V+PC59DSR1RIKDSLKWS23Q

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  26/03/2021 - Edição nº 1098

  Resumo: • PORTARIA Nº. 190/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Exonerar, a pedido, o senhor João Gervalino Santos Lima, do cargo de Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde, deste Município.
  -• PORTARIA Nº. 191/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021 – Revoga a Portaria Nº. 185/2021.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº. 020/2020 - Contratada: W Sousa Construções Ltda.
  -• INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF Nº. 1 DE 26 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instruções Financeiras – DES-IF, e dá outras providências.
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  Nº certificação: IXWUVL5EMK+OMRU6EOE8ZQ

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  24/03/2021 - Edição nº 1097

  Resumo: • TERMO DE REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2020 - Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais para controle de doença de chagas no município de Ribeirópolis- Sergipe (FUNASA- convênio 1767/2017)

  Nº certificação: N7XE3NJL4I+BFFBDT7H64A

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  24/03/2021 - Edição nº 1096

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2021. Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021. Contratado: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°02/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°01/2020. Contratada: Rafael Nascimento Barreto- EPP
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2021. Contratada: AGSISTEMAS Comércio de Informática Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°003/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto - EPP
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. Contratada: Adalberto da Silva Barreto
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  Nº certificação: 3A9AYICWTHMOOJPQPOPJTG

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  23/03/2021 - Edição nº 1095

  Resumo: • EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - Contratada: Comercial De Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 2 (dois) caminhões pipas, com vistas ao atendimento das necessidades da Administração Pública.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2021 - Contratado: Elcontri Assessoria E Consultoria Em Gestão Fiscal E Tributária Eireli.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 10/2021 - Contratado: Teles Cavalcante Barreto Advogados Associados.
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - Contratada: IBAM - Instituto Brasileiro De Administração Municipal.
  -• EXTRATO DO CONTRATO N°012/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°005 /2021 - Contratada: Comercial De Produtos Alimentícios Nosso Amigo Ltda.
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  Nº certificação: S2IU7ESCKB+EDVZV09BDOW

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  23/03/2021 - Edição nº 1094

  Resumo: • EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2021. Contratada: Paulo Ernani de Menezes Advogados Associados
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021. Contratado: CAT – Consultoria, Assessoria e Contabilidade Publica Ltda.
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2021. Contratada: Estratégia Consultoria Técnica e Jurídica Ltda,
  -• EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2021. Contratada: Rafael Nascimento Barreto - EPP
  -• EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021. Contratada: Agsistemas Comércio de Informática ltda
  -• EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2021-PM - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021. Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: CVO04+R6WXXLUFRHCHCZLQ

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  22/03/2021 - Edição nº 1093

  Resumo: • DECRETO N. 14/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
  -• PORTARIA N. 188/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
  -• PORTATIA N. 189/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
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  Nº certificação: 2LQ0DLQ4QKVNZEDOYPJLYA

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  19/03/2021 - Edição nº 1092

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021- OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, EXECÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, DO EDITAL.
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  Nº certificação: FQWNMUK/JSL739E7VBNFNG

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  16/03/2021 - Edição nº 1091

  Resumo: • ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 – FMAS – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição na semana santa, exercício de 2021, para atender a demanda da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Ribeirópolis.

  Nº certificação: EGV3IGRKQD1YSLMF0HBQ6Q

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  16/03/2021 - Edição nº 1090

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 SRP - Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Aquisição De Oxigênio Medicinal Comprimido, Armazenado Em Cilindros (Com Comodato De Cilindros) E Válvulas Reguladores De Pressão, Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Ribeirópolis – Sergipe.

  Nº certificação: UHY8Y2HTDMP7B91ICV9DYQ

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  16/03/2021 - Edição nº 1089

  Resumo: • DECRETO N° 13/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021.

  Nº certificação: 1ISSWQNNJLRQ/BXF1B/JJA

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  16/03/2021 - Edição nº 1088

  Resumo: • AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos listados na tabela da ABC FARMA – Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico para o Fundo Municipal de Saúde /Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirópolis.

  Nº certificação: QSFWGDD1IGJWQYDMKK8WKQ

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  12/03/2021 - Edição nº 1087

  Resumo: PORTARIA Nº 172/2021 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 173/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 174/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 175/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 176/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 177/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 178/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 179/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 180/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 181/2021 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 182/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 183/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 184/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 185/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 186/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
  -PORTARIA Nº 187/2021 01 DE MARÇO DE 2021.
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  Nº certificação: N36CABLSMVWZWPE308ONXG

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  10/03/2021 - Edição nº 1086

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 FMAS - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição na semana santa, exercício de 2021, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Ribeirópolis, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do anexo I - Termo de Referência, do edital.

  Nº certificação: /Q20HQD+VQOMVHSEAKAZNA

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  08/03/2021 - Edição nº 1085

  Resumo: • DECRETO Nº. 07/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 08/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 09/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 10/2021 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 11/2021 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
  -• DECRETO Nº. 12/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
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  Nº certificação: C1EHPI/HLMDDKIJPR6WPIW

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• Fevereiro - 2021

  19/02/2021 - Edição nº 1084

  Resumo: • PORTARIA Nº 001/2021 DE 10 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 140/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PORTARIA Nº 71/2021 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
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  Nº certificação: DJNIYZYLSJ/HZ1SMRTY6FA

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  01/02/2021 - Edição nº 1083

  Resumo: - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel BS500 e s10) para a prefeitura e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste Município de Ribeirópolis – Sergipe para o próximo Exercício (2021). (Rafael Nascimento Barreto).
  -- EDITAL Nº 01/2021 – Processo Seletivo para Bolsistas de Extensão Tecnológica Nível III no Âmbito do Programa Alfabetizar pra valer.
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  Nº certificação: YEQQGAZEDR+AETFOOLZRVW

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• Janeiro - 2021

  28/01/2021 - Edição nº 1082

  Resumo: PORTARIA Nº 139/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

  Nº certificação: /+JB+SUMAAVFQZRG7QWXPQ

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  28/01/2021 - Edição nº 1081

  Resumo: PORTARIA Nº 117 À 138/2021 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.

  Nº certificação: I3YAM9N5LQVLVOYFTJCC1G

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  28/01/2021 - Edição nº 1080

  Resumo: PORTARIA Nº 71 À 116/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

  Nº certificação: EK+QXSE75DWGHVC/CDXT/Q

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  26/01/2021 - Edição nº 1079

  Resumo: • PORTARIA Nº 56/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 57/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 58/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 59/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 60/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 61/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 62/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 63/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 64/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 65/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 66/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 67/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 68/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 69/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 70/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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  Nº certificação: ZVACL/ITC/TUZZCJBEGRHG

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  25/01/2021 - Edição nº 1078

  Resumo: • LEI Nº 939/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
  -• LEI Nº 940/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 31/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 32/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 33/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 34/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 35/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 36/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 37/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 38/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 39/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 40/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 41/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 42/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 43/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 44/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 45/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 46/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 47/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 48/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 49/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 50/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 51/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 52/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 53/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 54/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
  -• PORTARIA Nº 55/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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  Nº certificação: FU2MNBOC6EYA/RK8OSBWMA

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  20/01/2021 - Edição nº 1077

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 PM - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel BS500 E S10) para a prefeitura e fundos municipais de saúde e assistência social deste município de Ribeirópolis – Sergipe para o próximo exercício (2021).

  Nº certificação: JJJSWZCQJ8W6C7PKPAQXNW

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  19/01/2021 - Edição nº 1076

  Resumo: • PORTARIA Nº 02/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 A PORTARIA Nº 30/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

  Nº certificação: IL+CRZD6BHFTN7LVZZK/QA

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  18/01/2021 - Edição nº 1075

  Resumo: - PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2021- Nomeia Em Comissão, A Senhora Iris Rose Barreto, No Cargo De Secretaria De Finanças E Da Outras Providencias.

  Nº certificação: OOVSKOZ4N4TM95MX3WGHFG

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